O golpismo militar e a política de Villas Boas em face ao governo Bolsonaro

Em entrevista à Folha neste domingo o comandante do exército se declarou preocupado com a politização das forças armadas. No entanto, suas declarações têm sido os principais veículos dessa politização

Thiago Flamé

São Paulo

segunda-feira 12 de novembro| Edição do dia

Via de regra, as declarações no Twiter, as entrevistas antes ao Estadão, agora à Folha, são estritamente ilegais. São proibidas manifestações políticas aos militares da ativa, inclusive vindas do comandante do exército. Mas gradativamente o Alto Comando vem legitimando suas incursões políticas, até o ponto em que já é normal e não causa mais espanto uma entrevista dominical do comandante militar em um dos jornais de maior circulação do país. Nesse quesito o exército vem secundando a atuação cada vez descarada da justiça e do STF em particular, cujo presidente Dias Toffoli (aliás, assessorado por um general próximo à Villas Boas e aos generais da reserva do entorno de Bolsonaro) chegou ao cúmulo de defender a reforma da previdência em pronunciamento conjunto com Bolsonaro.

Antes de entrar na análise do conteúdo da fala do general, é importante destacar que apesar das reiteradas declarações de Villas Boas e da participação cada vez mais ativa da reserva, da nomeação de militares para diversos cargos tradicionalmente ocupados por civis, esse processo de politização das forças armadas está ainda em suas etapas iniciais. É preciso lembrar, por exemplo, o papel que tiveram os militares na república de 1945, quando a primeira eleição desde 1930 foi disputada por dois generais e o exército depunha ou mantinha presidentes, com golpes e contra golpes, até o decisivo golpe militar 1964. No que depender dos generais, da ativa e da reserva, no entanto, essa participação tende a escalar.

Muitas coisas chamam atenção na entrevista de Villas Boas. Queremos pontuar o que nos parecem os elementos mais significativos dessa entrevista.

1. Apesar das juras à constituição, Villas Boas reafirma o DNA golpista das forças armadas. Ao invés de rechaçar categoricamente a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”, Villas Boas se faz de desentendido e remete a um debate jurídico, “Intervenção militar constitucional, até hoje não descobri como é que faz isso. Até houve discussões de juristas sobre isso, que o Exército teria um mandato para intervir, e isso foi verbalizado pelo general Mourão, gerando uma pequena crise”. Ou seja, ao passo que garante que o exército vai atuar por dentro da constituição, ressalta que existe um debate jurídico sobre o artigo 142 da constituição e sobre a possibilidade de uma intervenção militar.

Inclusive quando descreve os pilares básicos da atuação do exército frente à crise nacional, o DNA golpista das forças armadas se evidencia: estabilidade, legalidade e legitimidade. Uma reafirmação da visão dos generais de que o exército é o sustentáculo em última instância da estabilidade da ordem burguesa. Mas Villas Boas vai ainda mais longe e afirma: “Caso fôssemos empregados, jamais poderíamos ter essa intervenção interpretada como favorecendo um lado ou outro.” O comandante passou seu recado: se e quando julgarem necessário o exército estará a postos para cumprir sua missão de garantir na ponta da baioneta a ordem burguesa.

2. As relações com Bolsonaro não são exatamente harmoniosas. Por um lado o Alto Comando pela voz de Villas Boas saúda o giro à direita, o conservadorismo e o prestígio popular dos militares que a eleição de Bolsonaro expressa. Por outro, tenta distanciar o exército como instituição do governo Bolsonaro e também toma distância de Bolsonaro, que é criticado por Villas Boas como portador de um discurso messiânico. Uma crítica dura, vinda do comandante do exército ao seu futuro chefe. Além das palavras, a entrevista justamente à Folha de São Paulo guarda um enorme simbolismo também. É o jornal que o clã Bolsonaro mais tem atacado e ameaçado. As desconfianças do Alto Comando com Bolsonaro vêm de longe. Desde o início da sua carreira política Bolsonaro foi duramente criticado por ninguém menos que o ex-ditador Ernesto Geisel, uma das figuras de maior prestígio histórico nas Forças Armadas. A simpatia declarada pelo simbolismo e pelo giro à direita que Bolsonaro representa, não pode, portanto, ser confundida com uma subordinação automática do Alto Comando à Bolsonaro, muito menos como uma adesão dos militares ao bolsonarismo mais estridente.

3. Expressa alguma desconfiança do exército quanto à política externa do governo Bolsonaro. A mensagem foi sutil, mas não deixou de passar o recado. Criticou uma suposta superficialidade do governo Bolsonaro sobre a definição do nome para comandar o Itamaraty. Ao mesmo tempo reivindicou que “o Brasil dos anos 1930 a 1980 foi o país do mundo ocidental que mais cresceu. Tínhamos uma ideologia de desenvolvimento, um sentido de grandeza, de projeto. O país perdeu isso, está meio à deriva. Estamos carecendo desse foco. A gente não tem uma política externa definida. Seria importante que se discutisse de forma prospectiva, de ter um sentido mínimo de coesão.”

Parece evidente que o Bolsonaro, a cúpula do judiciário, Paulo Guedes e os militares confluem no sentido de rever a política externa brasileira num sentido de maior subordinação aos EUA. Mas parece também haver algum ruído quanto ao grau de profundidade dessa subordinação entre Paulo Guedes por um lado, que defende uma entrega sem limites de toda a pequena margem de soberania que resta ao Brasil, e os militares, por outro lado, que querem uma aproximação e subordinação mais cuidadosa, preservando alguma margem ainda que limitada de autonomia.

4. Evidencia a grande influência que os generais da reserva têm sobre os militares da ativa. Tido por muitos analistas como gente sem influência nenhuma sobre os militares da ativa, como aposentados falastrões sem influência real, a influência dos generais da reserva se revela nessa entrevista maior do que se poderia supôr. Chega a ser escandalosa a afirmação de Villas Boas sobre os dias tensos que antecederam a definição do STF sobre o Habeas Corpus de Lula, de que “sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática.”

A situação limite que fala Villas Boas foi praticamente uma ameaça aberta ao STF no sentido de manter a prisão de Lula. É significativo que Villas Boas reconheça abertamente que teve medo de “perder o controle”. Ainda que ele não pontue exatamente o seria essa perda de controle, é lícito nos perguntar: existia o perigo real de uma quartelada caso Lula fosse liberado pelo STF? As vozes mais estridentes da reserva chegaram a ameaçar nesse sentido. É significativo saber que eram vozes civis e militares identificadas com Villas Boas e o Alto Comando e com peso suficiente para forçar uma declaração de cunho golpista por parte do Alto Comando.

5. Os militares se postam como força de contenção sobre Bolsonaro, com voz ativa dentro do seu governo. Sobre o debate a respeito da ditadura militar e do golpe de 1964, a postura de Villas Boas é oposta a do clã Bolsonaro. Os Bolsonaro reivindicam abertamente a linha dura da ditadura militar, tendo como herói talvez a figura mais sinistra da ditadura, o torturador Brilhante Ustra. Villas Boas considera todo esse debate pouco oportuno. Também deixou claro que tem um poder de influência real sobre as definições dos ministérios de Bolsonaro, ao insinuar que a mudança de posto do general Heleno da defesa para o GSI foi feita por sugestão sua. E não perde a chance de mostrar mais uma diferença com Bolsonaro, ao afirmar que defende um nome civil para o ministério da defesa, enquanto Bolsonaro insiste em ter um general de quatro estrelas no posto.

De conjunto a entrevista mostra um exército disposto a atuar no limite do que consideram a ordem constitucional, reafirmando o golpismo institucional e o apoio do exército ao bonapartismo judiciário. Foi absurdamente golpista a intervenção dos militares para garantir o curso de uma eleição manipulada pela Lava Jato e pela prisão de Lula, intervenção essa que é descaradamente reivindicada nessa entrevista do general. Mesmo sem concordar com a política do PT durante todo o processo eleitoral denunciamos o caráter manipulado das eleições e defendemos e seguimos defendendo a liberdade imediata para Lula.

Ao se esquivar de dar qualquer interpretação própria do artigo 142 da constituição que regula as funções das Forças Armadas no regime, e se submeter às interpretações dos juristas, reconhece a primazia nesse momento do bonapartismo judiciário sobre o exército. Todo o distanciamento em relação a Bolsonaro mostra como o exército e o Supremo estão alinhados para exercer um papel de moderadores sobre as tendência mais explosivas de Bolsonaro.

No entanto, ao mesmo tempo, advoga pela maior participação dos militares na vida política nacional. Não só na defesa aberta que faz da nomeação de militares para cargos importantes no executivo e em empresas estatais. Mas ainda mais significativa é a reivindicação de que os militares estão chamados a cumprir um papel importante na resolução da crise nacional “seja como protagonista, ou como coadjuvantes”. O que vai definir seu papel, de maior protagonismo ou não, mais do que a vontade de cada comandante militar, é o nível de luta de classes e de mobilização operária e popular que as medidas de ataque de Bolsonaro vão encontrar. Seja como for, temos que nos preparar para enfrentamentos cada vez mais duros contra as forças de repressão, seja sob a batuta do judiciário com os militares como coadjuvantes, seja para uma escalada da crise política e social em que os militares passem a ser mais protagonistas.




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