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O futuro de Lula e o desenrolar da crise política

Nas últimas semanas a Lava Jato sofreu a sequência mais séria de derrotas desde o seu início. Junto com as derrotas da operação que foi o centro de gravidade do golpismo institucional estão se dando uma série de realinhamentos políticos e no centro destes, os realinhamentos que envolvem a situação de Lula.

Thiago Flamé

São Paulo

segunda-feira 7 de outubro| Edição do dia

A mais recente votação do STF sobre uma condenação específica do juiz Sergio Moro – que ainda não se chegou ao fim – já marcou uma grande derrota da Lava Jato, que a depender de como os ministros decidam, vai impactar na anulação de dezenas de condenações da Lava Jato. Entre elas a condenação de Lula na primeira instância pelo caso do sítio em Atibaia.

Mais importante do que a votação em si, é o que ela indica. A estreita maioria que tinha a Lava Jato no STF, que foi fundamental para garantir o sucesso do golpe e da prisão arbitraria de Lula, se reverteu contra a Lava Jato. Agora, a grande incógnita é como o tribunal vai se comportar em outras votações ainda mais decisivas – como a da prisão em segunda instância e a da suspeição de Moro - que podem impactar diretamente na situação de Lula. Esse acumulo de derrotas importantes da Lava Jato, incluem a derrubada dos vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade (que aliás, especula-se se não foi promovida pelo próprio presidente) e uma derrota do STJ, que acolheu recurso de Lula que havia perdido da primeira e segunda instância, em processo de danos morais pelo famoso powerpoint de Dallagnol.

Junto com esses movimentos do judiciário, está em curso um processo de ruptura do bolsonarismo com a Lava Jato, que tem provocado divisões importantes na própria força tarefa. Além da já citada manobra de Bolsonaro contra seus próprios vetos, o racha interno do PSL em São Paulo, entre o filho Eduardo que quer impedir a candidatura de Joice Hasselmann (defensora da Lava Jato) à prefeitura e a nomeação como Procurador-Geral de Augusto Aras, são outros exemplos cabais da perca de força da Lava Jato. Recentemente a PF, a mando do juiz Bretas no Rio de Janeiro, desencadeou uma operação contra… membros da própria força tarefa ligados a Receita Federal, explodindo parte dos esquemas que foram a base do poderio da operação.

O que está por trás desse realinhamento de forças no judiciário e do governo Bolsonaro são dois fatores. O primeiro deles são as disputas no interior do aparato estatal dos EUA, que está debilitando as bases de apoio que tinha a Lava Jato. Os vazamentos do The Intercept, site controlado pelo milionário do E-bay com relações profundas com parte do aparato estatal dos EUA, foram a senha de que Moro e a lava jato perderam o apoio dos seus chefes nos EUA. Todos seus inimigos no parlamento, no STF e no conjunto das instituições entenderam o recado e partiram para a contra ofensiva. No centro dela, Gilmar Mendes desde o STF. Todos os setores que tem buscado colocar freios e limites nas ambições imperiais do bolsonarismo, aqueles que temos chamado de bonapartismo institucional, vão querer derrotar a Lava Jato e deixar Bolsonaro ainda mais refém das articulações no Congresso. Nesse caminho, existe uma enorme pedra no seu sapato chamado Lula. Como derrotar a Lava Jato sem reabilitar completamente Lula? Esse é um problema que tem tirado o sono de Gilmar Mendes e Rodrigo Maia e seus aliados na cúpula do judiciário de do Congresso, que se preparam para as eleições municipais de 2020 e a situação de Lula é um fator chave para conferir maior legitimidade para as eleições.

A reversão da situação chegou a tal ponto, que Dallagnol e a força tarefa pediram a progressão de pena de Lula, na lógica de cer um pouco para não perder tudo, que foi rejeitada pelo próprio Lula, gerando um problema incomodo para os golpistas. Humoristas como José Simão da Folha de São Paulo já faziam chacota com a situação, dizia ele “procuradores pedem a soltura coercitiva de Lula”. A juíza substituta de Moro em Curitiba tirou os procuradores e o STF dessa posição incomoda, estabelecendo condições inaceitáveis para a progressão de pena de Lula. Assim, a batata quente voltou para as mãos dos procuradores e, em particular, de Dallagnol.

Mas o golpismo tem outros problemas, que dividem o bloco que derrubou Dilma e prendeu Lula. Depois de três anos de golpe institucional, da vitória de Bolsonaro em eleições manipuladas da aplicação de ajustes profundos e da quase certa aprovação da reforma da previdência, a economia continua sem sinais claros de recuperação. Esse é um fator de deslegitimação de todas as instituições golpistas, que depois de avançar ilegalmente sobre o petismo, não conseguem fazer a economia deslanchar. O medo de que a ira popular que pode estar se gestando com o prosseguimento da crise e o avanço da precarização do trabalho, junto com o ódio popular das massas lulistas contra o conjunto de instituições golpistas voltem como um bumerangue sobre suas cabeças, também pressiona para a reabilitação gradual de Lula. Para conservar a obra econômica do golpe, cada vez mais setores se mostram dispostos a dar passos atrás na obra política do golpe.

No plano internacional, setores dos regimes políticos europeus e setores do Partido Democrata dos EUA jogam seus dados para reabilitar Lula, o que poderia enfraquecer Trump. A prefeitura de Paris concedeu a Lula o titulo de cidadão honorário e se especula que o ex-presidente poderia ganhar o Nobel da paz. Nos EUA Bernie Sanders se soma a campanha Lula Livre, enquanto o deputado democrata pela Califórnia Ro Khanna, pede que o governo apoie as investigações contra a Lava Jato e um grupo de treze deputados questiona o Departamento de Justiça pela sua colaboração com a Lava Jato. O próprio Lula se posiciona nessa disputa, com declarações como a de que “o Brasil pode parar Trump” - e de quebra ainda tenta influir nas internas democratas, quando volta suas baterias contra os Clinton (que apoiam o pré-candidato Joe Biden) ao dizer em entrevista ao canal Russia Today, que “enquanto houver um presidente que não se respeite, que não respeite sua soberania e que continue lambendo as botas dos estadunidenses, como fez Fernando Henrique Cardoso com [Bill] Clinton e como faz Bolsonaro com [Donald] Trump, o país não avançará. Este país tem de ser soberano".

Nós que denunciamos desde o início e nos colocamos na linha de frente da luta contra o golpe institucional e contra a prisão de Lula, e que nas páginas deste Diário denunciamos as relações espúrias entre a Lava Jato, o departamento de justiça dos EUA e os interesses das petroleiras estadounidense, agora alertamos nas negociações que podem estar em curso em torno da prisão de Lula. Sem deixar de exigir a anulação de todos os atos da Lava Jato e de exigir a liberdade imediata de Lula, não podemos deixar de dizer que Lula e o PT não ação alternativa para o povo brasileiro. Não pretendem reverter os ataques econômicos do golpe, a reforma da previdência e trabalhista. Se vemos a atuação dos governadores petistas, negociando os ataques como a reforma da previdência e a cessão oneroso dos campos da Petrobras, vemos como atuam para garantir, ainda que de forma amenizada, os ataques que os grandes empresários exigem. São cada vez mais uma opção para relegitimar o regime político e salvar os ataques econômicos da ira popular que pode estar se avizinhando.

Exigimos o fim da prisão de Lula e sua reabilitação política, seu direito de concorrer as eleições. Mas sabemos que somente a mobilização popular, da juventude e da classe trabalhadora tem força para dar marcha ré em toda a obra do golpe e não só na sua construção (ou destruição) política. Defendemos a necessidade de uma constituinte, importa pela força da mobilização, que acabe com os privilégios de toda a casta política, que acabe com o poder do STF e da procuradoria, que imponha a eleição e revogabilidade dos juízes e o julgamento por juri popular dos crimes de corrupção. Uma constituinte que derrube todas as medidas antipopulares do golpismo e coloque em pauta os debates que interessam às maiorias, uma plano de obras públicas e a divisão das horas de trabalho entre empregados e desempregados sem redução de salário para acabar com o desemprego, a fim do pagamento da dívida pública para acabar com o rentismo, a nacionalização da Petrobras sob controle dos trabalhadores e do povo para liberar verba para a saúde e educação.




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