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CHILE

O esgotamento do "modelo" chileno e uma saída pela esquerda e dos trabalhadores

terça-feira 16 de julho| Edição do dia

1) Se agravam as contradições econômicas

Este ano o crescimento econômico será moderado (abaixo dos 3%). O novo "clima favorável", ou recuperação, a respeito da desaceleração 2013-2017 (com crescimento médio de 1,7%) está muito longe das taxas de crescimento do ciclo 1990-2013. O pessimismo econômico levou a rebaixar as expectativas.

Na base do desgaste de Piñera, presidente do Chile, está o choque de expectativas entre o relato de "tempos melhores" e uma insatisfação crescente com os problemas econômicos, base de um descontentamento (passivo) crescente no país.

Mas a discussão vai muito além da conjuntura. Estamos entrando no fim da etapa de crescimento alto que caracterizou as ultimas décadas da economia chilena?

As contradições são crescentes: instabilidade de mercados emergentes; baixa no preço do cobre, inversão concentrada em "nichos", sem diversificação produtiva e com fuga de capitais; baixa crescente na taxa de poupança; crescimento da dívida (pública, de famílias e empresas) e até discussões sobre uma "bolha" no mercado imobiliário, são alguns dos "gargalos".

Um dos pontos estratégicos está na guerra tecnológica entre os EUA e a China, os dois principais parceiros comerciais do Chile. Sua base estrutural é a extrema dependência nacional tanto da exportação de cobre (consumo chinês) quanto do investimento estrangeiro (cujo principal capital são os EUA). O domínio multinacional das fontes estratégicas da economia, associado às "10 famílias" nacionais, desenvolveu no Chile uma "dupla dependência" em relação aos EUA e à China, cuja disputa geoestratégica está limitando as capacidades potenciais da economia, convergindo para uma base de crescimento fraco ou para a estagnação.

Embora nas últimas décadas a abertura-liberalização tenha feito o Chile crescer, em momentos de transição para maiores disputas hegemônicas e restrição do mercado mundial, os golpes e choques econômicos vão aumentar. A dupla dependência, em momentos de disputa geopolítica, torna o Chile vulnerável diante de cenários de crise, reduzindo as margens de manobra.

A "armadilha do rendimento médio", os obstáculos que a economia chilena enfrenta para o "desenvolvimento" estão colocando uma transição para a estagnação: o "já não vai mais" de alto crescimento, e o "ainda não" de uma crise catastrófica. Por trás disso, está o fim do "ciclo globalizador" da economia mundial, da crise da hegemonia norte-americana e das crescentes disputas globais entre potências, com a América Latina também em disputa.

Essa discussão tem uma relação com as classes. Tironi aponta algo interessante: "A classe média de hoje sabe que não importa o quanto pedalem, eles não chegarão ao topo. A ilusão que moveu seus antepassados, de ascender aos modos de vida da classe alta, é uma quimera. O que resta então é defender-se com os dentes para não recuar e, imediatamente, assumir sua condição não mais como um estado de trânsito, como um passo para continuar subindo, mas como um estado terminal, como um lugar definitivo dentro do qual se deve tentar viver da melhor maneira possível. "

Os problemas de trabalho, desde a informalidade do trabalho a incapacidade de absorção da força de trabalho, até os altos níveis de endividamento, são responsáveis por essa "quimera" sobre as "classes médias" - em sua grande maioria trabalhadores. O extraordinário crescimento do período neoliberal está se esgotando e o "progresso permanente" associado a ele está lançando as bases de um revés social que pode levar a uma crescente instabilidade social e política. As bases do período neoliberal estão se esgotando.

2) O desgaste do governo e um regime enfraquecido. Entre acordos e polarização emergente

Na base do enfraquecimento do governo e de Piñera está a situação econômica. Os levantamentos, com a crescente diminuição da aprovação e aumento da rejeição (entre 30% e 60% respectivamente), expressam isso.

A mudança moderada de gabinete não foi uma mudança estratégica na orientação política, e Piñera não recupera forças. Junto à síndrome do "pato manco" também vem o "fogo amigo" na coalizão governamental e os presos presidenciais no Chile Vamos, uma coalizão política chilena composta por quatro partidos de centro, centro-direita e direita. A aparição do Partido Republicano Kast mostra que as tendências à polarização política enfraquecem a própria direita e desestabilizam o panorama. O grande capital desconfia de um governo fraco e pressiona por reformas. O desgaste do governo e os sintomas de crises na direita levam a uma maior instabilidade política e social. Com a crise das Forças Armadas e dos Carabineros (uma espécie de polícia militar), adverte-se que "não existem instituições que gerem confiança e possam construir pontes entre as diferentes posições".

A crise do regime, por um lado, e, por outro, a erosão do governo e da centro-esquerda, abrem brechas onde entra a luta de classes dos "debaixo". Como mostra a luta dos professores que irrompeu na situação política renovando as forças da classe trabalhadora, as "concessões" são cada vez mais frágeis (produto da situação econômica) e a resposta com a repressão e tendências autoritárias "bonapartistas" está crescendo.

Uma nova contradição confronta o regime: no quadro das tendências polarizantes, do fim do ciclo econômico e da crise das instituições, se a margem de concessões econômicas for reduzida, as tendências bonapartistas e repressivas podem levar a novos choques de classes e políticos.

Assim, o governo hesita ou combina um discurso de "ordem" com "acordos" nacionais para "reformas". O Pacto entre Piñera e o DC na reforma tributária, e aparentemente a da previdência (além de outras medidas como o controle preventivo de identidade sobre a juventude), aplaudido pela comunidade empresarial e pela elite, busca não apenas lançar mão das principais medidas econômicas, mas também parcialmente "moderar’. Kast e Lavin parecem expressar esses pólos nos quais a classe capitalista e o governo se movem.

3) A irrupção da luta de classes e tendências à combatividade, unidade e coordenação. Novo ciclo de luta de classes?

Nesse contexto, estamos observando o reaparecimento de processos de luta de classes com peso na agenda política nacional, com protagonismo do movimento sindical. Em relação ao ano passado, em junho, as greves nas empresas aumentaram 63%, e o número de trabalhadores envolvidos quadruplicou (com cerca de 5.500). Após dois anos de baixa na mobilização operária, um novo ciclo de luta de classes dos trabalhadores parece estar se abrindo.

Tivemos os mineiros de Chuquicamata, com cortes de rua, fechamento de estradas e mobilizações. Professores do berçário, com parada de alerta e mobilização. As agremiações de saúde pararam. Atualmente, 17 mil trabalhadores do Walmart-USA, o maior sindicato privado do país, estão em greve há cinco dias. A vanguarda tem sido os professores, com sete semanas de paralisação por tempo indeterminado.

A greve, que Piñera acusou de ser "ilegal", enfrenta a intransigência do governo, mostrando: 1) a disposição e a unidade das bases, com enorme criatividade e iniciativas; 2) forte apoio popular, com cerca de 70% de apoio; 3) mesmo que esse apoio seja passivo, recebeu inúmeros sinais de solidariedade ativa; 4) tendências iniciais à combatividade e coordenação, como vimos em Antofagasta, com unidade de mobilização e cortes, através da influência de setores combativos como a agrupação Nossa Classe.

A mobilização entrou em uma encruzilhada. Após a última rejeição da proposta do governo: defesa ativa para reagrupar as forças e ganhar apoio popular ativo; ou a crescente erosão em que o governo está apostando. A burocracia também joga com a "pressão" e o "desgaste".

A luta dos professores parece estar abrindo um novo ciclo de luta da classe trabalhadora. Essas tendências, de desenvolver-se como uma auto-organização democrática das bases, coordenação efetiva e unidade nas ruas (como seria com uma greve nacional ativa) podem abrir possibilidades para que emerjam novas frações combativas e militantes do movimento operário, que ao empalmar com o movimento estudantil e os oprimidos, podem ser um fator revolucionário para a situação, e para a construção de organizações anti-burocráticas e classistas. A rejeição da tentativa de Aguilar (líder sindical chileno) de aceitar a proposta do governo é um rechaço político, que abre espaços nas bases para a construção de grupos de classes.

4) Oposição, parlamentarismo e a (ausência) da luta de classes

Enquanto os democratas-cristãos buscam um papel "adequado" agindo como o fusível do "co-governo" e o PS se debate em uma crise histórica, a maioria da esquerda parlamentar nucleada na Frente Ampla (FA) e no Partido Comunista (PC) alimentam uma estratégia de desgaste que enfraquece as lutas e fortalece as ilusões parlamentares e a unidade com os antigos partidos do regime.

Se, por um lado, os acordos da Democracia Cristã (DC) com o governo dão "governança" a uma crescente erosão, a crise do PS não é menor. Como diz Cavalo, "é uma força fundamental no sistema político desenvolvido no Chile desde meados da década de 1980 e tem sido um dos fundamentos da estabilidade dos últimos 30 anos".

O aumento de apoio em sua coalizão, o peso de suas figuras e o fortalecimento da Frente Ampla (FA) não podem ser lidos por fora deste cenário. Se por um lado a política da DC com o governo está rompendo as condições de um acordo eleitoral de "unidade de toda a oposição", a FA continua a ensaiar "mínimos democráticos" com os antigos partidos do regime, da velha Concertación, uma coalizão eleitoral de partidos políticos chilenos de centro-esquerda onde confluem social-democratas e democratas-cristãos..

A FA passou por esse fortalecimento apesar de ter feito um discurso "contra o duopólio", para buscar pactos, acordos e alianças com os mesmos partidos de centro-esquerda anteriormente denunciados por seus co-governos com a direita, por seu papel na consolidação de heranças da ditadura. A tentativa de moderação de Beatriz Sánchez, de falar em "ordem" e "crescimento" e reivindicar políticas de transição pactuada, busca ocupar o antigo espaço de centro-esquerda em aliança com o velho "progressismo" empresarial.

E esse papel também foi mostrado na luta de classes. Em professores, eles sustentam a política de Aguilar (PH) de usar a luta como "pressão" sobre o regime e de desgaste por baixo, com mobilizações isoladas e parciais. Na semana passada, eles procuraram ativamente "conter" a greve com sua teoria de "retirada" completamente derrotista, estando o governo debilidado e a luta com apoio popular.

A FA dirige o Confech e inúmeras organizações de trabalhadores como a NO + AFP, e eles não colocaram o peso dessas organizações para que os professores triunfassem, além das coisas testemunhais. No caso do Confech, eles estiveram completamente ausentes dessa luta e, somente após a quinta semana de greve, fizeram uma mobilização isolada. NO + AFP de Messina, sua linguagem radical esconde sua política oportunista de pressionar os acordos de "oposição" frente a reforma da previdência social, sem qualquer plano de luta para apoiar os professores. A FA, junto com as direções burocráticas do PC (CUT), desperdiçou qualquer possibilidade de que o apoio popular à luta docente fosse ativo, e eles se recusaram a organizar essa força para derrotar Piñera nas ruas. Em vez disso, eles levam uma política adaptada à centro-esquerda e de desgaste puramente parlamentar e eleitoral do governo.

Frente ao papel divisionista das cúpulas sindicais burocráticas, nós lutamos pela "frente única dos trabalhadores" ("golpear juntos, marchar separados") para enfrentar o governo e construir uma alternativa consequentemente classista e anti-burocrática. Se o governo está fraco e o regime questionado, se as massas, agora passivas, mas que apoiam os professores, entrarem em ação, todo o governo e o sistema poderiam entrar em cheque. A relação de forças já não é favorável à direita, e pode se tornar favorável à resistência às reformas e às exigências dos de baixo se unificarmos o descontentamento. Há um certo "empate" das forças em conflito, de um equilíbrio instável. A relação de forças dada não "determina" o resultado da situação, mas sim a luta em si, seu desenvolvimento e resultados.

O PC enquanto aplica um discurso duplo (em professores com a greve e na CUT olhando para a galeria) fez bloco unitário com o regionalismo empresarial liderado pelo ex-DC Jaime Mulet e com o corrupto PRO do MEO, de onde eles buscam pressionar para pactos de oposição em vista às eleições. As alianças com os antigos partidos patronais progressistas da centro-esquerda alimentam a ilusão em amplos setores de massas que tirando a direita as coisas mudarão, não obstante tenham governado para os capitalistas junto à direita.

A FA aparece como referência para milhões de pessoas que não querem Piñera e que estão insatisfeitas com a antiga Nova Maioria. No entanto, sua estratégia eleitoral, sem colocar sua força para derrotar Piñera através da luta de classes, e alianças com o velho progressismo, levará cada vez mais a abandonar o discurso esquerdista e adotar todos os tipos de alianças e acordos com os velhos partidos do progresso empresarial, até novas frustrações. A classe trabalhadora só avançará na medida em que una sua luta de classes com uma política completamente independente dos partidos do regime, superando a antiga estratégia de colaboração de classes.

5) Que os professores vençam! Vamos derrotar as reformas de Piñera. Vamos terminar com o Chile autoritário e das 10 famílias. Por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana

Para que os professores vençam, precisamos desenvolver a auto-organização com assembleias e coordenação, e avançar em direção a uma luta unificada. Devemos acabar com a trégua da CUT e exigir uma greve nacional e um plano de luta para que os professores triunfem e avancem para derrotar as reformas e os ataques de Piñera nas ruas.

Se surgem mobilizações de massa como a dos professores, a tarefa da esquerda é elevar as aspirações até o questionamento desse regime e desse sistema social dominado pelas multinacionais e pelas 10 grandes famílias. É impossível derrotar o regime herdeiro da ditadura sem confrontar os capitalistas e o imperialismo com a força da classe trabalhadora e dos oprimidos, com os métodos da luta de classes e com um programa anticapitalista e socialista.

Enquanto isso, os velhor partidos empresariais não apenas preparam ataques, mas buscam blindar o regime com suas reformas antidemocráticas. Nós, socialistas que lutamos por um governo operário dos trabalhadores, propomos unir a luta dos trabalhadores e oprimidos à luta por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, e assim impor por meio da mobilização das grandes maiorias uma instância muito mais democrática do que as propostas deste regime anti-democrático à serviço de uma minoria de grandes empresários. Uma Assembléia completamente livre e soberana, que pode discutir tudo, com deputados constituintes revogáveis e que ganham o mesmo que uma professora, com mobilização nas ruas. Uma Constituinte que pode discutir as medidas que definem o destino de milhões.

No calor dessa batalha apostamos no desenvolvimento de organismos de auto-organização da classe trabalhadora (conselhos ou coordenadorias) que serão fundamentais para a luta contra os capitalistas e para superar a resistência que eles colocarão em qualquer medida que busque afetar seus interesses. Os empresários defenderão suas propriedades e privilégios com todos os meios disponíveis. Eles fizeram isso com o golpe de 1973. Hoje, eles usam a polícia ou mecanismos legais como o "estado de excessão" ou a Lei Anti-Terrorista para reprimir os trabalhadores e os mapuches, como fazem com os Carabineros e sua história de repressão e assassinatos (como Catrillanca). Serão os organismos de auto-organização e autodefesa que resistirão aos seus ataques e poderão incorporar a força material que sustenta um governo de trabalhadores de ruptura com os capitalistas.

Por isso, lutamos para conquistar as maiorias trabalhadoras para um programa anticapitalista e socialista:

  • - Aumento dos salários e aposentadorias. Salário mínimo e aposentadorias de $450.000 de acordo com o cálculo mínimo para sustentar uma família (calculo do DIEESE no Brasil). Por um sistema de distribuição tripartite e solidário sob a gestão de trabalhadores e aposentados. Proibição de demissões. Estatização de todas as fábricas que fecham.
  • - Abaixo a reforma trabalhista. Redução da jornada de trabalho sem afetar o salário, 30 horas semanais e distribuição das horas entre empregados e desempregados. Fim da terceirização e todas as formas de precarização. Mesmo trabalho igual salário.
  • - Abaixo a reforma tributária. Fim do IVA. Fim dos privilégios sob o cobre dos militares [1]. Impostos progressivos para as grandes fortunas, banqueiros e grandes capitalistas.
  • - Educação pública e gratuita. Perdão da dívida estudantil e dívidas de hipoteca. Direito ao aborto. Separação da igreja e estado. Saúde pública e gratuita. Plano de obras públicas e habitação popular, com impostos sobre grandes imobiliárias.
  • - Anulação das privatizações. Nacionalização dos recursos estratégicos sob gestão de trabalhadores para saúde, educação e habitação. Expropriação das 10 grandes famílias que controlam o país de mãos dadas com as multinacionais imperialistas. Sem compensação e sob gestão de trabalhadores, empresas de mineração, empresas florestais, bancos, empresas de energia, etc.
  • - Para acabar com a casta política de milionários a serviço dos capitalistas, como foi demonstrado pelos vários casos de corrupção:
  • - Eliminação do Tribunal Constitucional, um dos enclaves autoritários, nomeado pelo Presidente e pelo Senado, não eleito pelo povo, cuja função é "proteger" a Constituição Pinochetista.
  • - Eliminação do Senado, uma instituição oligárquica de uma pequena elite com poder de veto para "limitar" o sufrágio universal. Eliminação da figura do Presidente da República e das autoridades designadas.
  • - Que todo funcionário e político ganhe o salário equivalente ao de um professor. Acabar com os salários dos gerentes. Desta forma e também através da corrupção, o Estado e os empregadores estão encarregados de controlar o seu pessoal político, com leis a seu favor e a gestão dos seus negócios.
  • - Nós não queremos uma justiça para os ricos e outra para os pobres. Eleição direta e popular de todos os juízes. Eliminação do Supremo Tribunal e Tribunal de Apelações e execução de julgamentos pelo júri popular.
  • - A resolução plena e efetiva de todas essas reivindicações exige um governo das e dos trabalhadores de ruptura com os capitalistas. Para esta tarefa, a criação de organizações de democracia direta que planejam a produção e distribuição de bens e serviços é fundamental. Esses organismos de autodeterminação democrática dos trabalhadores serão as bases fundamentais a partir das quais o novo Estado surgirá e o caminho para uma sociedade socialista começará.

[1] Forças Armadas chilena mantêm privilégios oriundos da ditadura militar, incluindo direitos sobre 10% da venda de cobre, equivalente a mais de 20,4 bilhões de dólares desde 1990. Leia Mais: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/08/04/interna_internacional,889360/forcas-armadas-chilenas-mantem-privilegios-heranca-da-ditadura.shtml




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