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MARIELLE, PRESENTE

O avanço do golpe: mais um passo para opressão e exploração das mulheres negras

Hoje termina o mês da mulher, mas devemos seguir lutando contra o avanço do golpe e o aprofundamento da opressão e exploração das mulheres negras, o Estado pode nos tirar a vida. Não esqueceremos o assassinato de Marielle Franco!

sábado 31 de março| Edição do dia

Imagem: Brasil de Fato

O dia internacional da mulher foi marcado por atos, greves e paralisações de mulheres, estudantes e trabalhadoras que se levantam contra as condições de opressão e exploração a qual são submetidas diariamente e que só vêm se aprofundando internacionalmente como parte das medidas necessárias para a saída que a burguesia encontra para diminuir os efeitos da crise econômica, de forma que recuperem os seus lucros bilionários enquanto retiram direitos das trabalhadoras e trabalhadores, negras, negros e LGBTs, descarregando a crise que eles mesmo criaram em nossas costas.

O capitalismo se apropria da opressão machista para aumentar seus lucros, pagando para as mulheres menores salários e colocando sob nós a responsabilidade dos trabalhos domésticos e cuidados com as crianças e idosos, trabalho esse que são destinados às mulheres sem nenhum tipo de remuneração e cria as duplas e até triplas jornadas de trabalho. Para as mulheres negras essas condições são ainda piores, já que o capitalismo funda suas bases através da ideologia racista e do trabalho de negros africanos escravizados, e mesmo após a abolição da escravidão mantêm homens e mulheres negras nos empregos mais precarizados, com piores remunerações, sem direitos e contratos mais flexíveis e instáveis. Portanto a soma do machismo com o racismo coloca as mulheres negras no Brasil - último país a abolir a escravidão na América - no centro de toda essa engrenagem construída para gerar lucros aos capitalistas ao mesmo tempo que as mantém às margens dos direitos e políticas sociais, sendo que são as maiores vítimas de estupros e violência sexual, maioria entre as mulheres encarceradas, ampla maioria entre as trabalhadoras terceirizadas e/ou trabalhos informais e sem registro, e pesquisas apontam que uma mulher negra ganha em média 60% a menos que homens brancos.

O Golpe institucional e a Reforma Trabalhista: ataques à vida das mulheres negras e ao povo trabalhador

No Brasil vimos se iniciar em 2016 um golpe institucional, parte da política internacional que não pretendia nada mais nada menos que descarregar nas costas da classe trabalhadora as contas de uma crise que não fomos nós que criamos. Como parte desse processo vimos ser destituída pela burguesia e pelo judiciário uma presidenta eleita que com sua política de conciliação de classes era tão incapaz de dar uma saída da perspectiva dos trabalhadores, quanto de aplicar as reformas com a agilidade e profundidade que a burguesia exigia. Sem nenhuma defesa de Dilma ou do PT, que já vinha aplicando cortes e discutindo as reformas, o golpe só tinha como objetivo criar condições para que as reformas e todas as medidas necessárias para aumentar os lucros dos capitalistas fossem votadas o mais rápido possível.

Dentro desse pacote de ataques, vimos ser aprovada a Reforma Trabalhista que rasga os direitos conquistados historicamente com muita luta, e a PEC 55, que regulamenta a terceirização irrestrita, o que significa um profundo ataque a classe trabalhadora de conjunto, mas sobretudo as mulheres negras que já são a maioria nos postos de trabalhos terceirizados.

Outra característica do golpe foi ter dado ao judiciário poder de interferir diretamente na política, funcionando como um verdadeiro partido político em defesa das reformas, ultrapassando os poderes executivo e legislativo e definindo os rumos da política nacional. Esse mesmo judiciário que não foi eleito por ninguém, está afundado em privilégios recebendo altíssimos salários e diversos auxílios, como o auxílio moradia de mais de R$4.000,00 por mês, envolvidos até o pescoço em esquemas de corrupção e que mantêm 38% dos presos sem terem nem ao menos sido julgados - sendo a maioria de negros e pobres - enquanto absolvem crimes de policiais e mantém arquivados processos de políticos corruptos e empresários.

E nesse sentido, a condenação arbitrária de Lula que é um ataque ao direito de milhões de pessoas escolherem em quem querem votar e um aprofundamento do golpe iniciado em 2016, não um golpe contra o PT, mas um golpe contra o povo trabalhador, dando amplo poder ao judiciário para que definam os rumos da eleição.

A intervenção federal no Rio: A continuidade do golpe e dos ataques aos direitos democráticos das mulheres

A intervenção federal no Rio de Janeiro, é a mais recente e brutal medida de continuidade do golpe, aumentando escandalosamente a repressão ao povo negro e pobre do Rio de Janeiro.

A repressão ao povo negro e pobre do Rio já era alarmante, sendo que a GLO - Garantia de Lei e Ordem - responsável por operações do exército foi aplicada 29 vezes no período de 2010 à 2017 e segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos no mesmo período foi registrado o número de 4.362 mortes decorrentes de ações policiais.

Com a instauração do decreto de intervenção federal - algo que não acontecia desde a instauração do regime de 1988 - a PM e o exército ganham uma espécie de “licença para matar”, com a permissão de mandados coletivos de busca e apreensão, os moradores das favelas precisando apresentar documentos para entrar, sair ou simplesmente andar pelas ruas, garantia de que policiais e exército serão julgados pela própria polícia ao invés da Justiça Comum em caso de irregularidades, garantindo inclusive que não seja criada posteriormente uma nova Comissão da Verdade para julgar crimes policiais. O decreto que eleva o exército ao controle absoluto das forças repressivas no estado tornou o Rio de Janeiro palco de uma verdadeira guerra civil, com helicópteros atirando indistintamente sobre morros e favelas e até mesmo crianças sendo revistadas, fora as dezenas de mortes.

No que tange às mulheres negras, a intervenção federal no Rio só pode ser entendida como mais uma medida que retira os direitos democráticos, que já são poucos para a classe trabalhadora como um todo e mais restritos ainda para as mulheres negras que têm cotidianamente o acesso aos seus direitos negado e que muitas vezes lutam para garantir o mínimo e mais democrático direito a própria vida.

Somos nós, mulheres negras, que sofremos cotidianamente com as políticas de genocídio da população negra mascarada de guerra às drogas, responsável pelo assassinato e encarceramento em massa da população negra, enquanto os verdadeiros chefes do tráfico que lucram milhões com o sangue negro, saem impunes, sem nem mesmo serem investigados, já que o tráfico só se mantém com o auxílio e participação ativa de políticos, policiais e juízes, como já denunciado aqui no Esquerda Diário.

Não por acaso, Marielle Franco, mulher, negra, bissexual, ativista e vereadora pelo PSOL-RJ, que lutava contra a violência do Estado e lutou contra a intervenção federal até o fim, foi assassinada no Centro do Rio de Janeiro há poucas semanas. Tentaram calar Marielle para calar também todas essas vozes das favelas do Rio, das mulheres, dos negros e negras que gritam contra o genocídio do povo negro pelas mãos da polícia assassina e racista, em nome da preservação da ordem dos capitalistas que lucram em cima do sangue e suor dos negros e negras no Brasil.

São as mulheres negras que sofrem diariamente com a violência policial que atinge seus filhos, companheiros e familiares, o risco constante de ser presa ou ter um amigo ou parente próximo preso ou atingido por uma dessas “balas perdidas” endereçadas às periferias.

Também são as mulheres negras maioria entre as encarceradas e, se esse sistema carcerário falido já coloca em condições desumanas todos os presos, essa situação é ainda mais crítica no que toca os presídios femininos, que não são pensados para atender as especificidades da população feminina, tendo denúncias até mesmo de mulheres encarceradas que foram obrigadas a utilizar miolo de pão durante o período de menstruação, pois nem mesmo absorventes eram disponibilizados.

Não é possível acreditar que em um país fundado entre repressão aos negros, indígenas e trabalhadores por um lado, e a resistência dos mesmos por outro, um decreto que prevê o aumento da repressão à população negra e pobre pode ser um meio de combater o crime e a violência, nem mesmo que as mulheres negras estarão seguras tendo seus bairros invadidos pelo exército brasileiro, treinado em anos de ocupação no Haiti onde reprimiram a população negra e trabalhadora haitiana e foram responsáveis por diversos casos de estupros às mulheres negras.

É necessário que as mulheres negras sejam linha de frente de uma grande luta em conjunto com toda a classe trabalhadora, estudantes, juventude e setores oprimidos pela imediata anulação da Reforma Trabalhista, contra a Intervenção Federal no Rio de Janeiro, pelo direito da população decidir em quem votar, para barrar a Reforma da Previdência e a continuidade do golpe!




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