RIO GRANDE DO SUL

O autoritarismo do judiciário também avança contra o magistério gaúcho

No Rio Grande do Sul, o poder judiciário se liga com o governo Sartori para demitir milhares de servidores contratados de escolas e avançar na terceirização. Trata-se do mesmo judiciário cuja escalada autoritária se expressa na condenação de Lula.

terça-feira 10 de abril| Edição do dia

Nas últimas semanas os educadores do estado do Rio Grande do Sul vieram recebendo a dramática notítica de que o governo Sartori, junto do Tribunal de Contas do Estado, vem demitindo funcionários contratados de escolas, aprofundando a terceirização no ensino público.

Nós do Esquerda Diário viemos denunciando esta situação por entender que se trata de um aprofundamento do drástico sucateamento da educação pública no estado, levando milhares de famílias a perder seus empregos, bem como rebaixar o salário da categoria com a terceirização e aprofundar a divisão entre efetivos, contratados e terceirizados.

Neste meio tempo, um outro caso de desmando autoritário judicial foi a condenação do Lula, a decisão do STF em não aceitar o habeas corpus e a recente prisão do ex-presidente por parte do juiz Sergio Moro. Trata-se de uma escalada autoritária que visa tão somente retirar o direito do povo poder votar em quem quiser, ao arrepio da lei sem provas e recheada de mecanismos arbitrários e ilegais (como vazamento de provas, de audios, pirotecnia midiática, etc.)

Os dois casos, aparentemente distintos, possuem pontos de contato importante: ambos são produto do autoritarismo judicial que cresce no país. Os procuradores que ontem fazem o trabalho sujo de Sartori ao permitir a demissão de milhares de servidores contratados (a lista mais recente é de 2.322 funcionários da limpeza e merenda e 5.776 professores que serão exonerados - muitos desses já foram demitidos) fazem parte da mesma casta jurídica recheada de privilégios que decide se o povo pode votar em Lula ou não.

O Tribunal de Contas do Estado organizou uma auditoria nas contas do governo, a pedido da secretaria de educação, e chegou à conclusão de irregularidades com relação a esse número de funcionários e professores. Neste momento o governo já possui as listas de trabalhadores que estão na mira da demissão. Ou seja, uma relação imbrincada entre governo e judiciário para atacar os trabalhadores e os serviços públicos. Quem sai perdendo são as comunidades escolares e a educação como um todo.

E o governo e o poder judiciário atuam nesse sentido, em última instância, para descarregar a grave crise econômica em nossas costas, a fim de continuar custeando as bilionárias isenções fiscais para mega empresários, mantendo as grandes empresas sonegando tranquilamente e fazer com que o povo pague uma conta que não foi criada por nós. Ou seja, mostra a parcialidade da justiça que via de regra toma o lado dos governos e dos grandes capitalistas. Mais recentemente uma onda de denúncias envolvendo os auxílio-moradia de juízes e demais regalias às custas do povo escancararam o mar de privilégios nos quais juízes, promotores, desembargadores e procuradores estão mergulhados. Ninguém os elegeu, mas possuem um poder capaz de decidir o futuro e a vida de milhares de funcionários e professores de escola, bem como o destino do voto de milhões de brasileiros.

É preciso dar um basta nessa situação e organizar os professores e demais educadores e servidores para uma grande batalha contra esse governo e esse poder judiciários recheado de privilégios. O CPERS precisa chamar uma assembleia geral da categoria para organizar essa luta contra o judiciário, sua escalada autoritária, contra a condenação de Lula e os ataques do governo Sartori




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