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VENEZUELA

O aumento do salário mínimo anunciado por Maduro não cobre a alta carestia de vida

Nesta quinta-feira o presidente Maduro anunciou um “aumento de 40% do ingresso integral” [soma do salário do trabalhador com o bônus alimentação concedido pelo governo] a partir de 1 de novembro: um aumento que está longe de cobrir os gastos básicos em meio a inflação galopante.

domingo 30 de outubro| Edição do dia

Maduro anunciou que o salário mínimo passará a partir de primeiro de novembro de 22.576 a 27.091 bolívares (aumento de 20%), mesmo assim mencionou que o bônus alimentação passará de 42.480 a 63.720 bolívares (de 8 a 12 unidades tributárias, 50%), passando o total do ingresso de 65.056 a 90.811 (40%).

Foi decidido ativar o quarto aumento salarial integral do ano a partir do primeiro de novembro, com incidência no 13º”, disse Maduro em uma cadeia nacional de rádio e televisão, sustentando que isto implica um aumento do salário mínimo integral de 40%. Mas aqui já está a primeira falsidade, Maduro poderá falar de “ingresso integral” com essa cifra mas não é “salário mínimo integral”, pois o abono alimentação constitui uma ajuda alimentar que não é parte da estrutura salarial dos trabalhadores, sendo que estritamente o salário mínimo aumenta apenas 20%.

Maduro engloba esses aumentos no que denomina “proteção ao salário”, mas é mais que sabido que esses aumentos estão longe de cobrir o custo de vida frente a galopante inflação. Este aumento se muito, apenas servirá para ajudar muito parcial e circunstancialmente, frente o terrivelmente baixo nível salarial. Quando comparamos estes aumentos com os preços dos produtos mais essenciais se dissipam rapidamente. Isso agravado ainda mais por uma crescente liberação dos preços por parte do governo, uma medida realmente antipopular, pois é um golpe ao bolso dos setores populares.

A tesoura entre os salários e os preços dos produtos a adquirir foi abrindo de uma maneira vertiginosa, que significa uma brutal queda do salário real, em um marco de uma inflação galopante que a maioria dos analistas preveem que feche acima dos 500% este ano. Mas temos que esclarecer que estes aumentos não chegam a toda a classe trabalhadora do país, sendo que uma grande maioria está em trabalhos precários e sem contratos formais, por mais que o governo diga o contrário.

Os empresários, inclusive antes do anúncio salarial por parte do governo já haviam saído a se opor, sendo que é mais que conhecido que as políticas econômicas que vem aplicando o governo de Maduro os vem beneficiando com mega desvalorizações e um processo aberto de liberação de preços por meio de, acoplado a uma política salarial que também beneficia a patronal.

O argumento dos empresários não é mais que a velha cantinela capitalista, que qualquer aumento salarial afeta suas operações financeiras e que “periga” o fechamento de empresas. Mas ao mesmo tempo que lançam essas argumentações pressionam cada vez mais para que flexibilizem as leis trabalhistas para poder despedir a sua plena vontade e que se eliminem o que eles chamam travas a sua produção como os impostos e obviamente, que se liberem os preços, questões como esta última que o governo o governo já vem concedendo.

Em 18 de outubro, o presidente de Fedecámaras [Federação do comércio], Francisco Martínez, em uma entrevista na rádio afirmava que as medidas e aumentos salariais afetam as empresas cuja ação final será o “fechamento de suas portas”, portanto, “menos postos de trabalho”: “nunca se consulta nem levam em conta as empresas para saber qual é a capacidade que têm de poder ter um sistema salarial que lhes permita manter a rentabilidade para que seus negócios cresçam...”. Cinismo não falta aos empresários enquanto seguem enchendo seus bolsos de grandes lucros apesar da crise, pois a cada aumento passam imediatamente a remarcar os preços.

A política de bonificação do salário

É de considerar que chegou ao ponto do montante do bônus alimentação ser 2,35 vezes mais que do salário mínimo a partir de 1 de novembro. Recordamos que o “bônus alimentação” é uma ajuda para “complementar” a comida diária, mas agora em relação ao novo salário mínimo se abriu uma forte brecha de 36.629 bolívares, desde setembro era quase 20.000 bolívares, e antes do aumento de setembro a diferença era de 3.000 bolívares entre o salário mínimo e a ajuda alimentação. É o que chamamos de bonificação do salário, em outas palavras, o trabalhador, para apenas sobreviver o mês, o faz a custa de uma ajuda alimentar e não do seu salário propriamente dito.

Mais ainda se partirmos de que por definição legal o bônus alimentação equivalha a uma comida balanceada diária, então, desde o governo estão admitindo que o salário mínimo justo alcança somente metade da comida diária. Como vemos, estão tratando de uma forma a ajustar o salário pelo trabalho por via de bônus de alimentação sendo isso uma fraude contra as prestações sociais e demais direitos laborais que se calculam em base ao salário e que não inclui o ingresso por bônus alimentação, além de uma medida enganosa tomada pelo governo que só desvela a atroz crise econômica que vive o país.

Desta maneira o governo vem causando um verdadeiro enfraquecimento das conquistas laborais no eu diz respeito ao salário, e reduz a maneira de remuneração salarial colocando o grosso dos ingressos a esquemas de bônus de alimentação, ou seja, de ajuda alimentar. Por isso é que viemos sustentando que a medida mais anti-operária de todas as que o governo de Maduro vem executando é a salarial, ainda que agite o contrário.

Se a inflação lança ao solo o salário, o governo apenas o que faz são paliativos e aumentos que rapidamente são devorados pela inflação, ainda vem tendo uma política de paralisar a discussão dos contratos coletivos em todas as empresas, tanto públicas como privadas que seguem o exemplo.

Frente a crescente carestia de vida, a chave que toda a luta salarial e a luta pelo contrato inclua a cláusula da escala móvel de salário, ou seja, que o salário seja ajustado automaticamente a medida que aumenta a inflação, como uma medida defensiva elementar para que a crise não siga golpeando de maneira avassaladora ao bolso do povo trabalhador. Ao mesmo tempo que se luta por um verdadeiro controle dos preços, coisa eu só os próprios trabalhadores e comunidades populares tomando o assunto diretamente em suas mãos.




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