Sociedade

CRISE AMBIENTAL

O alerta vermelho na China e a COP 21: o mito da sustentabilidade no capitalismo

No início do mês de dezembro ocorreu, em Paris, a 21ª Conferência das Partes (Conference of the Parties, em inglês – COP 21).

Rafaella Lafraia

São Paulo

quarta-feira 6 de janeiro de 2016| Edição do dia

Essa é uma sessão anual na qual participam chefes de Estado ou governo dos países que se comprometeram com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (United Nations Framework Convention on Climate Change, em inglês – UNFCCC), um dos tratados resultantes da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ocorreu em 1992, no Rio de Janeiro e ficou popularmente conhecida como ECO 92.

As autoridades burguesas não conseguiram interromper ou reverter os altos níveis de gases de efeito estufa já presentes na atmosfera – decorrentes das emissões históricas. O suposto objetivo da convenção é a estabilização da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera para níveis que não causem alterações no sistema climático global, que levem a interferências perigosas para o meio ambiente. Na verdade, as alterações, graves, já estão instaladas; se fossem estabilizadas, seria em níveis que já causam graves impactos ambientais e que seguiriam operantes.

Apesar da UNFCCC ter definido como mudanças climáticas as alterações na composição da atmosfera global decorrente da ação direta ou indireta das atividades humanas, por ter como princípio a responsabilidade comum, porém diferenciada, entre os países membros, incentivando o desenvolvimento com formas menos danosas ao meio ambiente, sabemos que o objetivo do tratado não será alcançado por dentro ou com reforma de um sistema que utiliza da exploração – tanto ambiental quanto dos trabalhadores – e incentiva o consumo para que se gere lucro para uma pequena parcela da população. Ou seja, a ideia de desenvolvimento sustentável – um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado para manutenção do equilíbrio ecológico – que começou a ser introduzida na ECO 92, é, na verdade uma mentira, pois o sistema capitalista cria produtos com cada vez menos duração e estimula o consumo, para gerar mais lucro, além de fazer a extração dos recursos naturais das formas mais dispendiosas. Ou seja, a preservação e conservação ambiental são desprezadas em prol do lucro para os grandes burgueses.

As discussões e as resoluções apresentadas nos protocolos (documentos finais) de cada COP, na verdade, mostram a real faceta destes representantes com as questões ambientais: transformar a real preocupação em uma nova forma de exploração e obtenção de lucros, pois as alternativas implementaram a responsabilidade individual pelas alterações ambientais geradas historicamente (a ideia de que: “se cada um fizer sua parte...”), a interferência imperialista em países em desenvolvimento, a devastação predatória em países que ainda possuem áreas ambientais preservadas, a criação de um comércio – crédito de carbono – que abranda a responsabilidade de grandes poluidores e que privilegia, principalmente, os países imperialistas, entre outras.

Tais análises tornam-se mais evidentes quando observamos casos como os da China. Apesar de ter se comprometido com as resoluções do protocolo de Kyoto (documento resultante da COP 3, ocorrida no Japão, no qual estabeleceu compromissos mais rígidos para a redução da emissão de gases de efeito estufa não entrou no grupo de países que deveriam reduzir a emissão, mas, durante os anos estabelecidos aumentou o total de sua emissão, sendo considerado como o país mais emissor de gás CO2 – responsável por quase um quarto do total mundial – ultrapassando os EUA. A poluição aumentou a tal ponto que em 2014, pesquisadores da Academia de Ciências Sociais de Shanghai, declararam a capital como “inabitável para o ser humano”, de acordo com relatório publicado pela agência oficial. Atualmente, é o país com o terceiro pior na qualidade do ar de acordo com Environmental Performance Index, uma lista com 178 países elaborada por especialistas das universidades de Yale e de Columbia.

Assim, não é de se espantar com a notícia divulgada no começo do mês de dezembro (durante o período da COP 21), na qual a capital chinesa, Pequim, emitiu por duas vezes, em menos de duas semanas, o sinal de máxima poluição. O Serviço Municipal de Proteção Ambiental de Pequim e o governo determinaram a paralisação de diversas atividades durante os dias do alerta, gerando impactos sociais e econômicos.

De acordo com estudo da Universidade da Califórnia, cerca de quatro mil pessoas morrem na China por ano por causa da poluição atmosférica, devido à inalação de partículas finas. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de um nível máximo de 25 microgramas de partículas com diâmetro inferior a 2,5μm por metro cúbico (PM 2,5) e nos dias do alarme a marca foi de aproximadamente 300 microgramas de partículas por metro cúbico (120 vezes mais que o nível máximo!).

A alta concentração de partículas é decorrente do padrão energético chinês – predomínio de termoelétricas que usam da energia proveniente da combustão incompleta de combustíveis fósseis – associado com o rápido desenvolvimento econômico. Apesar do país possuir cinco das 10 maiores hidrelétricas do mundo – considerada como fonte energética de baixo impacto – as termoelétricas são as fontes de energia para indústrias, fazendo da exploração do carvão mineral também um ramo de extrema importância econômica para certas cidades chinesas.

Assim, a China chegou à COP 21 com um grande problema ambiental decorrente da exploração e degradação das condições sociais, de saúde e ambientais geradas pelo sistema capitalista. E, lembrando-se da impossibilidade de desenvolvimento sustentável por dentro deste sistema, as soluções tiradas nessa última conferência nada mais são do que um placebo para questões ambientais e mais uma forma de garantia de renovação de lucro para os grandes empresários dos países imperialistas.

Apesar de ter ido com propostas relativamente positivas, do ponto de vista ambiental – redução de até 65% de gases de efeito estufa por unidade de produto interno bruto (PIB) até 2030, com base nos níveis de 2005 – as formas apresentadas, pelo governo chinês, não são claras. Além disso, com o término da COP 21 percebe-se como se trata de questões estruturais, pois as questões ambientais, mais uma vez, não passam de fachada pois firmam-se “compromissos conjuntos” para pactos climáticos entre países de grande poderio político e econômico como ocorreu entre China e França e China e EUA, mas, o que realmente predomina é como estes acordos influenciarão na recuperação da economia global – que vem tendo recuperação lenta desde a crise de 2008 e que, atualmente, está em fase crítica em países como a China – e como cada um dos países trata de recuperar sua economia, a qualquer custo ambiental.

Portanto, mesmo que muitos acreditem que a conferência deste ano tenha alcançado seu objetivo – definição de medidas para redução dos efeitos das mudanças climáticas, com aprovação de um total de países membro que representam 55% das emissões de gases de efeito estufa – temos que ter em vista que as questões ambientais não são a real importância, pois para o real objetivo da UNFCCC (estabilização da concentração de gases de efeito estufa para níveis que não causem alterações no sistema climático global a partir de um desenvolvimento sustentável) devemos acabar com um sistema que depende, na sua base, da exploração descontrolada dos recursos ambientais, da exploração da classe que tudo produz e da elevação do consumismo, para o lucro de poucos. Somente quando a classe trabalhadora tiver sob seu controle a maquinaria e a produção dos bens é que poderemos ter um desenvolvimento sustentável e uma utilização racional dos recursos naturais.




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