Gênero e sexualidade

28S: DIA DE LUTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

O aborto no Brasil: Um panorama geral

O dia 28 de setembro é o dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto. No Brasil são milhares de mulheres mortas porque o aborto é proibido. O congresso reacionário avança ainda mais para impedir o aborto mesmo nos casos de estupro e risco para as mães.

Diana Assunção

São Paulo | @dianaassuncaoED

quinta-feira 28 de setembro| Edição do dia

No Brasil as consequências de um aborto clandestino é a 5ª causa de morte materna. O procedimento cirúrgico é simples, mas feito sob condições precárias, típicas da clandestinidade, mata milhares de mulheres todos os anos. Atualmente, só é realizado em caso de estupro, de risco de morte para mãe ou em casos de feto anencefálicos - e ainda assim, enfrenta-se muitas dificuldades, como a ação de parlamentares conservadores que querem criminalizar também esses casos, seja por falta de serviços públicos de saúde à disposição, por trâmites burocráticos ou influências religiosas e familiares.

Estatísticas

Em clínicas clandestinas pelo Brasil afora o custo para interromper a gravidez chega a 5 mil reais. A criminalização do aborto hipocritamente faz com que as ricas paguem e as pobres, sobretudo as mulheres negras, morram. De acordo com dados do Ministério da Saúde 4 mulheres morrem por dia vítimas de complicações de abortos provocados. Mais de 250 mil são internadas todos os anos. Cerca de 30% das mulheres que realizam o aborto em clínicas clandestinas, quando não morrem, ficam com sequelas no sistema reprodutor. Estima-se que 1 em cada 5 mulheres fará um aborto até os 40 anos.

São mais de 850 mil abortos clandestinos por ano no Brasil. Mas de 70% das mulheres que abortam já tem pelo menos um filho. 70% são casadas ou estão em um relacionamento estável.

Como podemos ver, a proibição do aborto não o impede de acontecer. Porém, porque é proibido, milhares morrem todos os anos.

Congresso reacionário e hipócrita

Apesar das estatísticas a vida das mulheres pouco importa aos políticos reacionários e corruptos. No congresso circula a PEC 181/2015 que, através de uma manobra de políticos da chamada bancada evangélica, tenta criminalizar o aborto em todos os casos ao inserir na constituição o termo “desde a concepção”.

Em 2015, o então presidente da câmara, Eduardo Cunha (PMDB) já havia tentado outra manobra, com o PL 5069/2013, ao tentar criminalizar a propaganda e fornecimento de métodos abortivos, punir quem induzir o aborto (incluindo agentes de saúde) e estabelecer que a mulher vítima de estupro procure uma delegacia antes de ser atendida pelo sistema público de saúde.

A manobra reacionária de Cunha despertou a ira das mulheres e protestos incendiaram o país na chamada primavera das mulheres. Atos com milhares de pessoas se multiplicaram nos grandes centros urbanos. As mulheres mostraram que não aceitariam mais esse retrocesso na luta pelo aborto legal no país.

Hipocritamente, os ditos defensores da vida pouco se preocupam com a vida das mulheres. Tampouco a vidas das mulheres que escolher ser mães tem valor.

A reforma trabalhista aprovada pelo congresso corrupto representa um enorme ataque também para as mulheres gestantes e lactantes, o texto aprovado prevê o afastamento do trabalho para as mulheres grávidas e lactantes apenas em casos de insalubridade máxima, passando a permitir que essas trabalhadoras continuem em locais de insalubridade julgada média ou baixa, colocando em risco as vidas das mulheres e de seus filhos.

Em recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas Pesquisa pelo menos 50% são demitidas do emprego até dois anos após a maternidade. No sistema capitalista onde quem manda são políticos como Eduardo Cunha, ou Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) autor da proposta que modifica a PEC 181/15 pra criminalizar o aborto em todos os casos, as mulheres são punidas por serem mães ou por abortarem.

Neste dossiê que apresentamos neste 28 de setembro, nós do grupo de mulheres Pão e Rosas, chamamos todas e todos a lutar pela legalização do aborto no Brasil, gratuito e garantido pelo SUS.

Precisamos levantar com toda força a um programa que garanta educação sexual nas escolas para decidir; contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

Confira os textos do dossiê 28 de setembro – dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto:

O Estado do Rio de Janeiro, segundo um estudo feito pelo pesquisador Mario Giani, do Instituto de Medicina Social da Uerj, ultrapassa a marca de 67 mil abortos.

Em São Paulo, cidade mais rica da nação o aborto clandestino chega a custar 5 mil reais. O salário médio da mulher brasileira, no entanto, é de R$1762,00 de acordo com o IBGE.

Entrevistas:

Luciana Boiteux, professora de direito da UFRJ, foi candidata a co-prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSOL é uma importante defensora dos direitos das mulheres e da descriminalização do aborto.

Dirlene Marques é professora da UFMG, coordenadora da regional Minas da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e através da sua contribuição ao Esquerda Diário traz grandes reflexões para o movimento de mulheres e de trabalhadores.

Sol Massari é Mestre em Serviço Social, tem Especialização em Psicopedagogia, é Assistente Social, Professora, Militante do Psol, Mãe e Mulher.

Luana Hansen é DJ MC e Produtora Musical e atua a mais de 16 anos no Movimento Hip Hop. Nessa entrevista, fala sobre a importância da luta das mulheres pelo direito ao aborto, e que essa seja uma luta de todas as pessoas.

Áurea Carolina, vereadora pelo PSOL em Belo Horizonte, fala ao Esquerda Diário sobre a importância desse dia latino-americano e caribenho pela descriminalização do aborto.

Cristiane Gandolfi é diretora do sinpro ABC e da Adims e executiva do PSOL de São Bernardo.




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