Gênero e sexualidade

O DIREITO AO ABORTO NA HISTÓRIA

O aborto na antiguidade

De milhares de anos atrás até nossos dias vários personagens históricos construíram as bases do debate que atualmente é discutido com tanta força.

segunda-feira 25 de junho| Edição do dia

Aborto sim ou aborto não? O aborto é praticado há quanto tempo? Sempre existiu a clandestinidade? Este debate que hoje se coloca na sociedade não é novo, é sabido que o aborto não é questão do presente e sua prática possui milhares de anos.

No antigo mundo greco-romano, o aborto não era considerado crime, nem delito. É assim como o grego Hipócrates, reconhecido pelas suas artes na medicina, sentenciava no Juramento Hipocrático “a ninguém darei uma droga mortal ainda quando me seja solicitada, nem darei conselho com este fim. Da mesma maneira, não darei a nenhuma mulher supositórios destrutivos: manterei minha vida e minha arte distante da culpa.” Embora os direitos jurídicos e políticos eram concedidos somente aos homens adultos, de procedência grega e com alto status social, Sócrates sustentava que o aborto era “um direito das mulheres e os homens não tinham voz nestes assuntos”. Outro filósofo estóico, Epicteto, no século II diz que “é equivocado comparar uma estátua ao cobre em estado de fusão e homem ao feto”.

Por outro lado, outro especialista em artes medicinais e em contraposição a Hipócrates, Sorano de Éfeso, pai da ginecologia e obstetrícia, em sua obra prima “Sobre as enfermidades das mulheres” – século II- recomendava a contracepção mediante o uso de algodões com unguentos ou certas substancias oleosas, mas desaprovava o aborto por meios físicos por considera-lo muito arriscado para o corpo gestante e promovia o aborto terapêutico nos casos em que a gestação colocava em perigo a vida da mulher grávida: nestes casos se privilegiava a vida da gestante porque o nascituro não era considerado um ser formado. Mas o grande filósofo Aristóteles é quem dá um marco espiritual ao dizer que o feto era totalmente carente de “alma” antes de superar 40 dias da sua concepção.

Em antigos textos romanos, como Naturalis Historia de Plinio o Velho se falava de métodos abortivos como Silphium uma erva que, entre outros usos médicos “é dada também a mulheres com vinho e se usa com lã suave com um pesario – supositório vaginal- para provocar hemorragias menstruais e com isto, abortos”. É assim que se mesclava um pouco a lã suave com a resina de Silphium e se fazia com isso uma esfera, de modo de uma pequena pildora, que se introduzia na vagina para provocar o fluxo menstrual. Esta erva era reconhecida pelos antigos mundos como Egito, Grecia, Roma e a antiga Mesopotamia. Outras alternativas era Satureja Montana infusão de Menta pulegium ou praticas quirurgicas que também se vê presente, por meios de descobrimentos arqueológicos na China, Pérsia e Índia
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Enquanto no antigo Egito o papiro Ebers cuja origen se remonta a 1500 a.n.e – antes da nossa era – no reinado de Amenhotep I, da dinastia XVIII, se encontrava receitas para a interrupção da gravidez das quais se tratavam de frutas verdes da acacia, datiles e cebolas trituradas com mel. Enquanto nos papiros de Kahun – 1800 a.n.e – durante o final da dinastia XII do Império Médio – se sugeria a introdução de excremento de cocrodilo com mel para prevenir a gravidez e como abortivo.

É compreensível que nenhum desses métodos eram seguros, mais para além da possível eficácia no ato abortivo, as pssoas que o praticavam corriam um grande risco ao comprometerem sua saúde física e mental.

A questão do aborto e a Igreja Católica

Tanto no Antigo como no Novo Testamento não existem muitas menções sobre a questão do aborto e isto fez com que nosprimordios do cristianismo a Igreja não pudesse assumir uma postura concreta. Foi como São Tomás de Aquino – 1225-1274 - teólogo cristão, em seu escrito “Suma Teologia”, dá continuidade ao que Aristóteles afirmava lá em uma Grécia incipiente expressando que “a alma não é infundida antes da formação do corpo”. Sem viajar muito no tempo, esta mesma ideia predominava em outros pensadores cristãos, Santo Agostinho (353-430 d.C), o bispo de Hipona, era um daqueles que considerava que o embrião não possuía alma até o 45º dia após sua concepção.

Esta postura a Igreja adotou em 1312, no Concilio de Viena cnvocado pelo Papa Clemente V. Entretanto, foi apenas em 1869 quando o Papa Pío IX determinou que os embriões possuem uma alma para todos os efeitos, desde o momento da concepção, argumentando com “provas” apresentadas nos primeiros microscópios da época, cujos cientistas da época acreditavam ver no embrião pessoas humanas diminutas, que denominaram “homúnculo” considerando que se tratava de uma criatura perfeitamente formada que apenas necessitava crescer, que portanto estava dotada de alma. Foi então que a prática o aborto tornou-se equivalente ao homicídio.

Entretanto, a história do movimento clerical demonstrou que seu principal objetivo sempre foi a condenação da mulher, inclusive em seus escritos “sagrados” sobressai o grande conteúdo de misoginia e a representação de uma mulher que encarna o mal do mundo todo, mas carnalmente pura, ao mesmo tempo pecadora e submissa, assim devota e subordinada ao homem. É por esta via que a Igreja aposta tudo no momento em que surge este sistema irracional que se conhece como capitalismo que por si só submete a maioria da população humana a condições de exploração, e a uma dupla exploração o gênero feminino.

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É quando a imagem da mulher passa a ser o da mãe, a dona de casa a disposição do mulher, a filha obediente. E é neste ponto que nasce a representação da nova Virgem Maria que carrega o menino Jesus.

Não apenas se transforma a imagem da mulher, mas ao mesmo tempo com o surgimento do capitalismo a Igreja é obrigada a se submeter a este sistema se quer sobreviver aos novos modos de produção que são impostos, e assim garantir um futuro com força de produção suficiente para sustentar o máximo possível este sistema. E para garantir isso necessita criar o binômio mulher-mãe. Se opor ao direito ao aborto não parece ser uma má ideia se o que está em jogo é a sobrevivência desta decadente instituição de origem patriarcal.

Na atualidade o vigário de Cristo, Jorge Bergoglio conclama que “nossa defesa dos inocentes não nascidos deve ser clara, firme e apaixonada porque está em jogo a dignidade humana, que é sempre sagrada”. É o mesmo Papa que comparou as mulheres e homens trans com bombas nucleares, o mesmo que se opôs ao matrimônio igualitário e declarou Guerra Santa aos homossexuais, o mesmo que agora trata de “nazi” aqueles que lutam pelo direito ao aborto. É a mesma Igreja que perseguiu, torturou e assassinou a milhares de mulheres e pessoas pertencentes a identidades dissidentes. Dessa forma, arrastando velhos costumes, hoje no século XXI a Igreja segue metendo seus rosários em nossos corpos.

O direito ao aborto que conquistamos hoje

É incrível pensar como faz 100 anos que a Revolução Russa conquistou a aprovação do direito ao aborto e isso foi pela luta de grandes mulheres que lutaram se organizando e se mobilizandi para conquistar seus direitos. Hoje não deve ser diferente, é certo que este debate está mais do que presente e sua resolução é discutida no parlameto argentino, mas o campo de batalha é nas ruas e a única forma de ganhar esta batalha é com cada passo que se dá acompanhado de outros. A conquista será feita no presente, educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar, aborto legal para não morrer!

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