Cultura

TRIBUNA ABERTA

O Desmonte da Cultura Segue em SP!

terça-feira 28 de março| Edição do dia

FOTO: manifestação contra os cortes na cultura do governo Dória em SP

A Secretaria Municipal de Cultura comunica, no dia 21 de março de 2017, que não irá recontratar Xs artistas educadorXs do Programa Vocacional e do Programa de Iniciação Artística (PIÁ), assim eliminando não apenas as 336 pessoas que seriam recontratadas, mas todos os processos artístico pedagógicos que elas movimentavam em todas as regiões da cidade de São Paulo, com ao menos 8.190 crianças, jovens, adultXs e idosXs. Para além desses números diretos, é incomensurável o alcance (a quantidade de público e impacto) dos Programas nas ações culturais que eles movimentam, bem como a quantidade de grupos, coletivos e movimentos culturais que deles eclodiram nas zonas periféricas de SP.

O Programa Vocacional existe desde 2001. O PIÁ desde 2008. Ambos nunca se tornaram projetos de lei. Ficando à mercê dos interesses de cada diferente gestão da cidade de São Paulo. Ambos são desenvolvidos através de contratos de prestação de serviços de 7 a 8 meses que são precários e insuficientes. Se os programas se mantiveram até hoje vivos e atuantes pela cidade, foi pelo trabalho desses artistas, pelo seu comprometimento com suas práticas artístico-pedagógicas e com cada uma das pessoas por ele atendidas, mantendo vivos os processos em curso e lutando por sua continuidade junto à Secretaria Municipal de Cultura. Foram esses mesmos artistas que, em 2016, redigiram o Projeto de Lei 461, que está tramitando na câmara, para tentar lutar contra a contínua precariedade de um trabalho de tamanho impacto na cidade. Foram esses mesmos artistas que, em 2015, batalharam para que o edital dos Programas fosse bienal, prevendo a recontratação dos artistas atuantes no ano anterior, a ser feito de forma cuidadosa e séria, mediante um processo de avaliação, para que eles pudessem ser recontratados e assim conseguissem desenvolver planejamentos mais sólidos e complexos, que considerassem 2 anos seguidos de ações continuadas.

Foi justamente através de uma interpretação jurídica, que o Secretário de Cultura André Sturm e o Prefeito Dória, decidiram que não seria possível recontratar nenhum dos artistas dos Programas, propondo, em solução, seguir a lista de classificação a partir do último contrato realizado em 2016. Dessa forma, essa gestão vai contra um edital que já havia sido aprovado pelo jurídico anteriormente, e propõe uma forma de contratação que zera toda a memória construída pelos Programas e assola os inúmeros trabalhos que estavam sendo construídos em cada um de seus contextos de atuação. É importante ressaltar que não se trata de um impedimento jurídico de fato. Mas de uma interpretação jurídica, utilizada para propositalmente provocar, de forma absolutamente autoritária, um desmonte de políticas públicas focadas em processos criativos emancipatórios – que buscam gerar não apenas artistas e coletivos autônomos, mas formar, através da arte, cidadãs e cidadãos críticos.

“O PROGRAMA VOCACIONAL não é um projeto de lei, ele é um programa da prefeitura. Todas as vezes que há troca de secretários e prefeitos estamos ameaçados e ficamos na incerteza da continuidade do programa no ano seguinte.

Queremos que ele seja um projeto de lei! Queremos uma lei que garanta e reconheça um programa que atua na cidade há mais de 15 anos, é uma obrigação do poder público reconhecer tanto trabalho. O PROGRAMA VOCACIONAL atua nos equipamentos da Secretaria de Cultura e de Educação de São Paulo. Desde 2001 ele tem como objetivo dar voz a quem tem necessidade de expressar algo, seja de qual forma for, uma maneira diferente de ocupar ruas, CEUS, casas de cultura, centros culturais, bibliotecas e teatros distritais da cidade. Esse é um programa que atinge a favela, que atinge as maiorias minorizadas e oprimidas pelo sistema capitalista.

Diferente de um curso, uma aula, uma Companhia de teatro ou dança, o VOCACIONAL é um programa onde Artistas Orientadores ouvem e provocam desejos de jovens e adultos, instigando seu pensamento crítico descobrindo e desenvolvendo processos criativos (Dança, Teatro, Música, Literatura, Artes Visuais e Artes Integradas) Nós saímos do ensino fundamental e médio quadrados, onde o professor ensina e o aluno aprende. O VOCACIONAL não é isso, nele existe a horizontalidade onde orientadores e vocacionados compartilham experiências artísticas, nele todos são artistas, nele é estabelecida outra relação com as formas de aprendizado. É por isso que um programa como este deve resistir, se fortalecer e continuar.”

- Relato do Bruno Cezar – jovem participante do Programa Vocacional, morador de Guaianases (extremo leste da cidade).




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