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AMÉRICA CENTRAL

O Congresso da Guatemala volta atrás com o orçamento de ajuste que desencadeou os protestos

O Congresso guatemalteco, de maioria governista, suspendeu nessa segunda-feira o projeto de ajuste orçamentário que haviam aprovado na semana passada. Buscam frear os protestos massivos dos últimos dias e remendar as fissuras entre o presidente e o vice.

segunda-feira 23 de novembro de 2020| Edição do dia

O presidente do Congresso da Guatemala, Allan Rodríguez, afirmou nessa segunda que voltará atrás no orçamento de Estado para 2021, cuja aprovação na última quarta desencadeou a manifestação multitudinária do sábado e a queima de uma parte do Parlamento por parte de um grupo de manifestantes.

Rodríguez informou da decisão em uma mensagem junto a deputados de vários blocos aliados do governo.

"Acordamos em suspender o trâmite do orçamento de rendas e despesas do Estado para 2021", assegurou Rodríguez, que destacou que "consequentemente, dito Decreto não será remetido ao Organismo Executivo".

Porém, o presidente do Congresso não mencionou as mudanças que se realizarão no mesmo para seu envio ao presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, antes de dezembro, como manda a lei.

Alguns membros das bancadas opositoras denunciaram que nem a Junta Diretiva (do Congresso) nem suas bancadas têm a capacidade de arquivar uma lei aprovada no plenário e chamaram a população a não se deixar enganar pelas autoridades parlamentarias.

A aprovação do orçamento na última quarta-feira, as 5h30 da madrugada, provocou um ódio na população que se traduziu nas manifestações do sábado, convocadas durante a semana para expressar repúdio ao Congresso.

Setores importantes da juventude, principalmente estudantes, protestaram contra as medidas de austeridade e contra o que percebem como um governo corrupto que toma medidas pelas costas da população. O orçamento reduz as parcelas para áreas de desenvolvimento social e auxílio aos setores mais vulneráveis, em um páis onde 50% das crianças sofrem desnutrição crônica e mais de 60% da pulação vive na pobreza, situação que foi agudizada pela pandemia e pela devastação causada pelos furacões Eta e Iota. Ao contrário, o orçamento destinava parcelas multimilionárias para governadores, prefeitos e ao pagamento da dívida, o que gerou indignação na população.

A situação política esteve, além disso, cruzada por uma disputa interna dentro do Executivo entre o presidente Giammattei e o vice-presidente Guillermo Castillo. Frente ao mal-estar que a aprovação do orçamento havia gerado e à baixa popularidade do presidente, Castillo pediu a renúncia de ambos em conjunto, gerando um clima tenso em meio ao chamado dos protestos.

Giammattei foi a público pelo última vez na sexta à tarde, desde então só se referiu aos acontecimentos do sábado em uma mensagem nas redes sociais onde indicou que "existe o direito de se manifestar conforme a lei", "mas não poderemos permitir que se vandalize com a propriedade pública ou privada".

Sem voltar a fazer declarações sobre o orçamento, foi a agrupação política de Giammattei no Congresso, o Vamos (que tem maioria mediante alianças políticas) quem saiu a se reacomodar com a suspensão do orçamento. O objetivo seria frear as mobilizações e buscar encerrar a disputa, ao menos momentaneamente, entre o presidente e o vice.

Em uma entrevista nessa mesma sexta-feira, o vice-presidente Castillo retrocedeu no pedido de renúncia e aprovou a suspensão do orçamento no Congresso: "eu sempre disse que o Presidente vai concluir seu mandato, mas também creio que há temas que devem ser discutidos e emendados, como disse na quarta (...) me parece positivo que o Congresso tenha decidido não enviar o Orçamento 2021 ao Executivo, que justamente era uma das demandas cidadãs". E aproveitou também para fechar fileiras contra os manifestantes que resistiram à repressão e aos que entraram no Congresso e tocaram fogo em parte dele: "em relação à manifestação do sábado, creio que é deplorável o dano causado, mas a grande maioria chegou a protestar de forma pacífica, que era o que se esperava".

Assim, Castillo busca se colocar ao lado dos manifestantes e contra o orçamento, ganhando uma vantagem com a suspensão do orçamento e buscando se preservar diante da possibilidade de que as manifestações contra o desacreditado Giammattei voltem a surgir novamente.




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