Educação

SÃO PAULO

O Cartaz “Doutrinário” da Secretaria de Educação de Alckmin

Com a desculpa de “esclarecer” os fatos, Secretaria da Educação de Alckmin faz Cartaz para defender suas posições políticas com o objetivo de desmobilizar a luta dos estudantes contra a Reforma do Ensino Médio. E ainda por cima quer utilizar os grêmios para reproduzir a defesa de suas ideias nas escolas.

terça-feira 22 de novembro| Edição do dia

Nesse artigo rebateremos ponto a ponto a hipocrisia e as mentiras sem tamanho do Cartaz “São Paulo Irá Discutir a Reforma do Ensino Médio com a Rede” divulgado pela Secretaria da Educação. As informações do cartaz são as mesmas que as Diretorias de Ensino orientam os grêmios a reproduzirem nas escolas. O argumento é que “Não há porque se manifestar e ocupar escolas agora”, pois “nada será mudado em 2017” e “todas as mudanças só serão efetivadas através do “dialogo” e da “democracia”. Essa ofensiva ideológica – que se expressa centralmente na política de “Gestão Democrática” como discutimos aqui visa por um lado deslegitimar as lutas que ocorrem no Estado nesse momento e por outro preparar o terreno para a repressão policial que vemos cada vez mais aumentar contra os estudantes que ocupam as ruas e as escolas contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC55/241.

Ponto1 do Cartaz “Haverá mudanças no Ensino Médio de SP? Compreendemos as mudanças propostas pelo Governo Federal para o Ensino Médio em todo País, porém, em São Paulo, nada será mudado antes de um amplo debate com dirigentes, supervisores, diretores, professores e estudantes”.

Se nas próximas semanas a MP746 for tornada lei permanente haverão mudanças SIM não apenas SP mas em todo o Brasil, visto que essa é uma política nacional e que todas as Secretarias de Educação do país terão de se adequar às novas diretrizes. Esse argumento da Secretaria é pra passar a ideia de que “não faz sentido ocupar as ruas e as escolas nesse momento para barrar a MP”, uma vez que em SP “nada será mudado” antes de um “amplo debate democrático”.

O problema é que no “amplo debate” da Secretaria não existe a opção de “Não Querer a Reforma do Ensino Médio” e de “Não querer os cortes na educação” que atualmente já são absurdos e que com a PEC55/241 irão aumentar. Para as vozes que não concordam com a Reforma e que se põe em luta para barra-la o diálogo do governo tem sido as bombas e cassetetes da policia militar. Outro ponto ainda que temos de levantar é sobre a validade e a efetividade desse “amplo debate democrático”. Qualquer um que trabalhou por pouco que seja na educação sabe bem que a democracia é algo que absolutamente não existe nas escolas, sendo que a Secretaria “de cima para baixo” a cada momento baixa um decreto diferente, uma resolução diferente, um relatório diagnóstico diferente, a cada hora começa e interrompe projetos como bem quer. O exemplo do questionário sobre “Gestão Democrática” lançado recentemente pelo governo é significativo: uma das únicas perguntas que não é de múltipla escolha e na qual o estudante ou professor poderiam opinar sobre “qual sugestão você daria para que a sua escola seja cada vez mais democrática?” é disponibilizado apenas 30 caracteres para a resposta(menos de uma frase). Resumindo a democracia de Alckmin é assim: Por um lado reprime, por outro lança questionários onde tanto a opção de não querer a Reforma não existe quanto a nossa voz deve caber nos seus 30 caracteres (apenas para esse dizer depois que houve “dialogo democrático”)

Ponto 2. Serão Eliminadas matérias do currículo do Ensino Médio em 2017? Não. O currículo do Ensino Médio não será alterado

Pode ser que não em 2017, mas caso a MP se torne lei permanente SERÃO SIM ELIMINADAS MATÉRIAS EM 2018 e por todos os anos seguintes. Por hora apenas são obrigatórios o Português, a Matemática e o Inglês. Todas as demais matérias podem ser extintas ou fundidas tanto na primeira metade do ensino médio em que haverá um novo currículo básico nacional (o qual o governo Temer esta formulando) quanto na segunda metade do ensino médio no qual haverá a tal da “flexibilização”. As forças políticas que estão por trás dessa reforma são o velho staff tucano de SP aliado (link) aos elementos mais reacionários da política nacional (Bancadas do Boi,Bala,Bíblia) justamente aqueles que historicamente defendem que a Sociologia e a Filosofia não deve fazer parte da formação básica da juventude trabalhadora mais precarizada e que praguejam contra as discussões de gênero e sexualidade que atualmente fazem parte do currículo. Afinal – na lógica deles – “para que a futura terceirizada ou o futuro operário precário precisam aprender sobre exploração do trabalho, sobre o caráter de classe do Estado, sobre Racismo, Machismo e a LGBTfobia não é mesmo?”.

Ponto 3 do Cartaz. Haverá mudança no período das aulas das escolas estaduais de SP? Não a Carga horária diária das escolas regulares segue a mesma.

Porém caso a MP seja aprovada em 2018 e em todos os anos seguintes a carga horária do Ensino Médio vai aumentar de 2400hs (800hs/ano) para 4200hs (1400hs/ano) o que significará a imposição do ensino de tempo integral com pelo menos 7hs de carga diária. Ou seja: Sendo o aumento da carga horária uma das diretrizes centrais da MP, se não barrarmos a MP agora haverá sim o aumento da carga horária.

Ponto 4 do Cartaz. Haverá demissão de professores? Não. O processo de atribuição de aulas para os professores continua igual ao adotado pela rede no ano passado.

Aqui é uma hipocrisia sem tamanho. Haverão demissões sim pois por um lado o governo - que já fechou inúmeras salas de aula e noturnos em 2016 com sua “Reorganização Escolar à conta gotas” - irá aproveitar a Reforma do Ensino Médio para aprofundar ainda mais esses cortes como declarou Nalini. Por outro lado vemos que a Medida Provisória prevê, “para efeito de cumprimento de exigências curriculares do ensino médio”, que os sistemas de ensino “poderão reconhecer”: [..] II - experiência de trabalho supervisionado ou outra experiência adquirida FORA DO AMBIENTE ESCOLAR; III - atividades de educação técnica oferecidas EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO;[...] VI – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ou educação presencial mediada por tecnologias”. Ou seja: Combina-se um contexto de cortes de verbas e de fechamento em larga escala de salas de aula com uma educação “Fora do Ambiente Escolar” e com “Ensino à Distância”, o que deixa explicito que haverão sim demissões e que os profs cat.O serão os mais atingidos.




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