VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Número de feminicídios em São Paulo bate recorde em 2019

Foram 154 até novembro de 2019, contra 134 em todo 2018; estupros também aumentaram enquanto outros crimes violentos tiveram decréscimo.

terça-feira 7 de janeiro| Edição do dia

Um levantamento realizado por jornalistas do G1 mostra que os casos de feminicídio superaram os números dos anos anteriores, mesmo sem os dados de dezembro. Houve 154 ocorrências entre janeiro e novembro, com base em boletins de ocorrência disponibilizados pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP). Esse é o maior número de casos desde 2015, ano em que começou a série histórica. Naquele ano, em março a lei que passou a tipificar o crime como feminicídio foi publicada em março, e, portanto os registros passaram a existir a partir de abril.

Ainda segundo a reportagem, a maioria dos crimes tem autor identificado e ocorreu dentro de casa:

79% dos casos (121 dos 154) têm autoria conhecida, a maioria companheiros ou ex-companheiros das vítimas

68% das ocorrências (105 dos 154) ocorreram dentro da casa da vítima

42% dos casos (65 dos 154) tiveram prisão em flagrante

A média de idade de todas as vítimas mortas em 2019 é de 36 anos

É possível supor que parte do aumento seja consequência de uma melhor compreensão do tema na sociedade, que leva a uma maior precisão na tipificação e nas notificações. No entanto, como também aumentou o número de estupros em 4%, pode-se entender que a violência contra a mulher de modo geral tem aumentado.

De acordo com o G1, a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, acredita que houve um aumento real da violência contra a mulher: "Ainda que se verifique melhoria da notificação dos feminicídios, o incremento de outras modalidades criminais contra as mulheres indica o aumento da violência de gênero. Reduzir estes números implica em combinar estratégias de enfrentamento à violência no ambiente doméstico e também no espaço público", conclui.

O portal também publicou a opinião de outra especialista, Jacira Melo, diretora executiva da Agência Patrícia Galvão, que afirmou: "Vários estudos já mostraram que o momento em que a mulher decide romper com a situação de violência doméstica e com a relação com o agressor é o de maior risco de feminicídio. É nessa hora que o homem, sentindo-se contrariado e desafiado no que considera seu direito de controle e domínio absoluto sobre a mulher, sentencia: ’Se não é minha não será de mais ninguém!’", diz.

Isso quer dizer que, contraditoriamente, o chamado empoderamento, que leva muitas mulheres a romperem relacionamentos abusivos, e buscarem sua independência, ao não ter como contrapartida uma estrutura de proteção real e um combate profundo à opressão patriarcal, é insuficiente e ainda leva a situações de maior risco.

Muitos setores do movimento feminista concentram as pautas em relação a violência em exigir punição, delegacias de mulheres, e preparo de policiais, e a nota da Secretaria de Segurança Pública, que reproduzimos abaixo, vai nesse mesmo sentido, e acaba demonstrando a como esse não pode ser o caminho.

“A Secretaria da Segurança Pública informa que o número de prisões em flagrante por feminicídio cresceu 8,6% de janeiro a novembro deste ano ante o mesmo período de 2018. A atual gestão tem investido para reforçar o combate à violência doméstica em todas as suas vertentes. Ampliou de uma para 10 o número de DDMs 24 horas, criou o SOS Mulher - aplicativo que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas - e tem realizado campanhas para incentivar o registro dessas ocorrências, a fim de que os autores desses crimes sejam identificados e responsabilizados. A pasta também investe na capacitação dos seus profissionais ao acolhimento dessas vítimas, por meio de cursos de capacitação nas respectivas academias e um protocolo único de atendimento utilizado em todas as unidades de polícia judiciária do Estado."

O único papel da polícia é prender o assassino depois do ato consumado, isso quando o mesmo não se suicida. Também sobram exemplos de vítimas fatais que haviam denunciado as ameaças que sofriam, em alguns casos contavam com medida restritiva. Portanto o discurso de que “o problema é que as mulheres não denunciam” também tem caído por terra.

Para combater a violência contra a mulher seria necessário um plano concreto de enfrentamento que envolvesse a criação de uma rede de casas-abrigo e auxílio econômico para as vítimas de violência, para que possam reconstruir suas vidas; a participação ativa de entidades de base nos locais de trabalho e estudo para combater as opressões, e principalmente nas escolas uma educação que pudesse ter no centro a emancipação humana.

Infelizmente o Brasil de Bolsonaro é o extremo oposto disso, temos uma direita no poder que prega o antifeminismo, que cria mitos como a ideologia de gênero, e outras armadilhas ideológicas que nada mais fazem do que perpetuar a cultura do estupro e dos feminicídios e são os principais responsáveis pelo aumento da violência.




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