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Novo decreto de Trump contra refugiados e muçulmanos

Trump vetou a entrada de refugiados por 120 dias e impede a concessão de visto a países muçulmanos, com exceção do Iraque.

segunda-feira 6 de março de 2017| Edição do dia

O Governo norte-americano proibiu hoje a entrada ao país durante 120 dias de refugiados de todo o mundo para reforçar os procedimentos de segurança, e informou que o FBI está investigando mais de 300 refugiados nos EUA por possíveis atividade consideradas pelo governo como “terroristas”.

“Nós suspendemos temporariamente o programa de admissão de refugiados enquanto são revisados nossos procedimentos de controle e inspeção de refugiados” que desejam entrar no país, disse o presidente dos EUA, Donald Trump, em sua nova ordem executiva.

Em sua ordem anterior, emitida em janeiro e suspensa por um juiz federal, tornava proibida indefinidamente a entrada de refugiados sírios nos Estados Unidos, mas desta vez o Governo não os menciona de maneira específica e os incluem na categoria “refugiados” com o restante dos imigrantes oriundos de países em guerra, os quais teriam sua entrada no país proibida por 120 dias. A porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, disse na manhã desta segunda que o decreto entraria em vigência no dia 16 de março.

Não obstante, o Departamento de Segurança Nacional e o Departamento de Estado estudarão as solicitações dos refugiados uma a uma durante estes 120 dias e poderão autorizar uma permissão de entrada de alguns deles para os Estados Unidos “quando este estiver alinhado aos interesses nacionais dos EUA”, segundo a nova ordem.

Além disto, foi assinada uma ordem para impedir durante 90 dias a concessão de vistos para cidadão provenientes de seis países de maioria muçulmana, como o Irã, Líbia, Somália, Síria, Sudão e o Yemen. No entanto, Trump decidiu excluir os de nacionalidade iraquiana de seu novo decreto migratório devido ao compromisso assumido pelo Poder Executivo iraquiano em colaborara nas investigações de seus cidadãos, segundo explicaram altos funcionários estadunidenses.

O Governo de Trump insistiu em sua teoria de que o programa de refugiados pode servir para a entrada de terroristas, apesar das rigorosas normas de controle as quais são submetidos durante anos os que desejam obter asilo no EUA.


Sessions em coletiva de imprensa

“De acordo com o FBI, há mais de 300 pessoas que chegaram aqui como refugiados e que estão hoje sujeitos a uma investigação do FBI por potenciais atividades relacionadas com o terrorismo”, detalhou o Secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson.

O Governo não deu detalhes sobre as nacionalidade dos refugiados sujeitos a investigação, ainda que a ordem executiva firmada por Trump cita dois exemplos de refugiados condenados por atividades terroristas nos EUA.

Quando a admissão de refugiados for novamente permitida nos EUA, só serão permitidos um máximo de 50 mil no ano fiscal 2017, um limite idêntico ao conteúdo na primeira versão de veto, emitido em janeiro e cuja execução foi suspensa por um juiz federal. Neste momento, estão havendo dezenas de pedidos de interdição nas cortes norte americanas contra o veto migratório original. A ação que apresentou o estado de Washington frente ao Segundo Círculo de Cortes de Apelação conseguiu que fosse suspensa com o argumento de que violava as proteções constitucionais contra a discriminação religiosa.




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