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Nova sentença judicial obriga reabertura imediata da Creche Oeste da USP

No dia 07 de março foi publicada nova sentença judicial determinando a reabertura imediata da Creche Oeste da USP, localizada no campus Butantã, fechada desde janeiro de 2017 pela reitoria da universidade.

terça-feira 20 de março| Edição do dia

Nova sentença judicial obriga reabertura imediata da Creche Oeste da USP! 

A Associação de Pais e Funcionários da Creche Oeste, através de um Mandato de Segurança, tinha conseguido que a justiça obrigasse a reitoria a reabrir a Creche Oeste, fechada em janeiro de 2017, até que o processo judicial que pede sua reabertura definitiva fosse concluído.

Essa foi uma grande vitória fruto da enorme campanha construída em torno dessa causa, que contou com o apoio ativo de estudantes, funcionários e docentes da Universidade, mas também de diversos ativistas da educação infantil, entidades, parlamentares, entre outros. A comunidade USP mantém a creche ocupada desde seu fechamento exigindo sua reabertura e impedindo que a reitoria desmonte o espaço físico, o que tornaria mais difícil sua reativação como aparelho público de educação infantil.

Apesar disso, a USP, desobedecendo decisão judicial, manteve a Creche Oeste fechada e posteriormente entrou com um recurso de Embargos de Declaração tentado derrubar a decisão que exigia sua abertura.

No dia 7/3/2018, foi publicada a sentença contrária ao recurso da reitoria mantendo a exigência de abertura da Creche.

A reitoria alegou não ter sido notificada da sentença e que isso implicaria em sua nulidade. A sentença contesta: “Ao contrário do que afirma a embargante, a autoridade fora notificada a apresentar informações em 06/04/2017 [...] Não obstante, deixou de prestá-las”.

A USP também alegou que a exigência de preenchimento de todas as vagas ociosas das creches era ambígua, argumento também contestado pela sentença: “as vagas ociosas são aquelas que não se encontravam preenchidas no limite da capacidade das três creches da USP, notadamente quando da aprovação de previsão orçamentária ocorrida em 06/12/2016”.

Com esse recurso negado, a reitoria fica obrigada a reabrir a Creche Oeste. Exigimos que isso seja feito imediatamente!

Sabemos que a reitoria tem por hábito descumprir decisões judiciais quando essas favorecem os estudantes e trabalhadores e que, nesses casos, a justiça mesma não faz muitos esforços para coagir a reitoria a cumprir a lei. Sendo assim, precisamos usar essa sentença como mais um ponto de apoio para levantar uma mobilização pela reabertura da Creche Oeste e contra o desmonte da Universidade do qual esse fechamento é só mais uma face.




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