sexta-feira 25 de janeiro de 2019 | Edição do dia
Em 2017, o então presidente, Michel Temer tentou levar adiante medidas que flexibilizavam a fiscalização contra o trabalho escravo ou análogo a escravidão no país. Neste mesmo ano, houve uma queda de 50% nas verbas disponíveis para averiguação de novas denúncias que podem ser feitas. O número de locais de trabalho fiscalizados apresentou uma queda de mais de 40% e o número de operações de inspeção do trabalho mais de 58%.
Ainda assim, a quantidade de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo no Brasil cresceu mais de 28% no ultimo ano em relação a 2017. Ainda que o número de estabelecimentos fiscalizados tenha diminuído cerca de 15%. Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que foi transferida do Ministério do Trabalho para o Ministério da Economia, agora dirigido pelo entreguista ultraliberal Paulo Guedes.
A última atualização da “lista suja do trabalho escravo” foi disponibilizada no inicio deste mês pela SIT, e conta com 202 empregadores que submeteram um total de 2.463 trabalhadores a tais condições. Dos 22 estados onde os autos foram registrados, o que teve o maior número de empregadores autuados foi MG, com 55 casos, agora nas mãos do ultraliberal e escravista Romeu Zema, que prepara um governo de empresários e muitos ataques aos trabalhadores.
Na maioria dos casos estes trabalhadores atuam no setor primário, agropecuária e extração de recursos naturais, mas também são encontradas nas cidades. De onde escrevo - Caxias do Sul (RS), segundo maior pólo metal mecânico do país – duas empresas compõem a lista.
A reforma trabalhista e a flexibilização das leis de terceirização, aprovadas ainda pelo golpista Temer para agradar os parasitas, permite que empresários precarizem postos de trabalho a tal ponto que podem ser definidos como semi-escravo, escondendo-se atrás de contratos curtos e responsabilizando terceiros pelas condições de trabalho em fábricas e oficinas que fabricam mercadorias para grandes marcas.
Principalmente agora, com a eleição de Bolsonaro e vários governadores neoliberais pelo país, as instituições estatais estão governadas politicamente pra atender os interesses dos capitalistas garantindo que o trabalho escravo continue existindo. Mesmo após autuados a única punição aos empresários são multas pagas com o mesmo sangue e suor dos trabalhadores que produzem seus lucros, alem de manter aqueles que perdem seus “empregos” vulneráveis a novas formas de escravidão. Uma medida muito mais eficiente para acabar com este tipo de crime capitalista seria estatização dos meios de produção de proprietários autuados, colocando-os sob controle dos trabalhadores e da população.
Mas para alcançar reivindicações como esta, além de revogar a reforma trabalhista, as leis de terceirização irrestrita e impedir que a reforma da previdência seja aprovada, fazendo-nos trabalhar até morrer, é necessário que o conjunto da classe trabalhadora retome a confiança em suas próprias forças. É preciso que os trabalhadores se organizem para exigir de seus representantes sindicais que rompam com o imobilismo. A CUT e a CTB devem deixar de lado a paz com Bolsonaro, e organizar um plano de lutas efetivo.
