Proposta cogitada pelo governo penaliza o trabalhador por sofrer com um problema de saúde e buscar o afastamento pelo INSS.
quarta-feira 9 de janeiro de 2019 | Edição do dia
As tentativas do governo Bolsonaro para tornar a aposentadoria o mais restritiva possível, e literalmente obrigar os trabalhadores a trabalharem até morrer, vão se acumulando. Após anunciar que incluirá no projeto da reforma da previdência a alteração para o regime de capitalização, que significa privatização e miséria para os trabalhadores. Agora o governo estuda até mesmo como retirar do cálculo da aposentadoria períodos de afastamento por doença.
Aqueles que mais sofreriam com a medida seriam os trabalhadores que se aposentam por idade, em que, atualmente, são exigidos ao menos 180 meses de contribuição, o equivalente a 15 anos. Por exemplo, um homem que completou 65 anos de idade, trabalhou 14 anos formalmente e recebeu auxílio-doença por um ano teria o direito a se aposentar por idade, segundo a regra atual. Com a medida em estudo, o trabalhador teria que trabalhar e contribuir por ainda mais um ano.
É justamente a população mais pobre que geralmente se aposenta por idade no Brasil, pois essa parcela da população não permanece no mercado formal de trabalho por muitos anos.
A crueldade dessa medida é evidente, ela penaliza o trabalhador por sofrer com um problema de saúde e buscar o afastamento pelo INSS. Dessa forma, o governo consegue impor uma dupla chantagem contra o trabalhador, economiza tanto ao aumentar o tempo de contribuição necessário, quanto desestimula que os trabalhadores busquem um direito seu, que é receber o auxílio enquanto está sofrendo com problemas de saúde.
Em nome da entrega da tão desejada reforma da previdência aos capitalistas, Bolsonaro e seu governo não mede esforços e cogita até mesmo sacrificar a saúde dos trabalhadores. Também em nome da austeridade fiscal, o presidente já havia anunciado uma medida provisória com a intenção de realizar um pente-fino nos benefícios do INSS, com o pagamentos de bônus para os funcionários que identificassem irregularidades em aposentadorias e pensões. Se depender dos planos de Bolsonaro, para o trabalhador ter direito a aposentadoria ele terá de trabalhar até morrer, ou morrer trabalhando, pois o afastamento por doença estará fora de chance.
