Gênero e sexualidade

DIREITO AO ABORTO

Nos 13 anos de governo do PT milhares de mulheres morreram por abortos clandestinos

sexta-feira 13 de julho| Edição do dia

Uma maré verde invadiu as ruas da Argentina pela legalização e conseguiu impor a aprovação na Câmara de Deputados com uma forte mobilização das mulheres junto com os trabalhadores que ocuparam escolas e universidades e paralisaram locais de trabalho no dia 13 de Junho. A aprovação no Congresso não foi devido a uma “sororidade transversal” entre as deputadas de todos os partidos, inclusive aquelas que defendem os ataques do governo Macri, e sim da força que a mobilização nas ruas impôs.

Essa lição que devemos tirar sobre a Argentina também deve nos fazer pensar no papel que o PT cumpriu nesses 13 anos de governo no que diz respeito à luta pela legalização do aborto. Essa bandeira sempre foi parte do programa histórico do PT e das feministas petistas que impulsionam a Marcha Mundial de Mulheres (MMM).

Mas o PT foi um freio reacionário para se desenvolver a luta pela legalização do aborto no Brasil e se silenciou diante de tantas mortes de mulheres que ocorrem todos os anos (4 mulheres morrem a cada dia segundo o Ministério da Saúde), tudo em nome das alianças que fizeram com setores reacionários e bancadas religiosas, esses mesmos que tanto tiveram espaço nos governos do PT e que apoiaram o golpe institucional e seguem tentando atacar os direitos das mulheres.

Todos estes acordos do PT abriram caminho ao golpe institucional, que veio para fazer ataques ainda maiores que os de Dilma contra os trabalhadores e as mulheres. No governo golpista de Temer as mortes por aborto clandestino seguem e tendem a aumentar com a quantidade de ataques especialmente no sistema de saúde pública.

Lembremos da Carta ao Povo de Deus escrita por Dilma que nas eleições do primeiro mandato, para não perder votos de eleitores religiosos, deu um recado claro as Igrejas de que não defenderia a luta pela legalização do aborto. "Cabe ao Congresso Nacional a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvam valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes, tanto para as minorias como para toda sociedade brasileira", diz a carta assinada por Dilma.


Dilma e o cardeal do Vaticano, Dom Orani Tempesta

Lula em seus governos anteriores já havia realizado um acordo com o Vaticano que encaminhou para o Senado, em que concedia isenção tributária a instituições católicas e reconhecia a contribuição destas na área de ensino. Ou seja, uma clara manutenção dos privilégios da Igreja Católica na sua relação com o Estado, além de não levar adiante nenhuma defesa em relação à educação sexual. Isso ficou mais escancarado no governo Dilma quando em nome de uma governabilidade com a bancada religiosa, vetou o kit de material educativo "Escola sem homofobia" que seria distribuído pelo Ministério da Educação.

Além disso, figuras dentro do PT vira e mexe corroboram com projetos de Lei que são diretamente um ataque ao direito das mulheres, como o projeto do Estatuto do Nascituro que estava sendo assinado por Luiz Bassuma, que até então era militante do PT e depois foi para o PV. Em 2013, o PT nomeou Marco Feliciano à comissão de direitos humanos, em troca de acordos que iam sedimentando cada vez mais um obstáculo para a luta das mulheres.

E mais recentemente o reacionário PL 5069 de autoria do Eduardo Cunha, que foi motivo para uma grande mobilização das mulheres nas ruas nacionalmente, a “Primavera Feminista”, também foi assinado por um ex- deputado do PT, Padre Ton, que foi candidato a governador de Rondônia pelo PT nas eleições de 2014.


Dilma e Eduardo Cunha

O PT jogou no lixo a luta histórica do movimento de mulheres pela legalização do aborto e ainda deu espaço para o avanço dos setores conservadores. A Marcha Mundial de Mulheres que sempre levantou esta bandeira, nos anos do governo do PT justificou que era tático nos momentos eleitorais o PT se silenciar e não defender o direito ao aborto legal para não perder votos e colocou toda confiança nas eleições de Dilma, que não avançou em nada nesse direito.

Também sempre justificaram que precisava “instalar” o debate na sociedade mas nunca levaram adiante uma campanha efetiva que pudesse neste processo debater e agitar a importância desse direito elementar na vida das mulheres. Essa posição acabou sempre fortalecendo os setores conservadores e fazendo demagogia com as mulheres.

Neste momento que a Maré Verde tomou as ruas da Argentina devemos seguir este grande exemplo, que mostra que as mulheres com suas próprias forças conseguiram arrancar a aprovação na Câmara e agora vão para uma nova batalha no Senado, podem ir por muito mais com as trabalhadoras à frente lutando contra os ataques do governo Macri e o FMI, como se demonstrou na paralisação do dia 25 de Junho. As mulheres com seus panos verdes foram ativas na paralisação em seus locais de trabalho.

Para que sigamos esse grande exemplo, as Centrais Sindicais como a CUT, CTB e também a CSP-Conlutas devem colocar toda a sua força para construir uma forte campanha pela legalização do aborto em cada local de trabalho e nos sindicatos. Exigimos que a Marcha Mundial de Mulheres também rompa sua trégua com o governo golpista e organize concretamente essa campanha em cada local de trabalho e estudo, para que possamos de fato levar adiante essa batalha para que mulheres negras, pobres e trabalhadoras deixem de ser criminalizadas e mortas por esse Estado e que seja um direito!




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