Incêndio na Kiss | No julgamento mais longo da história do RS, 4 réus são condenados por mortes na boate Kiss

Após quase 9 anos de espera, em 10 dias de julgamento o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre definiu, nesta sexta-feira (10), a sentença dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss. Os condenados foram Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.

O incêndio, sendo o segundo maior da história do Brasil, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, e deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas. Em sua maioria, as vítimas eram jovens estudantes moradores da cidade universitária de 17 a 30 anos.

Desde o início da plenária, tendas e barracas da imprensa e de familiares e amigos das vítimas foram estendidas ao lado do fórum e na cidade do incêndio, aguardando o desfecho do caso. Após 10 dias de depoimentos, perguntas, pedidos de desculpas aos familiares e emoções:

Elissandro, também conhecido como Kiko e sócio da casa noturna, e seu amigo Mauro, membro da sociedade Kiss, foram condenados por terem usado "em paredes e no teto da boate espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso, contratando o show descrito, que sabiam incluir exibições com fogos de artifício, mantendo a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança contra fatos dessa natureza, bem como equipe de funcionários sem treinamento obrigatório, além de prévia e genericamente ordenarem aos seguranças que impedissem a saída de pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo na boate". Apesar de afirmarem que não sabiam que a banda utilizava artefatos pirotécnicos em seus shows.

Marcelo e Luciano, membros da banda Gurizada Fandangueira, contratada na noite do incêndio, sendo o primeiro o vocalista, que tocou no teto espumado com o artefato pirotécnico, e o segundo um auxiliar, que o acionou, foram condenados, segundo o MP, por "adquiriram e acionaram fogos de artifício (...), que sabiam se destinar a uso em ambientes externos, e direcionaram este último, aceso, para o teto da boate, que distava poucos centímetros do artefato, dando início à queima do revestimento inflamável e saindo do local sem alertar o público sobre o fogo e a necessidade de evacuação, mesmo podendo fazê-lo, já que tinham acesso fácil ao sistema de som da boate". Mesmo afirmando que a banda não sabia que o teto do palco havia sido rebaixado e revestido de espuma, e que o uso de artefatos pirotécnicos por parte da banda já era conhecido, tendo feito, inclusive, dois shows assim na própria Kiss.

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Ao final, as sentenças foram:

Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

Segundo a decisão, o cumprimento da pena se daria em regime fechado, e por ser superior a 15 anos, seria executada de forma provisória. Apesar do magistrado ter decretado a prisão dos quatro, Faccini Neto comunicou que o Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus preventivo em favor de um dos réus, suspendendo a execução da pena por enquanto. Porém, apesar de tanto os réus quanto o MP poderem recorrer a essa decisão, a decisão dos jurados já dada.

Mesmo que as quatro pessoas tenham sido condenadas por esse infeliz acidente, é notório que nem o Estado e nem a prefeitura foram punidos nesse processo, visto que era responsabilidade deles, também, fazer a vistoria para a prevenção de acidentes desse tipo.

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