A crise capitalista tem sido devastadora para os trabalhadores. No mesmo mês em que o governo Sartori golpeou os servidores estaduais com mais um parcelamento de salários, é divulgada uma pesquisa que prevê a mesma situação para os trabalhadores de pelo menos 73 municípios do estado.
terça-feira 2 de agosto de 2016 | Edição do dia
O atraso nos repasses do Governo Federal é a principal causa do desequilíbrio nas finanças das prefeituras, de acordo com o estudo divulgado pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) nesta terça-feira (02). A entidade enviou um questionário a 306 prefeituras do estado, e 24% dos prefeitos respondeu que não está descartado parcelamento de salários dos trabalhadores. Segundo 89% deles, a principal causa é o atraso dos repasses federais, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios.
O FPM é arrecadado pelo Governo Federal através do IPI, famoso imposto sobre produtos industrializados, e também do Imposto de Renda, e deveria ter 24,5% do valor distribuído entre os municípios, de acordo com número de habitantes. Ainda que a porcentagem prevista para "partilha" entre os municípios seja bem baixa, em cidades pequenas e de pouca arrecadação, boa parte do orçamento depende dos repasses do fundo.
Além disso, serviços cujas despesas deveriam ser compartilhadas com o Governo Federal, como programas de saúde pública, tem sido arcados principalmente pelas prefeituras. De acordo com o Projeto Lei Orçamentária anual 2016, o Governo Federal repassaria 2,56 bilhões aos municípios gaúchos no primeiro semestre, porém o repasse foi de 210 milhões a menos. Assim, as prefeituras já anunciam também os corte nestes programas, tornando ainda mais precário o serviço de saúde pública para a população.
Com o governo do estado também cortando repasses de recursos, a prefeituras estão seguindo o exemplo de Sartori e ameaçando de deixar os trabalhadores municipais sem o seu direito mais básico, que é o salário. As prefeituras, embora estejam sendo afundados pelo Governo Federal, colocam a culpa nos trabalhadores, e passam a conta da crise nos seus contracheques.
Em Porto Alegre, o prefeito José Fortunatti (PDT) já ameaçou o parcelamento de salários em 2016. Em resposta o servidores do município entraram em greve. Em outras cidades, como Santo Ângelo, além de reduzir o número de trabalhadores, os servidores municipais estão sem reajuste salarial. Já o prefeito da cidade de Carlos Barbosa, Francisco Xavier da Silva (PDT) defende que seja "repensada" a garantia de emprego dos trabalhadores do serviço público, sendo necessária estabilidade somente para "alguns cargos". Altos cargos, diga-se de passagem.
É evidente que nenhum deles questiona os privilégios dos políticos capitalistas, secretários e altos cargos dos governos, que além dos super salários, contam com "benefícios", que nenhum trabalhador comum conhece. A própria intocabilidade dos mandatos não é questionada. Os cargos não são revogáveis a qualquer momento e quem julga as solicitações de revogação não é a população. Os questionamentos dos prefeitos publicados pela Famurs são sempre acerca dos míseros salários dos trabalhadores. Parece que nem as gigantes isenções fiscais dadas à empresas são parte do problema.
Seja a nível federal, com o comando dos golpistas, no estado com Sartori ou nas prefeituras, a solução dos políticos capitalistas é sempre a mesma: cortar do bolso dos trabalhadores.
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