Tribunal de justiça de Pernambuco aumentou seu próprio auxílio alimentação de R$1.068,00 para R$1.561,80, um aumento de 46,23%.
quarta-feira 16 de junho de 2021 | Edição do dia
Foto: Getty Images
No contexto de fome e desemprego que atinge fortemente a região, estes funcionários de alto escalão, que não foram eleitos por ninguém, possuem o poder de eles próprios aumentarem seus benefícios.
Conforme publicado em reportagem do The Intercept Brasil de 15 de junho, o estado de Pernambuco tem 541 magistrados, recebendo salários mensais que variam de R$30.404,40 a R$35.462,22; nestes valores não estão somados os benefícios, que além do auxílio alimentação tem outros auxílios, gratificações e outras vantagens. Para exemplificar, a reportagem utilizou o caso da juíza de Recife, Marylusia Pereira Feitosa de Araújo, que em novembro de 2019 recebeu um salário de R$1.298,550,56 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seus centavos), como denunciamos aqui.
O aumento dos próprios benefícios não é lugar incomum no judiciário no nosso país. Os juízes nestes órgãos representam uma casta burocrática, escolhidos pela classe dominante, a burguesia, para defender seus interesses. Por isso também não surpreendeu quando 34 membros dessa mesma associação de magistrados, a AMEPE (Associação de Magistrados de Pernambuco), se colocaram contrários a um curso antirracismo proposto no mês da consciência negra para seus membros sob o pretexto que seria uma “infiltração ideológica”.
Porém aqui cabe também uma ressalva com a própria reportagem do The Intercept, que utiliza a expressão “funcionários públicos” para se referir a estes juízes, universalizando a questão dos “benefícios” como se houvesse algum nível de comparação desta casta burocrática com categorias de trabalhadores que estiveram lutando por seus direitos que vem sendo atacados fortemente durante a pandemia.
Os trabalhadores que lutam pelos seus direitos, como professores, metroviários, correios, petroleiros, não tem nada a ver com estes agentes da burguesia, que inclusive, atuam desde o judiciário e de suas leis para frear a luta dos trabalhadores.
O judiciário expressa a casta política que governa o país com suas distintas frações e interesses, mas todas a serviço dos grandes capitalistas. Os juízes não são eleitos por ninguém e vimos como desde o golpe de 2016 concentraram grande poder de decisão, arbitrando em situações como as manipuladas eleições de 2018 que levou Bolsonaro à presidência. Por isso inclusive, colocamos desde o Esquerda Diário e Movimento Revolucionário de Trabalhadores, que na luta por colocar abaixo o governo de Bolsonaro e Mourão, precisamos combater o conjunto do regime do golpe, que inclui os militares, o STF e a maioria dos governadores.
Por isso defendemos que todo juiz seja eleito e que ganhe o mesmo salário que uma professora e que seus cargos sejam revogáveis a qualquer instante pelo povo. Esse seria um caminho para acabar com a justiça de casta que existe no Brasil, que beneficia os ricos e pune os pobres, uma conquista que poderia ser imposta pela luta dos trabalhadores por uma nova Assembleia Constituinte, Livre e Soberana, mecanismo democrático para colocar nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre e oprimido, as decisões sobre os grandes problemas políticos do país.
