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No Brasil de Bolsonaro, não temos nada a perder: Lutemos por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana

Virgínia Guitzel

No Brasil de Bolsonaro, não temos nada a perder: Lutemos por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana

Virgínia Guitzel

Nos últimos dias, um vídeo de uma travesti percorreu as redes sociais. Jéssica nos conta que veio de Natal para São Paulo com medo da violência e o transfeminicidio que tirou a vida de sua grande amiga Luana. Ela cortou os cabelos longos, devido a depressão, e hoje mora na rua junto com outras companheiras do nordeste que acabaram em São Paulo na mesma situação. Este relato que emociona a comunidade LGBT, especialmente em meio a pandemia global do coronavírus, porque expressa de forma implacável a profunda situação de miséria da qual somos violentamente condicionadas.

No dia 17 de Maio, quando se luta internacionalmente contra a LGBTfobia, um homem trans negro se despedia eternamente de seus amigos, num ato que muito longe de ser individualizado, expressava a perversidade dos castigos secretos que a vivência trans combinado ao racismo estrutural brasileiro deixam gravado nos nossos corpos e mentes. Demetrio Campos, um jovem artista deixou marcado nesta data de luta como a sociedade capitalista nos impõe tamanhas dores e repressões que a vida que deveria ser bela perde o seu sentido..

Na semana do orgulho, uma travesti foi brutalmente assassinada a facadas dentro de um ônibus em Recife, outra expressão da brutal liberdade de violência contra nossos corpos, que é incentivada pelo governo e a extrema direita.

Esses três casos são apenas três nomes que conhecemos e a internet nos permitiu olhar de perto como a nossa vida, enquanto LGBT, que já é difícil pela sociedade capitalista, e se torna pior com a pandemia do coronavírus que agudiza as desigualdade que já existiam antes. Se já não fosse o bastante, ainda temos Bolsonaro, Damares e todos os seus fãs ideológicos para perseguir e proclamar todo seu ódio contra a nossa existência. Além de estarem a frente, junto com os militares, da pior condição possível da crise sanitária, negando os mais de 1,1 milhão de infectados e 52 mil mortes, ainda tem como objetivo uma cruzada contra a suposta "Ideologia de Gênero" para demonizar travestis, a luta pelo "Escola Sem Partido" que visa reprimir professores em busca de defender a sua ideologia de gênero burguesa que reforça estereótipos, na busca de inferiorização das identidades femininas, utilizando do patriarcado e da LGBTfobia para impor uma divisão binária de gênero condizentes com uma família normativa para melhor explorar e dominar.

Todo nosso ódio contra Bolsonaro, Damares, seu clã reacionário que se atrela as diferentes bancadas evangélicas e católicas, que sempre que possível vomitam LGBTfobia, deve ser nosso combustível para erguer uma poderosa força que questione todas estas instituições capitalistas que de diferente modos perpetuam a repressão sexual e da nossa diversidade de gêneros a serviço de garantir longas jornadas de trabalho, domesticação de nossa revolta e aspirações baixas sempre ligadas a nossa sobrevivência e nunca de uma real emancipação.
Esse ódio precisa se embandeirar da profunda fúria negra que tomou os EUA e se expandiu pelo mundo, inclusive alimentando protestos anti-racistas e anti-fascistas no Brasil. A luta negra que questionou profundamente as forças repressivas do Estado capitalista, a sua polícia assassina e racista, também virou tema dos sindicatos que se debate expulsar a polícia do movimento operário. Uma lição para parte da esquerda no Brasil que ainda trata a polícia como parte da classe trabalhadora como o PSTU que até apoio motim miliciano no Ceará. Os EUA aponta o caminho, inclusive porque não se separou estas reivindicações da diversidade sexual, inclusive voltando ao histórico bar StoneWall por justiça a Tony McDade, um homem trans negro assassinado pela polícia em Florida.

Bolsonaro, Pandemia e Crise econômica: as LGBTs não podem seguir pagando com as suas vidas

03 de Janeiro de 2019, no ano que a Revolta de StoneWall fazia 50 anos, Damares dava uma entrevista após ter assumido o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, já criando polêmica na sua defesa de Ideologia de Gênero dizendo que viveríamos uma “nova era" de "menino veste azul e menina veste rosa". No país que mais se mata travesti, Damares diz que o problema é que era incentivada a não binariedade e as mães que eram constrangidas por "tentar criar suas filhas como princesas". O cinismo é doentio, mas é funcional para o papel político de diálogo com base dura do governo: as igrejas conservadores junto aos patrões utilizam da discriminação de grupos diferentes, inclusive nós LGBT, como instrumento para aumentarem sua exploração.

De lá pra cá, há dois anos de governo Bolsonaro, ainda que os projetos não fossem pra frente, a situação só se agravou para as LGBT. A crise sanitária que já passou 100 dias desde que a OMS definiu a crise sanitária como uma pandemia global, aprofundou ainda mais a vulnerabilidade da diversidade sexual. Todo o negacionismo de Bolsonaro teve como "oposição" os governadores que propunham quarentenas sem testes massivos e nenhuma medida efetiva como a reconversão da indústria para produzir os insumos necessários para o combate da doença, ou a centralização do sistema de saúde, com a estatização dos leitos privados, que permitiria utilizar todos os recursos a serviço de salvar vidas. O que também significou o fechamento temporário de ambulatórios de HIV e de hormonização, os centros de acolhida junto a diversas instituições fundamentais para a saúde das LGBT.

"Romantizar a quarentena é um privilégio de Classe", para a ampla maioria das travestis e transsexuais em condições de prostituição esta não é uma escolha. Esta situação certamente explica porque o número de violências aumentou em meio a quarentena entre a comunidade. Os dados de violência são gritantes. Ainda que não haja registros oficiais, já que além de negar a pandemia, o governo nega a nossa opressão, a a ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transsexuais - informou em seu último relatório que o números de casos de violência contra pessoas trans aumentou em 49% nos quatro primeiros meses de 2020. O Brasil se manteve em 1º lugar no Ranking do transfeminicidio. Somente em 2019 teriam sido 124 assassinatos no Brasil.

Todas essas violências são em primeiro lugar legitimadas e incentivadas pela extrema direita nojenta de Bolsonaro e seus comparsas, mas são também sustentadas por diferentes instituições, algumas seculares como as igrejas e a família, e outras dignas da democracia burguesa como o Congresso Nacional, o judiciário, os presídios e a polícia - que se demonstrou inimiga de qualquer liberdade sexual desde a nossa primeira grande rebelião que ficou conhecida por StoneWall. Se queremos entender o trans feminicídio, e como chegamos a tal barbaridade é porque se naturaliza toda essa cadeia de violências que parte da expulsão de casa, a evasão escolar, os assédios morais e sexuais nos locais de trabalho e estudo, o desemprego estrutural e a prostituição compulsória as identidades trans, os longos anos de patologização e estigma, a ausência de estudos científicos sobre hormonização e saúde para os corpos não-cisgeneros, as péssimas condições de (sobre)vida que somos submetidas. Essa cadeia de opressão se naturaliza porque estas instituições, diferente de Bolsonaro que abertamente deseja nossa morte, atuam em base a castigos secretos tentando criar uma narrativa individualizante, onde cada caso de violência que sofremos, foi porque a provocamos, porque não nos aceitamos, etc.

A pandemia também vem sendo utilizada para descarregar a crise econômica, que já vinha de antes mas foi ainda mais golpeada pela crise sanitária, nas costas dos trabalhadores. As MPs de Bolsonaro visam aplicar a Reforma Trabalhista em diversos ramos de produção e circulação de mercadorias visando atacar as condições de trabalho e de vida da população. Se as LGBT já estavam em geral nos empregos mais precários como os porões invisíveis do telemarketing ou nos serviços de entrega de apps, a ideia é expandir a precarização e este modelo "uberizado" para o conjunto da classe trabalhadora. Tudo isso para salvar os lucros dos capitalistas e honrar a dívida pública que é uma verdadeira bolsa para os banqueiros e os capitalistas estrangeiros. Mas a verdadeira dívida histórica do Brasil dos capitalistas é com as mulheres, o povo negro, as LGBT e a classe trabalhadora, que pagamos nas crises econômicas e sanitárias com nossos sangues, suor e vidas.

Enquanto seguem pagando a dívida pública para os banqueiros internacionais, dão um auxílio insuficiente de R$ 600 reais para a população. Nós, ao contrário, achamos que o auxílio deveria ser de no mínimo R$ 2000 que é a média salarial no país o que possibilitaria de fato um auxílio condizente com a realidade econômica para a população, em especial as LGBT’s mas mais ainda as pessoas trans que mais convivem com a falta de emprego.

A guerra entre Bolsonarismo e o multiculturalismo neoliberal: não somos moeda de troca

Em meio a esta dramática situação das LGBT no Brasil, há um fator curioso que tem de fundo a enorme transformação pela qual passou a luta pela libertação sexual e da nossa identidade de gênero, que merece a atenção mais pormenorizado dos que se colocam na linha de frente para lutar contra Bolsonaro, Mourão e os militares. Afinal, por que e quando foi que a Rede Globo e o STF se tornaram os defensores das LGBT?

O avanço do golpe institucional do Brasil que teve como pilar a Rede Globo e o Supremo Tribunal Federal nos trouxe até Bolsonaro e importantes derrotas dos direitos da população, como a aposentadoria e os direitos trabalhistas. Isso se deu em um contexto internacional onde ainda cerca de 70 países mantém a homossexualidade e a transsexualidade como crimes, ao mesmo tempo que uma série de países avançaram em conquistas importantes na inclusão de nossas identidades a ordem capitalista. O Brasil expressou de forma emblemática esta realidade mundial, ao mesmo tempo que se avançava o golpe institucional e a extrema direita, nunca se avançou tanto em direitos LGBT, mais do que inclusive sobre os governos ditos progressistas do PT. O reconhecimento da união estável em relações homoafetivas, a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo, a regulamentação da mudança de nome nos cartórios para pessoas trans, a jurisprudência de travestis e transsexuais serem presas em celas correspondentes ao seu gênero auto-declarado e a recente decisão que derruba a proibição de pessoas LGBT de doarem sangue no Brasil são avanços importantes, mas muito contraditórios.

Contraditório porque o pano de fundo destes avanços está marcado por uma enorme disputa de narrativas entre a extrema direita e todos os setores reacionários que seguem com os mesmos lemas da década de 60: "em defesa da cura gay", contra "ideologia de gênero" e nos tratam como pervertidos, invertidas e pederastas. Enquanto outra ala dos capitalistas aprendeu a lucrar através da cooptação do nosso movimento, o que ficou conhecido como "multiculturalismo progressista neoliberal", que pode ser facilmente identificado em grandes empresas como Globo, Spotify, Netflix que viram o quão lucrativo e bom marketing teria adicionar personagens e artistas LGBT em seus repertórios. A narrativa estabelecida pela chegada da extrema direita é de que o PT junto com a Globo (e a Pablo Vittar?) teriam criado as identidades trans, incentivado a sexualidade infantil e teriam um projeto de extinção da família e da heterossexualidade. E justamente num momento de crise econômica, esta narrativa tinha como fundamento jogar a responsabilidade dos efeitos nefastos dos ataques às condições de vida das massas nestes setores marginalizados e oprimidos, como se os embrionários avanços parciais tivessem ocorrido em detrimento da população branca, heterossexual e masculina. Uma insanidade por completo, mas que tinha como objetivo declarar guerra a este modelo de cooptação, e retomar a perspectiva de repressão aberta as nossas identidades.

Esta perspectiva Bolsonarista, todavia, encontrou limites importantes, em primeiro lugar porque uma vitória deste tipo significaria um importante fortalecimento de um tipo de governo que busca através de medidas autoritárias se impor sob os demais poderes. Em outro lugar, porque a oposição a estes valores fortalece ainda mais o marketing das empresas LGBTfriendly, e como sabemos, no capitalismo o importante é o lucro. A Globo pelo seu marketing, e o STF pelo seu próprio projeto autoritário, responsável pelo golpe institucional e também por medidas reacionárias como a terceirização irrestrita, se contrapõem a Bolsonaro. Mas para ambos, nós não passamos de um interesse em seus próprios planos.

As LGBT e a classe trabalhadora: uma histórica força a ser retomada

Em meio as disputas políticas entre autoritarismos de forças sem voto, como os generais do governo e o poder judiciário, nós LGBT não podemos apostar nossas vidas em saídas que nos tratam como uma fonte de lucro. Precisamos enfrentar Bolsonaro e toda sua LGBTfobia sem nenhuma confiança que Mourão, um general da reserva que é saudosista da ditadura militar, pode ser uma saída. Precisamos de uma resposta de fundo que possa efetivamente mudar as bases materiais que se utilizam da nossa opressão à serviço de explorar e enriquecer.

A enorme fúria negra norteamericana que contagiou o Brasil revela o caráter repressivo das forças estatais, a polícia. Um inimigo comum dos negros, LGBT e dos trabalhadores quando se levantam para exigir melhores condições de trabalho. A recente defesa dos Portuários a luta dos negros é emblemática. As palavras dos trabalhadores são profundas: “Os trabalhadores têm mais poder do que muitas pessoas nesse país entendem. É por isso que que iremos demonstrar esse poder: erguer as vozes dos trabalhadores, erguer as vozes das pessoas negras nesse país. Para exigir e fazer justiça para George Floyd.”

Aqui no Brasil, os casos de trans feminicídio são em sua grande maioria contra pessoas trans negras. E as condições de trabalho mais precários também mostram esta profunda relação entre diversidade sexual e a cor da pele. Por isso, não é possível pensar uma verdadeira luta de libertação se não for profundamente anti-racista. E para isso, não adianta apenas tirar Bolsonaro da presidência, mas é preciso enfrentar todo este regime apodrecido, que vem se degenerando cada dia mais através desta disputa autoritária. Precisamos nos apoiar nas experiências onde a luta pela libertação sexual confluiu com a luta dos trabalhadores como em Londres entre o Lesbian and Gays Suport the Miners e os Mineiros de Galês, ou na grande atuação do SOMOS na luta contra a ditadura militar junto aos operários do ABC, pois com esta força, podemos fazer doer nos capitalismo aonde eles mais sentem: nos seus lucros.

Nós LGBT’s socialistas e revolucionárias acreditamos que a única forma de podermos efetivamente garantir a nossa libertação sexual e de gênero é destruindo o sistema capitalista, seu Estado, sua polícia e toda a subordinação da igreja que nos é imposta. Sabemos que a repressão sexual e de gênero tem como objetivo alienar o nosso trabalho, dividir as fileiras dos trabalhadores com preconceitos e rebaixar nossas expectativas e ambições dentro do sistema capitalista. Portanto não se pode pensar uma emancipação das amplas massas trabalhadoras sem enfrentar os capitalistas que necessitam utilizar da LGBTfobia e do racismo para manter a sua ordem de exploração.

Todavia, sabemos que a maioria das LGBT e da classe trabalhadora ainda não concorda com esta perspectiva, ou ao menos, não a sentem realizável nos dias de hoje. Muitos ainda acreditam na democracia ou se recusam a acreditar que é preciso uma saída tão radical. Por isso, como parte de podermos avançar junto através da experiência concreta, acreditamos que se os trabalhadores, que inclusive somos em grande maioria mulheres, negros e uma grande parcela de LGBT, nos organizamos em cada local de trabalho, assim como os estudos em suas escolas e universidades, para decidir formas de luta e reivindicações, podemos através da nossa mobilização impor aos sindicatos e entidades estudantis que organizem uma verdadeira frente única que unifique os distintos setores de trabalhadores, entre precários e efetivos, brancos e negros, LGBT e heteros-cis, homens e mulheres e juntos questionarmos o conjunto do regime político.

Nos opomos a essa política de Frente Ampla no qual confiam diferentes setores do PSOL, juntamente com o PT e PCdoB em diversos inimigos históricos da classe trabalhadora e dos setores oprimidos, como o golpista do Temer, FHC entre tantos outros. Uma frente com os inimigos declarados das LGBT’s, inclusive que estiveram a frente do golpe e da ascensão de figuras da extrema direita não pode ser uma saída para nós, pois visa conservar a situação por dentro do já podre regime brasileiro.

Na nossa opinião, desde o Esquerda Diário, acreditamos que um chamado pelo Fora Bolsonaro e Mourão e por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana é a melhor forma de enfrentar as distintas disputas autoritárias em curso, enquanto se ajuda a emergir a classe trabalhadora como sujeito político independente, onde os revolucionários possam defender um programa de fundo contra as desigualdades que vivemos. Começando pela Separação da Igreja do Estado e fim de perseguições a diversidade sexual e de gênero, um plano de obras públicos e a repartição da jornada de trabalho sem redução de salário para gerar empregos e incorporar a massa de desempregados e também a comunidade trans que se vê excluída do trabalho formal pela discriminação, uma verdadeira reforma agrária e urbana que permita acesso a terra aos trabalhadores do campo e moradia digna para a população negra e LGBT pobre.

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Virgínia Guitzel

Travesti, jovem trabalhadora e estudante da UFABC
Travesti, poeta e colunista da rede Internacional Esquerda Diário e militante do grupo feminista e socialiata, Pão e Rosas. Tem 27 anos e trabalha hoje como Agente de Retenção com usuários em abandono de tratamento para HIV/Aids. Trabalhou 6 anos na saúde mental em São Bernardo do Campo numa República Terapêutica para usuários de álcool e outras drogas. Participou da elaboração do livro "A precarização tem rosto de mulher" das Edições ISKRA com o texto "Os operários diziam: ’ela veio nos apoiar’", publicou o artigo " Revolutionary Marxism and the Struggle for Sexual Freedom in the Context of Capitalist Crisis and Structural Transphobia in Brazil" na Transgender Marxism’ collection do Reino Unido e também escreve poesias e crônicas sobre a realidade das travestis na Coluna "Meu corpo, um campo de batalha". Teve seu poema Colorir inserido na mini série Transviar. Diplomada no Curso de Extensão: "Movimentos sociais: teorias e práticas contemporâneas", na UFABC.
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