Internacional

CRISE NA NICARÁGUA

Nicarágua: Contra o governo de Ortega e a direita empresarial pró-imperialista

A crise política na Nicarágua já se arrasta por três meses e a repressão brutal do governo de Daniel Ortega Saavedra e sua esposa, a vice-presidente, Rosario Murillo já deixou mais de 400 mortos. Por uma mobilização independente e uma saída operária e popular.

quinta-feira 2 de agosto| Edição do dia

O que começou em 19 de abril com protestos liderados por trabalhadores da saúde e aposentados contra a reforma do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), medida imposta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que incluiu o aumento das contribuições dos trabalhadores e uma dedução de 5% nas aposentadorias, foi apenas o estopim que desencadeou uma crise sem precedentes desde os anos oitenta na Nicarágua. A mesma já vinha se desenvolvendo depois de uma profunda política de Ortega de acordos com líderes empresariais e organizações financeiras internacionais, completamente impopular, acompanhada por um autoritarismo repressivo cada vez mais crescente.

Por isso, o recuo de Ortega da imposição da Lei de Aposentadorias, procurando deter a raiva que começava a desencadear e que foi protagonizada em seu início por milhares de jovens e estudantes universitários que se foi estendendo por todo o país, não foi capaz de conter um processo profundo, onde milhares foram se somando em cada uma das cidades e vilas nos processos de mobilização. Eram jovens, moradores dos bairros populares de Manágua e outras cidades como Masaya, León, Estelí, entre outros; setores populares, camponeses, frustrados da classe média, que cansado da situação diziam, chega!

Aqueles que, além de mobilizarem-se, levantavam barricadas em seus lugares de protesto e piquetes nas principais estradas do país. O governo de Ortega-Murillo respondeu com uma repressão brutal e incomum, resultando em muitas mortes e feridos.

Em uma situação onde importantes setores empresariais decidem se distanciar de Ortega, incluindo a alta hierarquia da Igreja Católica vinha sendo aliada do governo. Agora, com um discurso opositor, e com a crescente raiva popular nas ruas, buscam uma saída negociada, e se a mesma não avança, voltará a Ortega para impor um governo ainda mais direitista e que impulsione seu programa pró-imperialista. Se cria a Aliança Cívica pela Justiça e a Democracia no marco de um "diálogo nacional", onde a Conferência Episcopal atua como mediadora. Uma Aliança Cívica liderada e hegemonizada centralmente pelas principais cúpulas empresariais como o Conselho Superior da Empresa Privada (COSEP), mas que participam "representantes" do setor estudantil, dirigentes camponeses e o que se chamam representantes da "sociedade civil". Na dita Aliança está presente a embaixadora dos Estados Unidos na Nicarágua, Laura F. Dogu.

Não falta também a consulta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o governo imperialista dos Estados Unidos enviando delegados para negociar com o governo nicaraguense. Com um discurso de "democracia" e de "direitos humanos", que lhe serve à bandeja Ortega com seu autoritarismo e a escalada repressiva, discutem uma "transição política" e se fala de antecipar as eleições presidenciais. Puro cinismo: o que buscam é ver como da crise - seja mediante uma "transição" ou mediante a saída de Ortega-Murillo -, surge um governo ainda mais afim de seus interesses. Aqui está recentemente Honduras para provar onde o imperialismo endossou toda a repressão de um governo cuja gênesis esteve no golpe de Estado de 2009, frente à escandalosa fraude eleitoral, ou o próprio governo de Michel Temer no Brasil oriundo de um golpe institucional.

Por isso, na recente reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se aprovou uma declaração que inclui uma solicitação para adiantar as eleições para março de 2019, dois anos antes do previsto. O documento "pede" ao governo para que "apoie" um calendário acordado conjuntamente no contexto do processo de Diálogo Nacional. A iniciativa foi impulsionada por sete países (Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica e Peru), contando com o respaldo do México, após o pedido que fez a Igreja Católica através da Conferencia Episcopal. Ademais de Estados Unidos e Canadá, se trata de governos representantes da direita latino-americana, apoiada por governos de países da Europa.

Esta é uma clara linha de ingerência por parte dos Estados Unidos e de outras potências imperialistas que inclui organismos como a União Europeia (UE), acompanhados da direita continental. Esta linha não só concede a Ortega o tempo suficiente para negociar sua saída do governo, senão também que busca uma transição pactuada longe das demandas da população mobilizada; e no caso de que aquele não aceite o plano, acelerar sua saída. A OEA "obriga" a que Ortega participe "de boa fé" no Diálogo Nacional daqueles que formam parte do governo, a opositora Aliança Cívica pela Justiça e a Democracia e a patronal através do COSEP.

A medida é uma linha mandatada pelos organismos internacionais, que declara sua condenação nada mais pelos "atos violentos" contra os universitário e jovens que enfrentaram a repressão pelas mãos da polícia e forças paramilitares que deixou como saldo dois assassinados no dia 15 de julho. Como se vê, buscam dar uma saída a Ortega, deixando-o impune dos mais de 400 crimes contra a população. Não é uma novidade este tipo de "pressão" exercida pelos Estados Unidos desde a OEA ou a ONU, para dar uma "saída pactuada" à crise, posto que o imperialismo estadunidense busca que a resolução o beneficie para os rearranjos políticos e econômicos que se dão a nível internacional, e seguir mantendo ao conjunto da América Latina como seu enorme pátio traseiro. Das mãos do imperialismo e de uma oposição patronal profundamente pró-imperialista, qualquer saída será favorável aos interesses das grandes transnacionais e contrária ao povo trabalhador.

Assim, acelerada a crise política, o aumento da brutal repressão foi marcado pelo estancamento do "Diálogo Nacional" proposto pela Aliança Cívica pela Justiça e a Democracia e aceitado por Ortega. Cabe destacar que este "diálogo" foi suspendido de maneira intermitente e se encontra estancado não somente porque Ortega tem se negado a parar a repressão - primeira demanda para estabelecer as meses de diálogo que incluem o debate sobre um processo de "democratização" na Nicarágua -, senão também pela crescente mobilização a nível nacional com uma participação destacada do povo nicaraguense que exige sua saída.

Ainda que este "diálogo" permanece em um impasse político, é quase certo que as negociações entre os setores que compõem continuem às costas dos setores em luta; e onde há uma tendência a por à prova a relação de forças nas ruas. E é em vésperas da Assembleia Geral da OEA em Washington, seus membros já haviam mantido comunicação com o governo de Ortega, para acordar modificações no sistema eleitoral; mostra disso foi que seu secretário geral, Luis Almagro, declarou apoiar eleições adiantadas sempre e quando suscitaram-se num marco de "transparência institucional", o qual se apostava desde o início a dar tempo a Ortega para derrotar a mobilização e pactuar com os empresários a transição.

Neste cenário se inscreve o aumento da escalada repressiva e os ataques de paramilitares e para-policiais, incluindo o uso de franco-atiradores contra a população. Apesar disso, continuam resistindo alguns dos bastiões históricos - e até recentemente com grande peso eleitoral do sandinismo -, em cidades como Masaya, Estelí, León, Carazo, entre outras.

Em recentes declarações à rede estadunidense Fox News, Daniel Ortega, após se sentir "um pouco mais seguro" frente à brutal escalada repressiva que ao que parece tem contido momentaneamente o movimento, assegurou que um adiantamento das eleições no país criaria "instabilidade e insegurança" e "pioraria as coisas". E com total cara de pau, diz que a culpa dos mortos é da população que tem se rebelado dizendo que "tem sido originados por grupos paramilitares financiados por alguns deputados opositores e o narcotráfico". Ademais, Ortega "assegura" que nos últimos dias tem se dado um processo de "normalização"; o que não diz é que isto se dá pelo uso brutal da repressão com mortos que se contam por centenas e milhares de feridos.

Mas se tem chegado a esta situação como sustenta Ortega, não somente tem sido produto da repressão. desde o início, o governo da FSLN apostou a "sentar para negociar" já que tem a seu favor que a oposição e o imperialismo não tem por hora um rearranjo político e temem um agravamento da crise que afete a "governabilidade" e, sobretudo, que as mobilizações terminarão num "estouro social" de grande magnitude que voará tudo pelos ares. Por isso, vem apresentando, tal como o reafirma na entrevista para a Fox News, como o único garantidor da estabilidade econômica e política, para discutir em melhores condições, enquanto continua recrudescendo a repressão e tenta desgastar o movimento de protestos.

Os limites que tem tido a mobilização, um balanço necessário
Como temos escrito, o que tem se desenvolvido na Nicarágua desde o ponto de vista de mobilização de massas não se via desde os anos oitenta. Cidades, vilas e bairros emblemáticos da época da revolução de 79, e que por anos foram bastiões do governo da FSLN, se rebelaram de uma maneira incomum, com uma juventude que despertava estouro político, e uma velha geração que ainda mantém latente certos métodos de luta de apenas 39 anos atrás. assim população de cidades emblemáticas - como o caso de Masaya - chegaram até a protagonizar um processo de semi insurreição, expressando uma combinação entre tendências profundas a mobilização e alcançando níveis de resistência, auto-organização e auto-defesa.

Os moradores recorrem a velhas formas de luta herdadas da Revolução Nicaraguense de 1979, como o levantamento de barricadas, instalando trincheiras e trancamentos (bloqueios) para impedir o avanço das forças repressivas e de paramilitares de maneira espontânea; mas onde eles também permaneceram sem representação de qualquer autoridade governamental tomando o controle das cidades. Foi no desenvolvimento destes elementos de auto-organização e auto-defesa, com um alto grau de espontaneidade, onde ganharam força as consignas contra o governo, exigindo a saída de Ortega e Murillo, e que desencadearam a ira repressiva do governo, que ordena ataques de maneira sistemática por elementos paramilitares, acobertados pela Polícia e pelo Exército para combater este processo e disciplinar a população que se rebela.

Estas expressões tiveram uma participação destacada de jovens, camponeses e mulheres que se puseram a frente, mas seu grande limite foi estar sob uma direção política e linhas de atuação imposta pela direção da Aliança Cívica, nas mãos da patronal (COSEP) e das cúpulas da Igreja Católica.

Mas sobre tudo, ao não haver desenvolvido estas medidas junto com setores da classe trabalhadora – que garantissem o funcionamento dos serviços e a indústria do conjunto do pais – levando estas suas demandas como setor organizado, rompendo com a burocracia sandinista e encabeçando a mobilização do conjunto do povo oprimido e explorado. Desse modo, a maior parte dos trabalhadores atuava diluída no processo de mobilização, ou contidos via centrais ou sindicatos nacionalizados cujas burocracias, atreladas ao governo, impediam que os trabalhadores agissem por meio de suas organizações e com seus próprios métodos de luta.

São esses elementos, seu potencial e a possibilidade de superar os limites atuais, que também causaram grande temor nos setores empresariais. É que os empresários das câmaras como o COSEP temem nada mais que a "desestabilização" que uma maior rebelião popular e operária poderia causar; eles preferem não arriscar tudo o que conseguiram sob o "Ortegaismo": mercados "abertos" ao capital estrangeiro, liberdade para avançar com a concentração de terra e destruição ambiental, altos lucros graças à super-exploração do trabalho e subsídios estatais , adesão aos "conselhos" do FMI e do capital financeiro internacional.

Claramente, a política da burguesia da oposição é impedir que a mobilização como um todo se torne cada vez mais radicalizada e se estenda, e acabe pondo em perigo seus interesses. Eles temem que a mobilização não seja dirigida somente contra Ortega, mas também contra os setores empresariais que concordam com Ortega desde 2006. Esse fato é agravado pela preocupação do imperialismo norte-americano, já que se abre um cenário de maior desestabilização ou "surto social" na região, e afetaria a recomposição - em termos de hegemonia - que está tão interessada em manter os Estados Unidos sobre a região da península centro-americana.

Para isso, eles recorreram à política de "diálogo nacional" ou "paralisações nacionais” controladas, para apaziguar os níveis de combatividade dos setores mobilizados e criar condições ideais para uma saída política para a crise que será contrária aos interesses dos trabalhadores, que garantisse os interesses dos patrões e do imperialismo.

Infelizmente, os "porta-vozes" da coalizão estudantil compartilharam e compartilham o plano de uma "saída negociada" da Aliança Cívica, de acordo com o que as câmaras empresariais dizem, além de sua retórica. O fato de fazer parte de uma aliança com os setores empresariais indica claramente que o que eles buscam é a saída de Ortega, mas para um governo de rearranjo com os interesses dos grandes empresários. Se na verdade eles são a favor do povo, eles devem romper com esta Aliança Cívica e lutar pelas demandas fundamentais dos trabalhadores, dos pobres e dos camponeses nicaraguenses, uma questão a qual os empresários do COSEP e da alta hierarquia da Igreja Católica se opõem claramente.

Trabalhadores, jovens e o povo neste momento precisam de um balanço claro. A saída de Ortega favorável aos seus interesses não estará nas mãos das câmaras empresariais, da Igreja Católica defendendo os interesses dos que estão no topo e dos latifundiários. A subordinação do movimento de protesto à política pró-imperialista do COSEP e da Igreja foi e continua a ser um sério obstáculo político para o processo se desenvolver e triunfar. Portanto, é necessário, mais do que nunca, romper com a Aliança Cívica de empresários e a Igreja e seu programa, para que a vanguarda que começou a ser forjada nessas lutas possa ser orientada de maneira independente e com uma perspectiva superior. Esta delimitação necessária está ligada a uma profunda discussão de um balanço da luta, e a tarefa de multiplicar, consolidar e desenvolver a organização que tem começado a brotar nas barricadas, piquetes e ocupações, uma conquista que não deve diluir-se por ilusões no "diálogo nacional", soldando a unidade dos trabalhadores e das pessoas nas ruas.

O caráter do governo Ortega e a virada à direita do "progressismo" sandinista

O retorno de Ortega em 2006, após as eleições e o grande pacto que fez com a alta hierarquia da Igreja Católica - inimiga da Revolução Nicaraguense - junto aos setores empresariais, foram os elementos que jogaram a seu favor para alcançar o governo com os planos do FMI embaixo do braço.

A terceira presidência consecutiva do líder do FSLN beneficiou-se da divisão e enfraquecimento da direita conservadora, assim como do crescimento econômico médio anual de 5% desde 2011, devido ao boom de demanda por matérias-primas e exportações para os Estados Unidos. Ainda que este último aspecto do crescimento econômico permitiu reduzir alguns dos índices sociais escandalosos e desenvolver certos programas de assistência social, no final de 2017, um terço da população vivia na pobreza, exacerbada pela insegurança no trabalho e baixos salários (a maioria sobrevive com US$ 100 por mês), dos quais a patronal nicaraguense e as empresas estrangeiras se beneficiam.

Deixando toda a retórica de esquerda no passado, a administração de Daniel Ortega concentrou o poder político em busca de benefícios econômicos para sua família; baseado em métodos autoritários e atacando com maior repressão as liberdades democráticas e os movimentos de protesto. Mas, além disso, esse poder político era apoiado por setores da burguesia e uma casta burocrática, onde Ortega atua como administrador dos negócios capitalistas no país.

Esta foi a expressão na Nicarágua do giro à direita que ocorreu nos últimos anos dos chamados "progressistas latino-americanos", como o que Ortega e a administração da FSLN pretendiam incorporar, adquirindo um curso bonapartista fortemente reacionário e em detrimento dos trabalhadores e setores populares. Mesmo com boas relações com o imperialismo, ligado à manutenção de um discurso de reivindicação demagógico da Revolução de 1979, apenas como retórica para dar legitimidade ao seu governo, que serviu apenas para abrigar os planos que beneficiaram as grandes elites e antigos setores da burocracia sandinista, que subiu até fazer parte de grandes grupos empresariais e do Exército.

Contra o governo Ortega, impulsionar a mobilização independente da patronal pró-imperialista

Mas apesar de sua dureza repressiva e discursiva, o governo Ortega-Murillo está enfraquecido. Tem perdido a sua base social e os antigos pactos com os negócios e a Igreja, chave da sua hegemonia de 12 anos. E as tentativas de recuperar o controle baseiam-se na forte repressão, que o levará a negociar em outras condições com os patrões.

Assim, o regime político de dominação do matrimonio Ortega-Murillo se encontra em um esgotamento e em crise aberta (embora isso ainda não tenha se definido), tendo como elemento desestabilizador também a crise econômica. Por isso, Ortega acaba decidindo aplicar o ajuste do FMI, mas o custo político de desencadear a crise é que o setor empresarial acaba se distanciando do governo e se une à Aliança Cívica.

E é que, embora Ortega tenha provado ser o inimigo número um da mobilização, também deve ser notado que os setores empresariais que chamam de "greves cívicas e pacíficas" (uma mistura de lockout da patronal com setores populares que participam expressando a raiva com a situação), como já dissemos, eles fazem isso de maneira controlada para pressionar Ortega.

Os patrões e a oposição pró-imperialista procuram usar o descontentamento com o regime liderado por Daniel Ortega para impor um governo ainda mais submetido e subordinado ao imperialismo. Diante disso, é fundamental promover a mobilização independente de trabalhadores, a juventude e o povo pobre, uma vez que são os mesmos empresários que foram enriquecidos por Ortega, que querem entregar o país ainda mais ao imperialismo. Para isso, devemos estabelecer uma verdadeira alternativa dos trabalhadores, dos camponeses pobres e da juventude, que lutam por uma saída revolucionária e de acordo com as necessidades e demandas profundas do povo nicaraguense.

Ortega fala sobre os últimos dias de "normalização", mas está longe de alcançar um processo de desmobilização, como vimos nas marchas do "Dia do Estudante" e em muitas cidades a população resiste à repressão. Não tem que deixar-se enganar pelos discursos de Ortega.

O que a situação ainda exige é a preparação de uma verdadeira greve geral indefinida, com mobilização e bloqueio, para realmente paralisar o país e colocar nas ruas toda a força dos trabalhadores, dos camponeses e das massas populares, confiando em seus próprios métodos e organização. Para isso, é necessário generalizar a organização de comitês e outros organismos de luta, capazes de assumir em suas mãos as múltiplas tarefas da insurreição, incluindo auto-defesa contra a repressão do Estado e grupos paramilitares. Mas também sua coordenação e centralização nacional, democraticamente organizada como uma grande frente das organizações em luta e que adota um programa próprio, operário e camponês diante da crise nacional. Superando assim a liderança da Aliança Cívica, grande obstáculo à mobilização independente.

Como já expressamos antes, os trabalhadores e entre eles, muitos jovens e mulheres participam da luta em seus bairros, vilas e cidades. No entanto, a classe trabalhadora como tal, como sujeito social e politicamente diferenciado, ainda é invisível. E esta é uma dificuldade séria para o desenvolvimento da rebelião, porque são os trabalhadores que podem paralisar a produção nos centros vitais da economia nacional. Até agora, as condições de precarização, exploração extrema e corte de direitos de organização impostos pelos empresários e pelo regime, como é o caso, por exemplo, dos mais de 100.000 trabalhadores que trabalham nas "maquilas" das Zonas Francas, principalmente em Manágua.

As principais organizações sindicais, como a Central Sandinista de Trabalhadores (CST), a Frente Nacional dos Trabalhadores (FNT, cujo secretário geral também é deputado e preside a Assembleia Nacional), a federação de trabalhadores de saúde, a Confederação de Professores e outros são controlados pelo governo, através de uma burocracia que se fechou em sua defesa. Mas é o próprio desenvolvimento da mobilização em curso que abre a possibilidade de que os assalariados da indústria, de transporte e serviços, etc., livrando-se dessa "casta burocrática", comecem a desempenhar um papel superior. Levantar o movimento dos trabalhadores, lutar por suas demandas e as de todo o povo! Fora a burocracia dos sindicatos! Pela independência dos sindicatos perante o Estado, o FSLN e a patronal!

Por essa razão, também é necessário hoje, mais do que nunca, que o movimento de massas mobilize a auto-organização de todos os setores em luta; camponeses, mulheres, estudantes e jovens que resistem heroicamente. E onde a classe trabalhadora tem o enorme desafio de mostrar seu potencial, colocando-se à frente da preparação de uma verdadeira greve geral organizada a partir das bases de trabalho que levará a um maior impulso e extensão das mobilizações em todo o país.

Para que a grande energia que tem demonstrado o movimento de massas não termine desgastado em uma mesa de negociação ou usado como base para uma saída de manobra pró-imperialista, a saída independente deve ser o norte para os setores mais progressistas que estão lutando. E isso implica a ruptura pela esquerda com a Aliança Cívica e sua política de diálogo com o repressor Ortega. Os trabalhadores do campo e os setores urbanos são desafiados a lutar para superar suas direções nas mãos dos setores da burocracia e romper com os setores empresariais para ir até o fim e conquistar todas as suas demandas. Para isso, é necessário construir um programa de trabalhadores que atenda às demandas dos outros setores explorados e oprimidos.

Luta por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana

Diferentes perspectivas estão se abrindo para a Nicarágua, atravessadas pelo impacto que uma maior repressão governamental e o descontentamento que se expressa nas ruas podem ter. Primeiro, que através da negociação ou da queda de Ortega, ele é capitalizado pela oposição de direita e patronal pró-imperialista. Outra opção é que, como resultado do endurecimento de Ortega, seu bonapartismo e o uso indiscriminado da repressão, acabam tomando o controle, e sobre essa base discutir uma transição mais ajustada a seus interesses. Ou uma saída favorável para os trabalhadores.

É preciso dizer claramente que nem o bonapartismo de Ortega e Murillo, nem uma saída pelas mãos dos patrões pró-imperialistas (seja que isso inclua um "acordo nacional" ou impor a saída de Ortega e um governo mais favorável a seus interesses) são alternativas para os trabalhadores e o povo. Devem lutar por uma saída que realmente responda às profundas aspirações democráticas do povo "nica".

Contra estas saídas, os inimigos dos trabalhadores, os planos de "transição" e o adiantamento das eleições, os socialistas dizemos que é necessário levantar a luta por uma Assembleia Constituinte verdadeiramente livre e soberana, para o povo decidir democraticamente sobre todas as grandes questões nacionais, através de representantes eleitos por voto popular e revogável, que ganham o mesmo que um trabalhador qualificado. A Assembleia Constituinte que concentre o poder executivo e legislativo, eliminando a função presidencial que é uma figura somente destinada a manter a ordem capitalista, remova o Judiciário, a casta de juízes que ninguém elege, suplantando-os por júris eleitos por sufrágio universal. Em resumo, é uma Assembleia Constituinte onde se discute a efetiva resolução de todas as demandas econômicas, democráticas e sociais do povo trabalhador, camponês e popular.

É claro que tal Assembleia só pode ser conquistada através da mobilização. Para ajudar a eles e fortalecer a mobilização de conjunto, é necessário combinar as demandas democráticas legítimas contra a repressão e por justiça, contra o regime autoritário e corrupto de Ortega e Murillo, com demandas operarias, camponesas e populares, pelo salários, o trabalho e a terra, contra o pagamento da dívida externa e a "proteção" do FMI, contra a entrega de mineração de recursos naturais e agroindústrias e contra o projetado Canal, como parte de um programa dos trabalhadores, de modo que a crise seja paga pelos capitalistas.

Só desta forma será possível mostrar o caráter de classe dos empresários e acelerar a mobilização em chave independente da Aliança Cívica, não só para derrotar o governo de Ortega - Murillo, mas para fornecer a todo o povo da Nicarágua uma solução efetiva para suas demandas . Esta luta, juntamente com o aprofundamento da mobilização já em curso nestes meses, também facilitaria o surgimento de organismos de autodeterminação.

Uma Assembleia, assim, conquistada pela mobilização e com a perspectiva de lutar por um governo operário, camponês e popular levaria para terminar a tarefa de desmantelar pela raiz as instituições bonapartistas corruptas do regime, algo que a Aliança Cívica e da Igreja não querem ou não podem fazê-lo, porque foram seus cúmplices históricos e precisam delas para reconstruir um novo regime que lhes convenha.

Além disso, um programa assim pode muito bem abrir o horizonte para a resolução completa e eficaz das tarefas democráticas e nacionais sem a qual é impossível sair da pobreza e da submissão ao imperialismo, incluindo uma verdadeira democracia direta através de uma nova revolução na Nicarágua, resolver o que as direções, em 1979, liderada pelo FSLN não fizeram, e construir uma Republica operaria e camponesa, baseada nas organizações de frente única que as massas combativas constroem em sua luta.




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