Gênero e sexualidade

TRIBUNA ABERTA

Neoliberalismo e combate a violência contra a mulher: quando o Estado tem sangue nas mãos

quarta-feira 11 de dezembro de 2019| Edição do dia

“Se me matam, levantarei os braços do túmulo e serei mais forte”. Essa frase que dá início à esse artigo deve tributos à Minerva Mirabal, uma das três irmãs fundamentais na luta contra a ditadura na República Dominicana, do século passado, e que foram enforcadas, espancadas e mortas pela polícia de Rafael Trujillo. O dia 25 de novembro, em homenagem às irmãs Mirabal, é o Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher, e entre o dia 25 de novembro e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos) temos a campanha “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”.

Nos últimos dias esse tem sido um tema recorrente no Brasil; nos movimentos feministas, de homens, de alguns órgãos institucionais (como o sindicato dos bancários, em SP, que oferecerá atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência) e movimentos populares, no geral, que protestam contra as mais de 12 mil violências por dia acometidas no país contra as mulheres, contra o número de feminicídio cada vez mais crescente – no Rio um aumento de 300% em dois anos – e onde nós temos 1 menina estuprada a cada 20 minutos. Os números são apavorantes, não gostaria de me deter neles. Mas a minha pergunta, para contribuir nesse debate que demanda soluções, é se seria possível combater a violência de gênero descontextualizada de um repúdio ao neoliberalismo que precariza diretamente as vidas dessas mulheres.

É importante ainda perguntar a Ministra Damares se será possível pintar as salinhas cor de rosa das delegacias de atendimento às mulheres se os dados do IBGE apontam que mais de 90% dos municípios brasileiros sequer tem o serviço. Se as medidas de austeridade fiscal, da agenda de Paulo Guedes, não colaboram para a paralização de serviços como CRAS e CREAS – assim aconteceu em estados como a Paraíba –, que são fundamentais para o combate à violência de gênero. Se sem renda, assistência social e psicológica e educação de gênero é possível mexer na estrutura social que continua agredindo, sangrando e matando mulheres, já que as medidas do dispositivo penal, apesar de importantes, são insuficientes em um Estado burguês.

Silva Federici, em Calibã e a Bruxa, nos lembra que apesar da subordinação das mulheres aos seus parceiros e parentes no feudalismo ser um fato inegável, ainda assim sua sujeição física, social e psicológica era menor do que logo estariam as mulheres “livres” na sociedade capitalista. Além disso, a pauperização da classe trabalhadora pelo aumento das políticas neoliberais e o aprofundamento da desigualdade é parte do ecossistema que move a estrutura classista, racista e patriarcal: dos 38,1 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, no Brasil hoje, 27,3 milhões são mulheres pretas ou pardas. Neste sentido, se a premissa de Cecília Toledo, ao dizer para as mulheres que “o gênero nos une, a classe nos divide” estiver certa, isso ao menos explica o porquê das pobres e negras serem as principais (não as únicas, mas repito: as principais) vítimas de violência doméstica sem a possibilidade de alcançar políticas públicas que as acolham nesse momento não só de desmonte do Estado de Bem Estar, mas de recriação de um aparelho estatal necrótico que tem sangue de mulheres nas mãos.




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