Gênero e sexualidade

UM DEBATE COM O PSOL

Nenhuma confiança no STF ou no Congresso Nacional: façamos como as argentinas para que o aborto seja lei

Dia 8 de agosto devemos organizar fortes manifestações em todos os estados do Brasil pelo aborto legal.

Diana Assunção

São Paulo | @dianaassuncaoED

Maíra Machado

Professora da rede estadual em Santo André e militante do MRT

quarta-feira 25 de julho| Edição do dia

A Argentina foi tomada por uma verdadeira "maré verde" com mulheres de todas as idades e também homens usando os lencinhos verdes como símbolo da luta pela legalização do aborto. No próximo dia 8 de agosto o projeto de lei pela legalização do aborto vai ser pautado no Senado argentino. Se aprovado, pode ser um precedente histórico para a luta das mulheres em toda a América Latina. Podemos e devemos nos apoiar nesta mobilização pra organizar nossa luta aqui no Brasil.

Diante desta situação extremamente entusiasmante no nosso país vizinho, nós do grupo de mulheres Pão e Rosas, impulsionado pelo MRT no Brasil e pelo PTS (que integra a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores) na Argentina junto a independentes, somos um grupo internacional que está na linha de frente desta maré verde na Argentina.

Como Pão e Rosas estamos chamando a construir uma forte manifestação em todos os estados do Brasil no dia 8 de agosto, pois é um dia emblemático onde precisamos estar ao lado das nossas companheiras argentinas que se conquistarem esse direito vão fortalecer muito a nossa luta.

Na Argentina estamos a partir do Pão e Rosas em centenas de locais de trabalho e estudo batalhando pra construção de uma enorme manifestação no dia 8, construindo por exemplo assembleias de mulheres como foi na fábrica sob controle operário MadyGraf na última semana. Consideramos, na Argentina e no Brasil, que qualquer direito depende da força da nossa mobilização.

Neste marco, abrimos um debate específico com o PSOL, uma vez que o PSOL está dando todo o seu centro em convocar uma manifestação durante 4 dias em Brasília por conta da Audiência Pública sobre a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que pede a descriminalização do aborto. Nós consideramos a ADPF uma medida progressista e a descriminalização do aborto é parte da nossa luta. Entretanto, nós lutamos pra que o aborto seja um direito, e não apenas pra que deixe de ser crime, já que mesmo que deixe de ser crime as mulheres negras, pobres e trabalhadoras seguirão morrendo por não ter acesso ao aborto como um direito.

Por isso, consideramos que o PSOL deveria assimilar a enorme lição que as mulheres em luta na Argentina estão dando, e colocar eixo na legalização do aborto, entendendo que não pode se dar confiando no Judiciário golpista e nas instituições do regime, mas na luta de milhões nas ruas contra estas instituições.

Ao mesmo tempo, é preciso organizar a luta concreta, se apoiando no exemplo das mulheres argentinas. Pra isso o PSOL deveria colocar todo seu peso, incluindo suas candidaturas principais em especial no Rio de Janeiro onde tem um peso mais forte, pra organizar um movimento o mais amplo possível pra construir o dia 8, exigindo também das centrais sindicais que rompam a trégua com o governo e a traição aos trabalhadores, pra organizar aqui no Brasil uma verdadeira luta, com atividades, debates, discussões, materiais, videos, mas também assembleias e reuniões de base pra organizar a luta rumo ao dia 8.

O auditório que a conjuntura eleitoral abre para os candidatos, no mesmo momento da maré verde na Argentina, é um momento decisivo para massificar a luta pelo direito ao aborto, que é central no enfrentamento contra o conservadorismo e tem uma batalha decisiva neste dia 8.

Isso porque teremos que enfrentar todos os candidatos do golpe institucional, mas também é preciso dizer que o PT nos seus 13 anos de governo não legalizou o aborto e foram milhares de mulheres que morreram por abortos clandestinos também durante esse governo. Neste marco, o PSOL coloca centro no objetivo de eleger mulheres para "ocupar a política", mas a força que as mulheres vem demonstrando em suas lutas permite muito mais: que sejamos linha de frente da luta nas ruas contra a direita, os golpistas e conservadores, colocando o direito ao aborto como pauta de massas na conjuntura eleitoral. Os ataques que Guilherme Boulos vem sofrendo da direita apesar de não colocar com peso o tema do aborto mostram que há um forte enfrentamento a se fazer que depende da mobilização.

Por isso, viemos debatendo em todas as assembleias de mulheres que nosso centro deve ser construir uma enorme mobilização no dia 8 junto das mulheres argentinas. Todas as outras atividades, incluindo a Audiência no STF deveriam ser parte desta batalha, sem tirar o peso e centro no dia 8, uma concentração de forças pra não dispersar a mobilização.

Na nossa opinião, o PSOL deveria estar dando todo o eixo pra construir estas manifestações no dia 8. Esse é o chamado que continuamos fazendo a partir do Pão e Rosas, pra trazer a maré verde para o Brasil.

Ao mesmo tempo, ao contrário do que apontam alguns setores do PSOL, o STF não é mais "progressista" do que o reacionário Congresso Nacional - apesar de alguns setores do PSOL terem apoiado a Lava Jato e o golpe institucional. Entretanto o PSOL passar a defender a descriminalização como programa central e colocar todas suas fichas em torno ao STF só pode expressar ilusão neste Supremo que foi e continua sendo um pilar do golpe institucional. Não podemos achar que a pressão ao judiciário possa garantir, em si mesma as conquistas que só podemos conquistar com luta. Aproveitar todos os espaços pra defender a legalização do aborto e convocar as manifestações do dia 8 de agosto, essa é nossa tarefa. Porque nada substitui a mobilização nas ruas, é preciso fazer como as argentinas. Este é nosso chamado ao PSOL.




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