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20 DE NOVEMBRO

Negras e negros à frente da luta contra Bolsonaro, as reformas e o autoritarismo judiciário

Em 20 de novembro de 1695 Zumbi foi assassinado por tropas lideradas por Domingos Jorge Velho. A história de Palmares não acabou aí; sua história e força ressoaram a todos os cantos deste futuro país e afligiu os espíritos das elites locais que tanto temiam a força social, econômica e política dos escravos. Foram incontáveis as expressões de resistência e combate de escravas e escravos, que avaliavam quais as melhores ações nas mais diversas situações.

Marcello Pablito

dirigente do MRT e fundador do Quilombo Vermelho

terça-feira 20 de novembro| Edição do dia

É esse espírito e são essas lições que devemos homenagear neste dia. Mas com eles também nos fortalecemos e nos inspiramos politicamente. Seguindo seu exemplo, é necessário ter clareza do que fazer. Hoje, isso significa que as negras e negros, que são a maioria da classe trabalhadora brasileira, adotem uma perspectiva de luta anti-imperialista, anticapitalista e socialista, sem a qual é impossível enfrentar verdadeiramente Bolsonaro, o maior representante do imperialismo, especialmente do racista Trump, e dos banqueiros e empresários nacionais e estrangeiros. As eleições de outubro asseguram um futuro de ataques ainda mais duros aos que já tem sido implementados, e assim como já é agora, são as negras e os negros que sentirão seus efeitos de maneira mais forte.

Bolsonaro é o herdeiro do golpismo institucional que colocou Temer no poder. Seu desejo é cumprir o que Temer não logrou de maneira plena, a começar pela Reforma da Previdência, tão desejada pelo capital financeiro e imperialismo e que vai cair com mais força nas mulheres e negros, que já começam a trabalhar mais cedo sem carteira assinada e serão obrigados a trabalhar até morrer. Vai se apoiar na reforma trabalhista, que entre tantos exemplos é um ataque enorme às mulheres, e na lei de terceirização para garantir os lucros dos capitalistas.

Seu programa ultraneoliberal irá atacar profundamente os interesses e direitos dos trabalhadores e do povo pobre. Mas Bolsonaro construiu sua campanha com um discurso contra os negros, mulheres e a população LGBT que são parte, para o PSL e seus aliados, do plano de “ordem” social que acompanha os ataques ultraneoliberais. Como a face atual do escravismo brasileiro, o racismo do futuro presidente é parte fundamental de seu projeto político em busca de um Brasil onde os negros estejam “em seu lugar”. As 12 facadas que mataram Mestre Moa saíram da boca de Bolsonaro, e seu governo fará de tudo para garantir que os assassinos de Marielle continuem impunes.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro irá assumir em um contexto, de alguns anos para cá, de fortalecimento do Judiciário. O judiciário que sob o manto de um suposto combate à corrupção abriu caminho para os ataques que o imperialismo tanto deseja. Entre tantas ações desse “autoritarismo judiciário”, colocou Lula na prisão quando este tinha ao menos 40% de intenções de voto, retirando violentamente um direito elementar da população de decidir em quem votar. Os métodos que levaram Lula a prisão já estão fortalecendo os meios repressivos contra a população negra na busca por legitimidade legal para ainda mais abusos e ataques a direitos democráticos elementares. É esse mesmo judiciário que faz do Brasil o 4°país com maior população carcerária sem contar os presos na Fundação Casa, sendo mais de 70% negros e cerca de 40 % sequer terem tido direito a julgamento. Esse mesmo judiciário entende as contradições do futuro governo Bolsonaro e tem dado alguns sinais na tentativa de “normalizar” as condições da presidência de Bolsonaro. Toffoli recentemente expressou todo o cinismo do judiciário, pois ao mesmo tempo em que fala em defesa das cotas raciais, é o primeiro defensor da brutal reforma da previdência, ao mesmo tempo em que batalhou pelo aumento dos salários da casta de juízes para mais de 40 mil reais. Não podemos confiar nesse judiciário racista e deixar em suas mãos a defesa das conquistas do povo negro! Por que iríamos confiar nosso futuro a 11 ministros que sustentaram o golpe institucional e manipularam cada centímetro das eleições em favor de Bolsonaro, e não na força de milhões organizados nos locais de trabalho e estudo?

O momento exige que não separemos a luta política da econômica e das pautas específicas. O programa ultraneoliberal de Bolsonaro e Guedes se fortalece com a desmobilização e a compartamentalização das reivindicações dos setores em luta. Só vamos conseguir lutar por uma vida digna, contra a violência policial que assassina sistematicamente a juventude negra, por empregos com salários dignos, por saúde, pelo direito de expressarmos nossa cultura livremente, por moradia e saneamento básico; a luta por tudo isso e mais só será efetiva se for em choque com o governo. Ao mesmo tempo, é necessário combater a estratégia de oposição do PT que quer apostar todas suas fichas numa suposta luta na Câmara e no Senado em Brasília, com olhar sedento para as eleições de 2022. O eleitoralismo do PT é absolutamente impotente para combater a extrema direita. A “resistência democrática” de 100 parlamentares que separará as questões democráticas das questões econômicas, permitirá que os principais ataques de Bolsonaro passem sem combate à altura. Para isso contarão com a “ajuda” das burocracias sindicais petistas que, a a exemplo do que fizeram em 2017, atuam como contenção da luta de classes nos locais de trabalho, deixando Bolsonaro fazer o trabalho sujo para depois voltar a administrar o capitalismo neoliberal decadente em 2022. Ciro Gomes, esse oligarca, não é nenhuma alternativa à esquerda, ao contrário, tem se esforçado para construir uma “oposição” junto com o PSDB e o centrão. O povo negro não pode ficar nas mãos dessa estratégia inútil ao combate, que nega o enfrentamento e tem medo do real combate a Bolsonaro, ao golpismo e ao autoritarismo judiciário – ao qual o PT se curva solenemente. O próprio PSOL precisa se desvencilhar por completo dessa política e colocar sua força partidária e os parlamentares eleitos à serviço da mobilização real dos trabalhadores e da juventude.

É decisivo que a CUT, o PT, as Centrais Sindicais e as entidades de massas organizem assembleias e comitês para organizar desde já a luta contra o futuro governo Bolsonaro. As negras e os negros que sentem violentamente as consequências desta democracia degradada que serve aos interesses dos capitalistas têm um papel fundamental na luta que está por vir. Nossa energia, tradição de luta e, fundamentalmente, o papel que ocupamos nesta sociedade nos colocam à frente da organização de qualquer luta em escala séria e consequente contra o governo. E quanto mais firmes e forte for essa luta, ancorada nos organismos da classe trabalhadora e do povo pobre, mais rápida será a experiência dos amplos setores da população que depositaram sua confiança em Bolsonaro mas não em seu programa, que ele tanto se esforçou por esconder.

É com essa enorme força social da classe trabalhadora, dos negros e dos setores oprimidos que podemos conquistar a demarcação dos territórios quilombolas e indígenas, o que só é possível enfrentando o agronegócio; a separação entre Estado e religião, fundamental para a liberdade de culto e o fim da perseguição às religiões de matriz africana. O discurso de ódio de Bolsonaro e seus aliados, assim como a violência contra o povo negro só pode acabar se as organizações de frente única dos trabalhadores e do povo pobre junto com as organizações do movimento negro lutem pelo fim das chacinas policiais e por júri popular para que os casos sejam julgados pelo próprio povo. É com essa perspectiva que temos que enfrentar também a Escola sem Partido, que vai colocar em suspenso a já frágil lei 11.645, de obrigatoriedade do ensino de história da África. É também essa força que pode garantir a instauração de uma investigação independente para investigar o assassinato de Marielle.

É decisivo adotar uma posição anti-imperialista, anticapitalista e socialista para aglutinar um setor que queira retomar as organizações de massas do movimento operário e estudantil, para que sirvam como instrumento de combate de negros e brancos, trabalhadores e trabalhadoras, efetivos e terceirizados, que recupere o marxismo como teoria revolucionária e a história e tradição de rebeliões e insurreições do povo negro para construir uma força material que aponte suas armas ao coração do capitalismo escravagista, racista e herdeiro da Casa Grande.

Viva Zumbi! Viva Palmares! Viva a força do povo negro!




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