Natana é poeta de rua, organizadora de saraus da região metropolitana de Belo Horizonte, ativista feminista e psicóloga. O Esquerda Diário conta com suas contribuições para o Especial 28S: dia de luta pela descriminalização do aborto.
quinta-feira 28 de setembro de 2017 | Edição do dia
Esquerda Diário: Vivemos em tempos de um governo que implementa uma intensa retirada de direitos e um Congresso que está acelerando ainda mais propostas contrárias a demandas democráticas como o direito ao aborto, visto a atual tramitação com alteração da PEC 181/2015. Como você vê essa realidade?
Natana: Eu vejo que essa realidade é muito caótica e acredito que, infelizmente, tende a piorar. Acho que há uma cúpula criada pelos políticos e empresários para que eles se defendam e aprovem apenas o que os convém. No caso da PEC181/2015, por exemplo, é uma imensa maioria de homens que não respondem às nossas demandas votando pelos direitos das mulheres, que continuam morrendo por abortos clandestinos e sendo colocadas às margens da política.
Essa realidade se estende há muito tempo, medidas reacionárias como essa PEC ficavam mais “mascaradas”. Depois do golpe constitucional que colocou Temer na presidência parece não haver mais a preocupação em manter uma fachada. A bancada evangélica tem peso e o reacionarismo está escancarado. Agora, o nível e a rapidez dos ataques estão absurdos, resultando em retrocessos quase que diários.
Nesse cenário a aprovação de uma PEC que criminaliza totalmente o aborto representa muitos passos atrás, dificultando ainda mais a discussão da total descriminalização do aborto como uma medida de saúde pública. A nossa política, na prática, não é laica. Se fosse, nada disso deveria estar em pauta, pois essas medidas são a imposição de regras religiosas que não representam a todos e infringem o direito de escolha das mulheres. Nós, mulheres, sabemos que os abortos acontecem e vão continuar acontecendo, impostos pela necessidade, e que a criminalização total do aborto responsabiliza as mulheres quando estamos no âmbito coletivo, tratando de saúde não só das mulheres. Os abortos, não sendo assegurados pelo Estado, expõem as mulheres a altos riscos de vida e condena muitas, principalmente pobres e negras, à morte por abortos clandestinos. Então essa “defesa à vida” não vale para a vida da mulher?
A situação dos trabalhadores, das mulheres, do povo pobre, que são a maioria e quem realmente sustenta o país, não está boa e sentimos isso na pele. Acredito que estamos caminhando para um momento em que a insuportabilidade será tão alta que, com esperanças, conduzirá a um profundo e geral questionamento desse paradigma político em que vivemos.
ED: Qual a importância do dia 28 de Setembro na luta pelo direito ao aborto e sua descriminalização?
Natana: Esse dia é muito importante porque nós precisamos falar sobre aborto. Direcionando a discussão pelo viés da liberdade de escolha e sem entrar em méritos de “certo ou errado”, temos que começar pelas questões constitucionais. Nesse Estado laico, a criminalização do aborto vai na contramão de direitos assegurados a todos os cidadãos, incluindo as mulheres. O viés moralista, defendido pela bancada evangélica, trás para a discussão uma grande confusão sobre o que é moral, o que é civil, o que é constitucional, o que é religioso... As datas de lutas são importantes porque são nesses momentos que os assuntos polêmicos, mas necessários, vêm à tona, e quanto mais polêmico for, mais temos que falar isso.
Quando falamos de um país enorme e diverso como o Brasil, é um grande risco que os preceitos individuais se sobressaiam aos coletivos. Se uma PEC é a aprovada, ela vai legislar sobre a população inteira do país. O 28 de Setembro é importante porque uma a cada cinco mulheres com menos de quarenta anos já passou por uma tentativa de aborto, ou seja, o aborto já é uma realidade, independente de gostarmos disso ou não. É importante pra colocar tudo isso em pauta, instigar o diálogo, eventos acerca desse assunto, manifestações, é preciso incomodar.
ED: Qual desafio enfrenta o movimento de mulheres pelo direito a decidir pelo próprio corpo e a luta pela emancipação das mulheres?
Natana: Nós, enquanto movimento de mulheres, precisamos nos reinventar para conseguir dialogar com a população e convencê-la a partir dos fatos, mostrando que a luta pela legalização do aborto não é um atentado à vida, é um apelo pela vida, tanto da mulher quanto das crianças. Esse é o maior desafio, pois só podemos contar com isso para somar forças, já que com os políticos que legislam para si mesmos não existe diálogo.
Como criar canais de diálogo, de debate, de difusão de conhecimento, sem que sejam espaços de ataque? Estamos vivendo momentos muitos críticos em que adotar uma radicalidade pode parecer uma saída, e eu não julgo as mulheres que assumem essas posições de conflito, mas eu acredito que enquanto estivermos batendo de frente com nossos aliados não vamos conseguir avançar em pontos de convergência de interesses. Se existe, por exemplo, um surto de dengue, esse assunto não passa a ser discutido, inclusive nos postos de saúde, dentro das casas, com assistentes sociais, nas escolas? Precisamos avançar a esse ponto na questão do aborto.
