Educação

EDUCAÇÃO DE SP NA PANDEMIA

Não à reabertura das escolas! Por um plano emergencial imposto pelas comunidades escolares!

Grazieli Rodrigues

Professora da rede municipal de São Paulo

terça-feira 1º de setembro| Edição do dia

A pandemia desnudou por completo o real interesse dos Estados capitalistas e os distintos valores que dão à educação. No momento em que o que estava em jogo era conter a expansão do vírus principalmente entre as altas camadas da sociedade, garantir a confiança das massas nos governos e aguardar os cientistas entenderem melhor o comportamento do vírus, a decisão foi pela suspensão das aulas presenciais em todo o mundo.

Já neste início, vimos bem clara aqui no Brasil a diferenciação entre a educação dos filhos da classe dominante e a dos filhos da classe trabalhadora. O acesso a todos os recursos tecnológicos necessários possibilitou os primeiros a manterem, em boa medida, a educação destinada a eles: ensino com o máximo (possível, dentro do modelo de ensino à distância) de qualidade garantido a todos – aulas com todos os professores, com dedicação intensa no acompanhamento de cada aluno, as melhores ferramentas e profissionais com a melhor formação para sua utilização. Já os segundos, concentrados nas escolas públicas, em maioria foram expressamente excluídos do acesso ao ensino por falta daqueles recursos – e que os governos não tiveram nem a mais remota preocupação em garantir. E aqueles com algum recurso têm profundas dificuldades para compreender os conteúdos – inclusive totalmente controlados pelas secretarias. Enquanto isso, os professores são sobrecarregados com trabalhos burocráticos, pouco ou nada efetivos para o real aprendizado dos alunos.

Agora, a classe dominante já incutiu a ideia de “novo normal” – enquanto no Brasil mais de mil morrem todos os dias e no mundo as grandes farmacêuticas disputam quem faturará bilhões com uma vacina (que ninguém poderá, em tão curto tempo, garantir até o final que será de fato eficaz). Neste momento então, a impaciência para impor o retorno das aulas presenciais aparece em todos os cantos. Na educação de alto padrão, o objetivo é retomar a formação ideal o quanto antes e garantir as matrículas que rendem bilhões para os conglomerados dessa super-rentável área econômica. Já nas escolas públicas, o objetivo é liberar os trabalhadores do cuidado com os filhos para “fazer a economia girar”, ou seja, voltar a explorá-los ao máximo. Com que qualidade se dará o resgate dos conteúdos curriculares e da própria condição desses alunos e professores em realizarem o processo de ensino-aprendizagem? Quem se responsabilizará pelas mortes que podem ocorrer após a reabertura das escolas? Estas perguntas não importam para a burguesia e seus governos.

Em resumo: para a classe dominante, o melhor dos preparos para formar os próximos dirigentes das empresas e das nações. Para a classe trabalhadora, o mínimo necessário para dar uma formação o mais barata possível e “adestrar”, segundo a ideologia dominante, os próximos explorados.

Com a pandemia, os bolsonaristas retomaram o projeto de homeschooling, se aproveitando do fato de que o ensino das crianças está ocorrendo dentro de casa, administrado pelas famílias, para propagandear que os pais é que devem decidir sobre os conteúdos ensinados. Também se aproveitaram do momento para tentar impor o Enem em 2020 que descaradamente excluiria tacitamente os jovens de escolas públicas, garantindo a quase totalidade das vagas para os jovens (das grandes particulares) que mantiveram quase integralmente seus estudos e preparos. E mais: aproveitaram-se da pandemia para naturalizar em todo o país a exclusão de milhões de estudantes ao ensino através do EaD.

João Doria e Bruno Covas, no estado e na cidade de São Paulo, com propostas um pouco diferentes das de Bolsonaro, não divergem dele nos elementos fundamentais que mencionávamos antes. Há 26 anos no comando do estado, o PSDB (partido de ambos) implementa um forte e contínuo desmonte da educação pública, apostando na precarização geral do serviço como forma de garantir uma educação fraca e mínima – o que também afasta a ciência dessa juventude. Na prefeitura da cidade, onde a rede ainda preserva alguns direitos e qualidades em comparação à rede estadual, agora se avança com várias medidas em uma só tacada para aproximar ainda mais as duas realidades, balizada pela precarização já mais implementada no estado. E trataram a alimentação dos alunos, direito que foi negligenciado durante a pandemia, como algo secundário, como se fosse possível aprender com fome.

É com a pandemia que vem o Projeto de Lei 452 de Covas, que aplica várias dessas medidas, como contratação precária de professores e privatização da educação infantil. É neste momento também que o “Centro de Mídias” (aplicativo de videoaulas) de Doria – amarrado com as gigantes Google (e seu “Classroom”) e Microsoft (e seu “Teams”), também usadas pela prefeitura – surge como medida aparentemente paliativa. Mas já está claro que será implantado mesmo após a pandemia, como forma de impor de uma vez por todas o EaD como parte permanente do ensino regular e privatizar em parte o funcionamento da educação pública – possibilitando todos aqueles retrocessos que apontamos no início.

E agora são todos estes representantes, juntos, que querem impor o retorno totalmente inseguro das aulas presenciais, expondo ainda mais professores, alunos, funcionários e todas as suas famílias ao risco de morte.

Veja aqui: Professora Maíra Machado rebate Doria e seu anúncio de retorno às aulas.

Mas este não é projeto de educação que a maioria de nós profissionais queremos para os filhos da classe trabalhadora. Por isso enfrentamos as dificuldades diárias, com todos os ataques que sofremos, para fazer nosso trabalho valer diante de tantas medidas nessa contramão.

Nós, trabalhadores da educação, militantes do MRT e que também fazemos parte do Movimento Nossa Classe, apresentamos um plano emergencial para a educação em meio à pandemia, imposto pela organização e luta

1. Suspensão das atividades avaliativas durante esse período de pandemia, sem depositar nenhuma ilusão no EaD excludente e privatista, que não é uma alternativa à escola e o papel social dela na vida das famílias e estudantes. Acreditamos que tanto os alunos como seus familiares precisam do apoio das escolas e defendemos que esse canal siga aberto para que seja possível o aprofundamento da relação entre toda a comunidade escolar.

2. Encontros e debates virtuais sobre o momento atual de pandemia: agora não é hora de nos distanciarmos de nossos alunos. Mas também não é o momento para – como o governo está impondo – fingir que o ensino formal está sendo mantido. Nesse período, os canais usados para esse falido sistema EaD devem servir a uma comunicação mais efetiva entre escolas e suas comunidades e para a qual os governos deve dar reais condições de acesso a todos estudantes. As aulas e as preparações dos professores devem ser voltadas para a realidade que estamos enfrentando e fomentar a reflexão de quais saídas podemos dar para essa situação, além de dar, na medida de nossas capacidades, suporte psicológico e orientações de saúde. Agora é o momento dos trabalhadores da educação e das comunidades abrirem um diálogo para decidirem juntos sobre o que é melhor para nossas vidas e a vida de nossas crianças e jovens.

3. Unidade entre trabalhadores da educação e da saúde para decidir sobre o retorno: não é o governo que deve decidir pelo retorno às aulas, pois todos nós sabemos que nossas vidas valem apenas números estatísticos para eles. Esse debate cabe aos trabalhadores, com toda comunidade escolar, para decidirmos qual o momento e o protocolo de retorno seguro e racional. Para isso, os sindicatos precisam ser cobrados para articularem estes setores.

4. Os corpos docentes decidem sobre a continuidade dos conteúdos curriculares: as escolas devem se organizar para uma nova proposta de seguimento do ensino no retorno às aulas. Assim, os alunos não irão perder conteúdos curriculares e os professores orientarão seus alunos integralmente – sem o trabalho exaustivo atual através do EaD. Sabemos que, mesmo com nossos esforços, não são os alunos que estão ganhando, mas sim os governos, que usam o nosso trabalho e esforço para fazerem demagogia de que tentam seguir com o ensino – principalmente por ser um ano eleitoral tão importante para a burguesia e seus capitalistas.

5. Programa de bolsas aos alunos do ensino médio: para responder à inaceitável realidade da evasão escolar de jovens que se vêm com a necessidade de abandonar os estudos para assumir postos de trabalho cada vez mais precarizados, é necessário este programa – ainda mais com essa “extensão” dos estudos, necessária por conta do surgimento da pandemia. Eles hoje são atingidos com a falta de acesso às plataformas do ensino EaD, com a queda da qualidade do aprendizado, com o desemprego de seus familiares, o que os obriga a buscarem o sustento de suas famílias e, ainda, impõe o fim de seus sonhos pelo ingresso em universidades. Além disso, a nossa classe deve lutar, junto à força dessa juventude, pelo fim do vestibular e a estatização de todas as universidades sob controle dos trabalhadores, sendo esse o único meio para acabar com essa desigualdade racista e elitista, usada para manter nossos jovens nas posições mais precárias da sociedade.

6. Plano de entrega de cestas básicas para todos os alunos: o dinheiro gasto anteriormente pelos governos para a compra das merendas escolares deve ser imediata e integralmente revertido para tal plano. Esse dinheiro, que já era um direito de todos, deve ser usado para o que já era destinado.

7. Salário de uma jornada básica de 24 aulas a todos os professores temporários: aqueles professores que estão sem aulas atribuídas e com contratos precários devem passar a recebê-lo imediatamente. Mas nossa bandeira principal deve ser a luta pela efetivação de todos os contratados, sem a necessidade de concurso público, já que têm o mesmo trabalho dos efetivos e merecem direitos iguais, ainda mais agora em meio à pandemia. Essa divisão da categoria em diferentes “letras” que representa perda de direitos é um modelo lucrativo para os capitalistas e uma forma de dividir nossa categoria, que tem um histórico de luta – com 250 mil profissionais, sendo 35 mil com contratos super-precários.

8. Reabertura das salas de aula que foram fechadas pelos governos com o objetivo de intensificar a precarização contra a educação, e redução do atual número máximo de alunos por sala. A pandemia trouxe à tona o problema das aglomerações que existem dentro das salas de aula, que em período não pandêmico já impossibilita os educadores de proverem um ensino de qualidade.

9. Quarentena remunerada a todos os trabalhadores das escolas, incluindo as terceirizadas da limpeza e merenda, que estão sendo obrigados a trabalhar, mesmo sem a manutenção das aulas. Hoje não são estes os trabalhadores essenciais para o combate da pandemia, pelo contrário, a sua exposição desnecessária só corrobora para acelerar a contaminação pelo coronavírus e ainda expõe seus familiares que estão em quarentena em casa.

10. Efetivação das terceirizadas e terceirizados como trabalhadores públicos sem necessidade de concurso – já que demonstram cotidianamente que podem realizar o trabalho. Eles são trabalhadores indispensáveis para educação e devem inclusive participar de forma ativa das discussões que devem ser abertas nas escolas sobre o retorno às aulas.

11. Trabalhadores não essenciais devem, remunerados, poder permanecer em suas casas com seus filhos: nada seria de uma escola sem a comunidade em que ela está inserida e, portanto, é preciso um programa para todos os trabalhadores. Para isso, é necessário um auxílio emergencial de, no mínimo, R$ 2 mil por mês (a média salarial do país antes da pandemia) para que nenhuma família fique sem o que é básico e essencial. Se os governos têm dinheiro para salvar os grandes empresários e seguir perdoando dívidas bilionárias de grandes empresas, então têm dinheiro para manter a classe trabalhadora com o mínimo que esta precisa para garantir o seu bem-estar e segurança durante essa pandemia. E, ainda, é necessária a garantia de testes massivos para a população para que saibamos onde está o vírus e possamos nós, trabalhadores, planejarmos o retorno das atividades sociais, culturais e econômicas sem o risco de perdermos mais vidas para essa pandemia.

12. Programa de obras públicas nas escolas existentes e construção de novas unidades para atender a todos: nossas escolas hoje precisam de reformas e restruturação. Muitas estão literalmente caindo aos pedaços, não possuem locais de recreação, têm salas de aulas que alagam durante as chuvas, não possuem banheiros equipados para atender nossos trabalhadores e alunos. Por isso, defendemos que enquanto as aulas presenciais estão suspensas, sejam feitas tais reformas. Elas devem estar sob o controle de cada comunidade escolar, nas quais os trabalhadores podem ser empregados. Assim construímos juntos, de fato, uma escola onde nossos educadores terão condições e ferramentas necessárias.

Veja aqui - Manifesto: Propostas do MRT diante da crise no Brasil e no mundo.

Mas, obviamente, para que este plano emergencial possa ser aplicado, são necessárias duas coisas: dinheiro e auto-organização

Neste momento de crise econômica, se o governo possui dinheiro o suficiente para salvar grandes empresários e perdoar grandes dívidas de empresários e banqueiros, então o problema não é ter ou não dinheiro, mas sim o destino dado ao orçamento. Sendo a classe trabalhadora a força motriz da produção da sociedade, então a produção precisa estar sob controle da nossa classe e o resultado dela ser voltado para a manutenção social da vida de todos. Além de deixar de desviar bilhões públicos aos capitalistas, também é preciso taxar as grandes fortunas e reformar os salários dos políticos e juízes para que todos recebam um salário igual ao de uma professora.

Outro ponto fundamental é impormos, pela luta, o não pagamento da dívida pública. Essa dívida é um assalto que destina a maior parte das nossas riquezas para os banqueiros e o imperialismo, que nos saqueiam diariamente através dessa dívida interminável que é ilegítima, ilegal e fraudulenta. Na última década, somente da saúde e da seguridade social, retiraram mais de R$ 1 trilhão para essa dívida. Hoje, todas as reformas, como a trabalhista, a da previdência, e do teto dos gastos, que limita o orçamento também da educação, são aplicadas por uma pressão da burguesia ao seu Estado exatamente para destinar a maior fatia do orçamento público para o pagamento da dívida pública. Seguem enriquecendo os grandes imperialistas que exploram e oprimem a classe trabalhadora e a juventude.

Para que tudo isso seja possível, é fundamental que os trabalhadores da educação possam se unificar às comunidades escolares em torno da exigência desse programa, adequando as reivindicações às inúmeras realidades desse universo que chamamos de escola pública. Não podemos aceitar, de forma alguma, que sejam os trabalhadores, a população pobre e os serviços públicos, como a educação, que paguem pela crise do capital. E os sindicatos, como organizações que nasceram da e para a nossa luta, devem cumprir o papel de viabilizar esta articulação.

Mas os anseios dos trabalhadores se chocam hoje aos das burocracias sindicais à frente destas nossas organizações. No Sinpeem, Claudio Fonseca mantém as instâncias deliberativas fechadas desde o início da pandemia, impedindo os trabalhadores da educação municipal de se organizarem efetivamente contra o retorno e barrar ataques estruturais à educação, como a PL 452 aprovada durante a quarentena. Seu burocratismo prepara mais uma aliança entre o Cidadania, partido pelo qual é vereador, com o prefeito Bruno Covas (PSDB). Já na rede estadual, a Apeoesp, presidida por Bebel, também deputada pelo PT, faz do sindicato uma extensão de seu gabinete parlamentar, fazendo súplicas ao suposto bom senso de João Doria como se isso fosse possível, enquanto mais de 35 mil professores contratados seguem sem salário. Uma coisa une o Sinpeem e a Apeoesp: a “quarentena” das Centrais Sindicais (incluindo a CUT, dirigida pelo PT, à qual ambas entidades são filiadas). Exigimos que os sindicatos e centrais rompam com sua paralisia enquanto nossa classe morre pela pandemia ou se vê obrigada a deixar passar ainda mais ataques; e articulem a auto-organização em cada parte do estado e da cidade utilizando suas estruturas e aparatos.

Somente através da luta organizada e com total democracia entre os trabalhadores conseguiremos impor ao Estado nossas demandas por completo. Através deste prisma, enxergamos o atual momento eleitoral em que estamos como uma oportunidade de escancararmos nossa realidade e fortalecermos, também através deste espaço político, nossa luta pelas reais necessidades da nossa classe.

Por esta concepção, achamos que um debate e reorientação das organizações políticas da esquerda e dos trabalhadores também é crucial. Consideramos que a força social dos jovens e trabalhadores que buscam no PSOL, no PSTU e sua central sindical CSP-Conlutas uma alternativa aos partidos conciliadores, à direita golpista e ao bolsonarismo tem um potencial imenso na luta contra Covas, Doria, Bolsonaro e mesmo contra as burocracias sindicais. E também norteados por aquela concepção, o MRT lança pré-candidaturas revolucionárias – por filiação democrática ao PSOL nas cidades em que esse partido manteve a política de independência de classe –, que chamamos todos e todas a conhecerem. Tais debates são centrais para preparar a superação à esquerda do PT, que se coloca como limite (tanto nos sindicatos como nos governos) para levarmos à frente programas como este que desenvolvemos neste texto.

Veja aqui: Bancada Revolucionária de Trabalhadores fará lançamento de pré-candidatura a vereador em SP 12/9, 16h.




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