Educação

ESCOLA SEM PARTIDO

Na surdina e em meio à Copa, Congresso vai votar PL do Escola Sem Partido. Não podemos deixar!

Confira a declaração do Movimento Nossa Classe Educação.

terça-feira 3 de julho| Edição do dia

Enquanto a atenção popular está voltada para a Copa, e a maior parte das redes de ensino público está no período de férias escolares, a Câmara dos Deputados se aproveita e quer, às escondidas, votar amanhã, quarta-feira (4), o reacionário projeto Escola Sem Partido em todo o país, tentando criminalizar professores e transformar a escola em espaço de censura e perseguição política, calando as centenas de milhares de mulheres, que são maioria na educação e por todo país, ano a apos ano, protagonizam importantes lutas pela educação, esse é um dos significados do escola sem partido.

O projeto é de autoria do deputado Erivelton Santana, e o relator da comissão especial do Congresso, responsável pela sua aprovação, é o deputado Flavinho, ambos do PSC (Partido Social Cristão), antiga legenda do reacionário Jair Bolsonaro, hoje no PSL.

A máscara da defesa de uma escola sem partido é em realidade a ditadura da opinião para que os professores não possam debater temas fundamentais em nossa sociedade. Não é casualidade que seja do PSC a autoria e relatoria do projeto de lei. É o mesmo partido que conta ainda com a presença de Marco Feliciano, autor de inúmeras declarações racistas, machistas e homofóbicas. Também foi através da família do clã Bolsonaro, que o primeiro projeto de lei do Escola Sem Partido foi encomendado. São esses os principais agentes do Escola Sem Partido, os reacionários inimigos das mulheres e da juventude, exatamente por isso um dos temas mais combatidos pelo Escola sem Partido é gênero e sexualidade.

Como tem dito uma série de entidades da educação, esse projeto de lei tem um claro conteúdo censurador e persecutório, repleto de inconstitucionalidades, como até mesmo o Ministério Público teve que reconhecer.

Para acelerar o processo de aprovação, buscando dar o mínimo de visibilidade para ele, o projeto de lei sequer irá ao plenário na Câmara dos Deputados. Se aprovado amanhã na comissão especial responsável por analisar o mérito do projeto de lei, ele será encaminhado diretamente para o Senado Federal.

Esse mesmo projeto de lei, está em tramitação desde de 2014. É um absurdo que os sindicatos da educação, que em sua maioria são dirigidos pelo PT e pela CUT, tenham deixado que ele chegasse até aqui sem organizar nenhuma resistência séria. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), também sob a direção petista há décadas, e que congrega a quase totalidade dos sindicatos da educação de todos o país, também nada fez até o momento.

Ainda mais chocante é o fato de que o deputado do PSOL, Glauber Braga, que faz parte dessa comissão, até o momento que escrevemos essa nota sequer tenha se pronunciado sobre o assunto, denunciando esse absurdo.

Convocamos todos os deputados de esquerda, a começar pelos do PSOL, a se pronunciaram imediatamente contra esse absurdo. Não podemos aceitar que os sindicatos da educação se mantenham calados, sem organizar nada. É preciso começar a organizar imediatamente a resistência pela anulação do Escola Sem Partido.

As centrais sindicais, em especial a CUT e a CTB tem responsabilidade nisso. A APEOESP (Sindicato dos professores do Estado de São Paulo) e o SINPEEM (Sindicato dos professores do município de São Paulo), pela grande quantidade de filiados, e em especial municipais por ter protagonizado recentemente uma grande luta, podem cumprir um papel impulsionador dessa luta.

Por isso, a começar por essas centrais, é necessário convocar imediatamente assembleias, atos,discussões e debates entre os trabalhadores da educação para decidirmos como vamos enfrentar os reacionários que querem impor a lei da mordaça na educação, ao mesmo tempo em que é preciso mostrar também amanhã na votação que não vamos aceitar a aprovação desse projeto.
Não há mais tempo a perder!




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