TERCEIRIZAÇÃO NA PETROBRÁS | Na Petrobras a terceirização não só discrimina, mas também mata

Uma parcela do salto no número de terceirizados nos governo Lula e Dilma aconteceu na Petrobras. O aumento de 4 milhões para 12,7 milhões nestes governos ocorreu ao mesmo tempo em que na empresa símbolo do país esta precarização do trabalho saltou de 121 mil para 360 mil trabalhadores.

O aumento de três vezes no número de terceirizados ocorreu ao mesmo tempo em que a expansão nos concursados foi de 40 mil para menos de 79 mil, considerando as demissões no Plano de Demissão Voluntária recente. Ou seja, a expansão da Petrobras em meio ao nacionalismo retórico dos últimos anos foi em chave precarizante e terceirizada.

Discriminação e divisão da categoria

A imensa terceirização do trabalho faz com que praticamente a totalidade dos serviços de manutenção na empresa seja terceirizada. Além desta suposta “atividade meio”, a terceirização atinge o coração da empresa, por exemplo, nos serviços de exploração em alto-mar como no recente acidente no navio plataforma FPSO Cidade de São Mateus, que é inteiramente terceirizado e matou três terceirizados.

A terceirização está enraizada na área vital de telecomunicação da empresa, onde quase não há concursados e também alcança o planejamento logístico e estratégico em suas sedes.

Da limpeza, à segurança patrimonial, alimentação, até o transporte tão necessário a uma empresa que tem milhares trabalhando em alto-mar ou em locais de difícil acesso mesmo em terra, passando pela manutenção, pesquisa, laboratórios e intermináveis outras funções: a terceirização é onipresente na Petrobras.

Esta terceirização em imensa escala discrimina uma grande camada dos trabalhadores do país. Não são, no entanto, para si mesmos nem para os concursados petroleiros. São discriminados, tendo menores direitos e salários e até mesmo outra cor de crachá, outras portarias em alguns locais, outros refeitórios com pior comida em outros, etc.

O exemplo mais flagrante desta descriminação ocorre nas plataformas: Enquanto os petroleiros concursados trabalham 14 dias em turnos de 12 horas e depois desembarcam folgando 21 dias, os terceirizados a seu lado fazem a mesma jornada, porém folgam somente 14 dias.

O nível de terceirização do trabalho na Petrobras tem tornado os petroleiros concursados, com algumas exceções operacionais, em meros fiscais de terceirizados. A situação é tamanha que se tornou um “senso comum” da categoria (concursada) utilizar uma tática de mobilização que ao contrário de unir-se com os terceirizados aprofunda a divisão.

Junto a atrasos na entrada, uma tática inicial de mobilização antes de paralisações e greves costuma ser a “não emissão de permissão de trabalho”. Um petroleiro concursado sempre precisa autorizar o trabalho que algum terceirizado realiza. Ao recusar-se a assinar esta permissão o petroleiro concursado faz uma greve terceirizada parando os terceirizados que dependem de sua assinatura.

Todos os sindicatos utilizam esta tática divisionista da categoria, que não torna os terceirizados sujeitos das paralisações, mas sim “sujeitados” a mesma, quase que como uma medida patronal de “locaute”, só que feita por outro trabalhador.
Apesar de adotada por todos sindicatos, inclusive aqueles com militantes da esquerda antigovernista e ligados a CSP-CONLUTAS, são os sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP), defensora do governo Dilma, que são particularmente os campeões desta tática, como acontece com grande frequência no norte fluminense, no principal sindicato ligado à FUP.

Com este quadro desenvolve-se uma interação entre trabalhadores de diferentes crachás que é nefasta para a unidade da categoria, tornando difícil pensar sua verdadeira e ativa paralisação nacional.

A raiz desta divisão reside nas relações que se desenvolvem quando um trabalhador é chefe (indiretamente) de outro com menos direitos e é aumentada porque os sindicatos petroleiros ignoram a situação dos terceirizados que são representados por uma “miríade” de sindicatos cartoriais, patronais, pelegos, burocráticos, e, com raras exceções, os sindicatos petroleiros se mobilizam em defesa de colegas de trabalho na mesma unidade de “seus representados”.

Mesmo quando há demissões em massa, falta de pagamentos, etc, a resposta dos sindicatos oficiais costuma ser o silêncio, ou seja, tratam este imenso contingente de trabalhadores como hóspedes indesejados.

Agora sob a desculpa dos escândalos há milhares de demissões de terceirizados, sobretudo nas grandes empreiteiras. Milhares de famílias passam fome, em Itaboraí onde fica o COMPERJ os operários não estão somente sem salário, mas também sem moradia, pois as empresas pararam de pagar seus alojamentos, etc.

Se nos tempos de crescimento, ser terceirizado na Petrobras significava maior risco de acidentes, morte e humilhação que chega a ter restaurante e portão separados, na crise esta divisão é ainda mais dramática. Os terceirizados são os primeiros a serem cortados e afetados.

Não há Petrobras sem os trabalhadores que estão terceirizados

A Petrobras defende-se frequentemente na grande mídia quando é criticada por este número de terceirizados, de que dentro dos 360 mil terceirizados, haveria uma mão de obra de construção civil que alcançaria 165mil e que atingiria somente “atividades meio”.

Esta definição arbitrária de “meio” e “fim” e entre “operação” e “construção”, são mentiras para esconder a precarização do trabalho e assinar contratos duvidosos com empreiteiras, como fartamente denunciado nos escândalos recentes.
Não há como imaginar o funcionamento da empresa sem a atividade “meio” dos ônibus para levar os trabalhadores até áreas remotas, dos helicópteros para levar os trabalhadores para as plataformas, da alimentação em locais isolados, da limpeza de escritórios e industrial, e especialmente da manutenção.
A manutenção na indústria de petróleo é uma área especialmente ligada à produção e operação, diferente da manutenção em outras indústrias, pois os fluídos e vapores exigem permanentes “calibrações”, “correções”, “prevenção de vazamentos”, “paradas programadas”.

Não se trata da manutenção eventual e corretiva, mas diária, essencial a um funcionamento que minimize riscos aos trabalhadores e ao meio ambiente e permita que as máquinas e equipamentos continuem funcionando. É impensável tratar a manutenção como “meio”.

O mesmo vale para o que a Petrobrás alega ser “construção civil”.Todos equipamentos na indústria de Petróleo, segundo normas nacionais e internacionais precisam sofrer “paradas programadas” para corrigir falhas, reforçar tubulações e estruturas que os produtos necessariamente desgastam, etc. Ou seja sempre existem milhares de “obras” em andamento, não só novas construções como o COMPERJ e Refinaria Abreu e Lima em Suape, Pernambuco, mas de cada válvula, tanque, etc.

É tão permanente esta necessidade que estes trabalhadores vivem correndo o país e são os mesmos que estão em uma “gata” no RJ este mês, em Urucu no Amazonas mês que vem, etc. São trabalhadores especializados nos equipamentos da Petrobras, submetidos a maiores riscos e a grande desgaste pessoal e familiar, vivendo “no trecho”, como muitos chamam esta modalidade de trabalho.

Na Petrobras a terceirização também mata

Segundo a FUP de 1995 até 2014 houve 344 mortes no sistema Petrobras, sendo 64 concursados e 280 terceirizados. Esta desproporção deve ser ainda maior, pois seguramente há subnotificação de mortes por acidentes de trajeto (deslocando-se até o trabalho) nas empresas terceirizadas.

À luz destes dados e alguns dados de acidentes, um especialista em direito do trabalho que é contra o PL 4330 declarou a um jornal que os terceirizados na Petrobras tem 12 vezes maiores chances de se acidentar ou morrer em acidente do que um petroleiro concursado.

Esta é cara mais mortal da terceirização na Petrobras: não só divide, não só retira direitos, mas expõe a maiores riscos, coloca nas mais perigosas funções, mata.

Acabar com a terceirização incorporando os terceirizados

Para acabar com esta divisão e risco de vida a que milhares são submetidos é preciso ir muito além do que somente se declarar “contra a terceirização”, como diz a FUP e todos os sindicatos sem nunca defender os terceirizados ou um programa que não signifique “demitir estes centenas de milhares”.

É preciso erguer uma luta que permita que os terceirizados sejam sujeitos para acabar com esta divisão, para que tenham os mesmos direitos que os concursados, que façam parte do mesmo acordo coletivo que os petroleiros e sejam incorporados, sem concurso público à empresa, pois não precisam provar que sabem fazer o trabalho já que já o fazem, mas sob piores condições.

Há, evidentemente, terceirizados que estão na empresa porque pertencem à mesma denominação religiosa de seus chefes, por terem parentes, uma ínfima minoria de consultores bem remunerados, mas isto é uma minoria e trata-se de começar uma luta para unificar os petroleiros, de “todos crachás”, acabar com a divisão, eliminar os riscos maiores de morte e acidentes daqueles que são os petroleiros mais explorados.

A incorporação dos terceirizados não acabaria com a corrupção na Petrobras, porém, com a força de centenas de milhares com iguais direitos poderíamos avançar a questionamentos maiores, que acabassem com o poder das gerências, diretorias e políticos mandarem e desmandarem na empresa e sob controle de todos os petroleiros colocar a empresa à serviço das necessidades não do lucro mas dos pobres e do povo brasileiro.