terça-feira 19 de maio de 2015 | 08:29
A cada dia que passa, a crise se torna mais aguda com o não pagamento dos trabalhadores terceirizados na UFRJ. Nesta segunda-feira, foram 24 unidades fechadas, e na terça-feira todas aulas estão suspensas, fruto da pressão de mais de 600 estudantes em ato durante a reunião extraordinária com decanos, chefes de centros e o REItor, e de uma ocupação na REItoria que completa seis dias hoje.
Seguranças patrimoniais de alguns institutos já foram realocados para outra empresa, e trabalhadores da limpeza seguem sem receber. O REItor está tendo que lidar com o fato de que nenhum trabalhador recebeu seus salários até o presente momento, justamente o contrário daquilo que tinha dado como garantia para manter as unidades abertas durante a semana passada.
Durante toda a semana passada, a REItoria da UFRJ tentou varrer para baixo do tapete a crise orçamentária que a universidade está passando. Na segunda-feira (11) da semana passada, quando a Faculdade de Direito amanheceu fechada e a Escola de Comunicação decidiu fechar pela manhã, o REItor soltou um comunicado oficial, afirmando que os serviços de limpeza e segurança seriam resolvidos rapidamente, que já havia conseguido um repasse de 4 milhões junto ao MEC, e que se tratava apenas de esperar para que o dinheiro tramitasse pelo financeiro da universidade e das empresas terceirizadas. Neste comunicado oficial, o REItor Carlos Levy reforçava que não teria autorizado a suspensão das atividades acadêmicas em nenhuma unidade. Apesar deste comunicado, mais três unidades, os Institutos de História e o de Filosofia e Ciências Sociais e o Colégio de Aplicação, fecharam as portas naquela semana.
Na sexta-feira (15), em uma reunião extraordinária na reitoria, aonde foi confrontado por uma medida de força com cerca de 200 estudantes ocupando a reitoria desde a última quinta-feira. O REItor tinha sido obrigado à recuar e fazer a recomendação aos centros e unidades que não abrissem suas portas, ainda assim respeitando a decisão de cada unidade. Não deu outra, nesta segunda-feira a UFRJ amanheceu com 24 unidades de portas fechadas e o REItor foi obrigado à suspender as aulas de terça-feira. Na quinta haverá um Conselho Universitário extraordinário para pautar o assunto.
Toma que o filho é teu
A crise aberta na UFRJ é tão aguda que durante toda a sexta-feira e até no final de semana, dezenas de centros e unidades da UFRJ reproduziram a nota assinada por Carlos Levy, que pode ser lida aqui, manifestando assim as intenções dos diretores de centro em fechar as portas até o pagamento dos trabalhadores e restabelecimento das condições de uso das unidades.
O processo de fechamento das portas variou de unidade à unidade, alguns institutos se mantiveram abertos sem utilização, outros fecharam as portas. As unidades que ainda se mantiveram funcionando, são pela contratação irregular de serviços de limpeza ou coação dos trabalhadores terceirizados para trabalhar sem receber e fazer o trabalho daqueles que estão em greve, ou ainda mesmo ignorando falta de condições de uso das unidades.
As dezenas de institutos fechados foram o sintoma mais claro do contraste entre o discurso apaziguador e de contenção da REItoria, de “esperar e ver”, porque no fundo tem o dever político de esconder o corte do Governo Dilma na educação e a realidade calamitosa das condições estruturais da UFRJ, que pressionou cada chefe de centro, cada membro da burocracia universitária a se posicionar. As dezenas de unidades fechadas jogam para a REItoria o ônus da crise, que por sua vez tenta livrar a barra do Governo Dilma, dizendo que a situação deveria se regularizar até 22 de maio.
O 4 milhões obtidos junto ao MEC, para regularizar o pagamento das empresas de terceirização, são metade do valor obtido em Março (8 milhões), quando os trabalhadores ficaram sem receber e o início do semestre atrasou duas semanas. O valor obtido em Março não deu conta de pagar os salários destes trabalhadores integralmente, além dos direitos trabalhistas como vale-transporte e alimentação, por isto a dívida da universidade com estes trabalhadores vem se acumulando, e se combina à falta de verbas pelo corte nos repasses que aconteceram no início deste ano, em Janeiro e Fevereiro, quando o Governo Federal decidiu repassar 1/18 por mês do que seria o orçamento anual nos primeiros meses do ano.
Este repasse voltou em Março ao valor normal de 1/12 do orçamento anual, mas sem ser reposto os cortes de janeiro e fevereiro, deixando a universidade com uma enorme crise orçamentária. Renato Janine Ribeiro, Ministro da Educação disse na semana passada “estranhar” a situação da UFRJ, o que mostra como a estratégia do MEC e do Governo Federal tem sido, até então, fingir que não houve corte na educação, enquanto ao mesmo tempo dizer que se deve “enxugar” os orçamentos das Universidades Públicas, empurrando o problema para a administração da Universidade. E até a semana passada, até que fosse confrontado pelos estudantes, como vimos, o REItor Carlos Levy era uma peça forte no tabuleiro deste jogo. Agora que foi confrontado não só pelos estudantes, mas também pela realidade, porque nada do que tenha dito se cumpriu, o REItor se limita à repetir que estar empenhado em resolver o problema, e que a questão orçamentária será resolvida após a liberação plena do orçamento anual, prevista para ser decretada no dia 22 de maio.
O futuro REItor da UFRJ Roberto Leher desmente: em entrevista ao O Dia, afirma que o orçamento da UFRJ está com os dias contados, e deverá durar somente até agosto.
Leher, parte da esquerda antigovernista, foi o candidato mais votado pelos estudantes, com mais de 9 mil votos. É crítico ao Reuni e dentre as propostas de sua chapa constava convocar uma estatuinte para refazer todo o regimento da universidade. Para que esta proposta seja realmente colocada em prática, seria preciso começar à aproveitar desde já o momento em que a burocracia universitária, a reitoria e o conselho universitário, estão tão questionados, para mobilizar todas as forças que teve nas eleições e começar a convocar assembleias nos locais de estudo, aonde professores, trabalhadores efetivos e terceirizados e estudantes, possam debater a estrutura da universidade, como ela deveria funcionar e a saída para esta crise que se estabeleceu.
Com a iminente greve dos técnicos e professores para o final do mês, é preciso que o DCE da UFRJ comece também a organizar a preparação da greve estudantil, com assembleias nos locais de estudo que aprovem o plano de luta e coordene os estudantes de todas unidades. A crise instalada nas universidades federais e no ensino superior como um todo demanda outro tipo de preparação, radicalmente diferente da greve de 2012, que coloque em cheque o governo Dilma, para isto é preciso que a greve seja ativa e unificada nacionalmente. O DCE da UFRJ, que conta com aproximadamente mil integrantes e apoiadores e dez anos de gestão, tem a possibilidade de dar exemplos de mobilização e luta para estudantes no país todo, e ser a vanguarda na luta contra os cortes na educação.
Grupos minoritários do DCE como a juventude do PSTU, que defendem uma greve geral para barrar o ajuste fiscal e os cortes na educação, deveriam neste momento preparar a greve nos locais onde estão. Já integrantes do grupo majoritário do DCE, como os militantes da Insurgência, que são parte do coletivo Nós Não Vamos Pagar Nada - RUA, deveriam usar todo o seu peso dentro do PSOL e seus parlamentares eleitos, para se opor ativamente aos cortes na educação e usar seu peso midiático para preparar uma forte greve, com mobilização e assembleias nos locais de estudo e trabalho e unificação dos estudantes contra os cortes da educação a nível regional e nacional.
