Segundo dados da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), a queda da arrecadação se deu pela perda no desempenho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesse primeiro semestre de 2016. Os repasses do FPM são feitos pelo governo federal, que neste ano apresentaram expressiva queda na arrecadação devido à grave crise econômica pela qual passa o país.
terça-feira 26 de julho de 2016 | Edição do dia
A perda dos R$ 209 milhões que seriam repassados para os municípios gaúchos se deu por conta do balanço negativo entre a projeção orçamentária feita ao final de 2015, calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional, e o repasse efetivo. Estimava-se um repasse de R$ 2,556 bilhões no primeiro semestre de 2016, mas foi repassado apenas R$ 2,346 bilhões por conta da baixa arrecadação.
Para municípios pequenos, como Nova Araçá, o prejuízo chega a R$ 386 mil, impedindo, por exemplo, a contratação de dois novos médicos para a cidade. Porto Alegre, a cidade de longe que sofreu mais com essa perda, deixou de receber algo em torno de R$ 13 milhões, capital que poderia servir para ampliar significativamente os serviços públicos nas zonas periféricas.
O FPM é arrecadado através do Imposto Sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda. Há cidades, como Lajeado do Bugre, onde o FPM representa mais de 80% do orçamento total. Com as demissões na indústria causadas pela crise capitalista, o que diminui a arrecadação desses impostos e o serviço público acaba sendo gravemente afetado, bem como as condições de vida da classe trabalhadora.
Segundo notícia do Correio do Povo, ainda na esteira dos problemas da crise econômica e sua relação com os municípios, diversas prefeituras gaúchas vão entrar na justiça nessa terça-feira (26) contra a Receita Federal. Ano passado, através de uma Instrução Normativa, a Receita determinou que o Imposto de Renda da folha de pagamento dos servidores públicos e terceirizados fossem destinados para a União, diferente de anteriormente quando o IR era destinado aos cofres dos municípios. Esse movimento pode significar um prejuízo de R$ 40 milhões para os municípios gaúchos.
A crise econômica vem afetando os serviços públicos de todo o país, e em especial os do estado do Rio Grande do Sul. Notícias como essas mostram que os governos e grandes empresários de todo o país estão descarregando-a nas costas da população que já não aguenta mais as gigantescas filas nos hospitais públicos, falta de professores, etc.
