O prefeito de Cachoeirinha Miki Breier (PSB), frente à forte greve dos trabalhadores municipários, propôs adiamento de 60 dias das medidas de austeridade aprovadas em fevereiro. A assembleia da categoria decidirá sobre a proposta, que também obriga a prefeitura a pagar valores retroativos ao mês de março, nos temos das leis anteriores ao pacote do prefeito.
domingo 16 de abril de 2017 | Edição do dia
Na última quinta (13), a comissão de negociação do Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha se reuniu com o prefeito de Miki Breier, com mediação do Ministério do Trabalho. Enquanto ocorria a reunião, conduzida pelo Setor de Mediação da Superintendência Regional do Trabalho, centenas de trabalhadores e apoiadores realizavam um ato na Praça da Alfândega. A greve já completava 39 dias. A juventude Faísca esteve no ato entregando arrecadações feitas entre os estudantes da UFRGS em solidariedade aos trabalhadores, que tiveram seu salário cortado pela prefeitura.
A prefeitura propôs uma trégua, com o adiamento de 60 dias na vigência do pacote de austeridade aprovado em fevereiro. A assembleia da categoria, que ocorrerá na próxima terça (18), quando a greve completará 44 dias, decidirá sobre a nova proposta.
Não se pode comemorar a vitória ainda. A prefeitura recuou, mas não sinalizou que revogará definitivamente as medidas contra os trabalhadores. Nestes 60 dias pretende buscar formas de concretizá-las e somente a luta dos municipários e municipárias pode derrubar de fato estes ajustes.
Nós do Esquerda Diário afirmamos desde já que, caso a categoria aprove a manutenção da greve, seguiremos em apoio aos trabalhadores nesta luta. Caso aprove a suspensão da greve, é necessário utilizar tempo de trégua dado pela prefeitura para preparar uma nova batalha em dois meses, e a página estará à disposição das municipárias e municipários para isso.
Veja abaixo a nota completa do SIMCA:
GREVE ENTRA NA SÉTIMA SEMANA
E GOVERNO PROPÕE TRÉGUA
Na última quinta-feira, dia 13/04, cerca de trezentos municipários foram à Porto Alegre para um ato político-cultural na praça da alfândega no 39º dia da greve. Todos concentraram-se em vigília durante toda a tarde até o início da noite enquanto a poucos metros ocorria a reunião de negociação. Subordinada ao Ministério do Trabalho, o Setor de Mediação da Superintendência Regional do Trabalho conduziu a reunião.
Conforme encaminhado pelo Comando de Greve, a comissão de negociação do SIMCA posicionou-se em defesa das contrapropostas de alteração das leis do pacotaço. O governo, no entanto, sugeriu a seguinte proposta que será levada à assembleia da categoria:
A RESISTÊNCIA DA CATEGORIA É DECISIVA NA GREVE
Essa sexta semana de greve já era avaliada pela categoria como decisiva para o movimento. Nos debates realizados em assembleia, no comando de greve e nas plenárias de mobilização, estava nítido o esgotamento por parte do governo que tentava de todas as formas desmobilizar a categoria. Fazendo uma breve memória da greve, diversas táticas foram utilizadas pelo governo ao longo desses últimos quarenta dias:
1ª semana de greve: logo no primeiro dia de greve há um factoide na mídia que tenta associar o movimento a um episódio de arrombamento do gabinete do prefeito. Na versão veiculada na mídia, portanto, a greve inicia sob suspeita e já há indícios da tentativa de criminalização que estava por vir. O governo convocou o sindicato para negociação no terceiro e no quinto dia de greve. A comissão do SIMCA sustentou a defesa da revogação do pacote e sugeriu que emergencialmente fossem evitados os efeitos das leis de impacto imediato, no entanto, o governo formalizou proposta no dia 10/03 apenas prometendo compensações no futuro.
2ª semana de greve: o movimento de greve ganha o apoio da comunidade que se mobiliza e passa a cobrar a responsabilidade diretamente ao prefeito. Na luta é revogada a portaria que reduzia o atendimento na educação infantil. Trabalhadores da saúde aderem massivamente à greve. A mobilização de rua reúne mais de mil manifestantes na Avenida Flores da Cunha. Os 38 dias da vitoriosa greve dos municipários de Florianópolis tem o testemunho de carne e osso diante da categoria. No dia 16 de março o movimento ultrapassa a ponte e oitocentos municipários lotam o Auditório Dante Barone na Assembleia Legislativa na Audiência Pública sobre a retirada de direitos dos servidores públicos municipais de Cachoeirinha.
3ª semana de greve: As denúncias da audiência pública são entregues no MP. O governo intensifica as medidas de criminalização sobre o movimento de greve. As legítimas manifestações na via pública escrachando vereadores, prefeito e vice, são tratadas pelo governo como atos criminosos. A secretaria de educação, por sua vez, ameaça institucionalmente as escolas e faz chantagem com pedido de listas de grevistas. O movimento de greve responde com força ao assedio moral e ocupa a sede da Secretaria de Educação. A ação direta arranca uma nova negociação com o governo. Porém, na condução da reunião que ocorre dois dias depois, o governo eleva o tom da criminalização e pela voz da Secretaria de Segurança é anunciada a repressão ao movimento.
4ª semana de greve: Tem início a greve de fome em frente à prefeitura e a mobilização passa a ser por 24h ininterruptas. Enquanto isso, o prefeito almoça com os empresários em busca de apoio. Após as duas últimas semanas de mobilização terem sido praticamente silenciadas pela mídia, desta vez o movimento ganha repercussão estadual. Não contentes com a proporção que tomou a greve, a provocação vinda do governo passa a ser mais ousada: prefeito e secretário de segurança acusam o movimento de greve de vinculação com os arrombamentos na prefeitura e um CC vinculado à secretaria de governança faz provocações aos servidores em greve de fome tentando forjar um conflito. A sessão ordinária na câmara adia a votação do projeto que reduz o vale alimentação após a pressão da categoria. No dia seguinte o comando de greve ocupa o legislativo. No dia 30 de Março a repressão brutal sobre o movimento deixa um saldo de 30 feridos e 3 detidos, registrando a maior covardia da história de Cachoeirinha. No dia 31 de março de 2017, mais de duas mil pessoas tomam a Avenida Flores da Cunha em repúdio ao massacre. Ministério do Trabalho e Ministério Público Estadual acolhem as denúncias da violação dos direitos nessa semana.
5ª semana de greve: a greve dos municipários de Cachoeirinha chega a sua condição irrenunciável, conforme declaração lida em um mês completado do movimento: http://www.diariocachoeirinha.com.br/_conteudo/2017/04/noticias/regiao/2092803-servidores-divulgam-documento-sobre-a-greve.html
O governo apela para o corte do ponto para tentar desmobilizar o movimento. A repercussão da greve ganha dimensão nacional com diversas manifestações de apoio que passaram a chegar de todo o país. A denúncia da repressão sobre o movimento de greve chega à comissão de cidadania e direitos humanos da Assembleia Legislativa para que a covardia não fique impune. As mobilizações de rua avançam no plano tático e o acesso à cidade é trancado com a tomada da ponte. Medidas de solidariedade são encaminhadas pela plenária de mobilização para garantir a permanência na luta após o corte do ponto. A análise política coloca o movimento na encruzilhada entre a consagração e a tragédia: http://www.ihu.unisinos.br/566491-a-tragedia-de-saco-e-vanzetti-e-a-greve-dos-municiparios-de-cachoeirinha-licoes-e-fantasmas-ressurgindo.
6ª semana de greve: a convocação do sindicato já anunciava: “Semana decisiva para a vitória da categoria!” O distrito industrial da cidade amanhece com um piquete grevista em frente ao Centro das Indústrias de Cachoeirinha para dar o recado aos patrões que arrotavam com o prefeito o apoio ao ajuste. Nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, dia 10/04, o governo convoca o sindicato para uma negociação que ocorre no dia seguinte e o prefeito pela primeira vez comparece na reunião. A expectativa da categoria é frustrada quando desrespeitosamente é apresentada a mesma proposta rejeitada há um mês pela categoria no dia 10/03. A comissão de negociação do SIMCA se retira e é referendada pela categoria a posição de voltar a negociar somente com a intermediação que ocorreria na quinta. Nas ruas é dada a resposta com uma forte mobilização que mais uma vez tomava a avenida principal da cidade. No Rio Grande do Sul, a greve ganha a solidariedade da mobilização dos servidores públicos estaduais em luta contra o governo Sartori, e diversas categorias de municipários da região metropolitana colocam o tema na ordem do dia nas assembleias.
MUNICIPÁRI@S SÃO VITORIOS@S,
MAS O AJUSTE AINDA NÃO FOI DERROTADO!
Tod@s somos conscientes da heróica resistência que mulheres e homens municipári@s tem travado contra o injusto ajuste fiscal que ataca os nossos direitos. O golpe nos direitos que corta na nossa carne é o mesmo promovido em todo o país pelos governos e patrões. O sentimento de pertencimento com a greve d@s municipári@s vai além dos mais de 3 mil trabalhadores implicados nessa peleia. O suor e o sangue que vem sendo derramado nessa greve é de toda a classe oprimida. Caberá a assembleia geral dos municipários decidir, muito além de definir se aceita ou não a proposta de trégua, de que temos o dever de assumir a responsabilidade em sustentar a resistência conjuntamente com a classe oprimida deste país contra o golpe nos direitos.
Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha
15 de Abril de 2017.
PROGRAMAÇÃO DA SÉTIMA SEMANA DE GREVE
SEGUNDA, DIA 17/04
10h Concentração em frente à prefeitura
12h Almoço coletivo
13h vigília durante a reunião de negociação sobre a compensação
TERÇA, DIA 18/04
8h Concentração em frente à prefeitura
12h Almoço Coletivo
13h30min ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA na EMEF Jardim do Bosque
18h Sessão da Câmara de Vereadores
