Gênero e sexualidade

Mulheres filipinas são escravas de famílias ricas no Brasil

A Superintendência Regional do Trabalho (SDRT) em São Paulo e o Ministério do Trabalho constataram que mulheres imigrantes filipinas estão trabalhando aqui no Brasil escravas domésticas, cumprindo jornadas diárias de 12 a 14 horas de trabalho, sete dias por semana, sem direito a descanso nos finais de semana ou férias, sujeitas a maus tratos, como falta de alimentação e proibição às saídas da casa, ou seja, situações análogas a um cárcere privado.

terça-feira 1º de agosto| Edição do dia

A Superintendência Regional do Trabalho (SDRT) em São Paulo e o Ministério do Trabalho constataram que mulheres imigrantes filipinas estão trabalhando aqui no Brasil como domésticas em regime de escravidão. Três casos já foram confirmados e vários outros serão investigados.

Essas mulheres estavam trabalhando em casas de famílias ricas em São Paulo cumprindo jornadas diárias de 12 a 14 horas de trabalho, sete dias por semana, sem direito a descanso nos finais de semana ou férias, estando sujeitas a maus tratos, como falta de alimentação e proibição às saídas da casa, ou seja, situações análogas a um cárcere privado.

Três mulheres conseguiram abandonar os empregos e denunciaram as condições nas quais estavam vivendo a uma instituição filantrópica, que as encaminhou à SDRT.

Embora originárias das Filipinas, elas foram aliciadas por agências do Chipre, Hong Kong, Dubai, Cingapura e Nepal, onde viviam. Chegaram ao Brasil por intermédio das agências Global Talent e SDI Serviços de Domésticas Internacionais. E vieram atraídas por anúncios de emprego que prometiam bons salários, jornada de trabalho de 8 horas diárias com descanso semanal, garantia de moradia e visto no país por dois anos, entre outros itens. Ao chegarem aqui, se viram na condição de escravas para famílias abastadas.

Lígia Ferreira, a fiscal do Trabalho que coordenou a investigação, disse que há cerca de 180 imigrantes das Filipinas e alguns do Nepal que chegaram ao Brasil por intermédio de duas agências locais para trabalharem como domésticas ou em serviços de hotelaria. “Muitas delas devem estar trabalhando com base nas leis brasileiras, mas provavelmente encontraremos mais casos como este”.

As famílias que as contrataram pagaram em média R$ 13 mil pela imigração, incluindo passagens, custos de intermediação e vistos. Parte do valor era descontada dos salários mensais das empregadas. Lígia informou que documentos recolhidos nas agências comprovam essas práticas.

Investigação

Um total de 130 empregadores pessoa física foram identificados nos documentos e serão convocados a prestarem depoimentos. Os três empregadores das mulheres que fizeram as denúncias serão notificados ainda nesta semana.

As duas agências, ambas com sede em São Paulo, também terão de dar explicações e serão multadas por descumprir dispositivos da legislação brasileira. O hotel de luxo Laike Villas, de Amparo (SP), onde foram encontrados 10 trabalhadores do grupo, também será multado. “Nesse caso não foi constatado trabalho escravo, mas muitas irregularidades nos contratos, como descontos ilícitos nos salários, retenção de passaportes e função diferente daquela pela qual foi contratado”, afirma Lígia. Já foram feitos 40 autos de infração nos três estabelecimentos.

As investigações vão continuar e, a depender do que for apurado, o caso será encaminhado à Defensoria Pública da União, cuja representante, Daniela Muscari, afirmou que o órgão poderá mover ações contra os envolvidos, além de requerer indenização às trabalhadoras. O Ministério Público Federal também poderá mover ações criminais.

O advogado da Global Talent, Fernando Merline, disse que não há registros de irregularidades entre as pessoas que chegaram ao País e utilizaram os serviços de obtenção de documentos oferecidos pela Global. “A agência é como se fosse uma despachante, e não contrata funcionários”, disse. Segundo ele, a empresa já foi investigada pelo Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho anteriormente e não foram encontradas quaisquer irregularidades.

Representante do Laike Villas disse que o hotel não vai comentar o assunto. A SDI não se pronunciou, o telefone que consta em sua página na internet não existe e a conta do Facebook está desativada.

Escravidão moderna

Sabemos que no Brasil 1,5 milhão de pessoas trabalham em condições análogas à escravidão e servidão por dívida. Essa é uma das características que define o trabalho análogo à escravidão, a servidão por dívida, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), algo recorrente em escândalos envolvendo canteiros de obras e a indústria têxtil. Os dados foram levantados pela primeira vez na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um estudo realizado pelo economista norte-americano Siddharth Kara, da Universidade de Harvard, aponta que a escravidão é muito mais rentável hoje do que era nos séculos 18 e 19, quando a escravização de pessoas africanas era a base da produção em colônias europeias no sul do mundo. De acordo com Kara, hoje traficantes de escravos lucram entre 25 e 30 vezes mais do que aqueles dos séculos passados.

“A escravidão hoje é mais rentável do que eu poderia ter imaginado”, disse Kara ao Guardian. O economista estima que o lucro total anual aferido por exploradores de pessoas com a escravidão moderna chegue a US$ 150 bilhões (equivalentes a R$ 467 bilhões).

"A vida humana se tornou mais descartável do que nunca", disse Kara. "Escravos podem ser comprados, explorados e descartados em períodos de tempo relativamente curtos e ainda geram grandes lucros para seus exploradores. A ineficiência da resposta global à escravidão moderna permite que essa prática continue existindo. A não ser que a escravidão humana seja entendida como uma forma cara e arriscada de exploração do trabalho alheio, essa realidade não vai mudar", completou o economista.

Essa é cara nefasta do capitalismo, que funciona visando a obtenção de lucro mesmo que isso custe o sangue e a liberdade de milhões de pessoas, e é isso que esse sistema pode nos oferecer: a escravidão. Por isso exigimos o nosso direito de aposentadoria e condições dignas de trabalho, para que nossa vida não se resuma em trabalhar para enriquecer patrões. Nossa vida vale mais que o lucro deles!




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