Educação

ELEIÇÕES NO SINPEEM

Movimento Nossa Classe envia carta à oposição por unidade para as eleições do SINPEEM

Nós do Movimento Nossa Classe Educação enviamos uma carta aos setores combativos de nossa categoria e à oposição frente a lamentável situação de estarmos em meio a um processo eleitoral completamente antidemocrático e que está sendo imposto neste momento dramático, com milhares vítimas fatais pela COVID-19, com professores e membros das comunidades escolares entre elas, e em pleno aprofundamento dos efeitos nefastos da crise econômica que é descarregada nas costas do povo trabalhador. Reproduzimos abaixo o chamado:

domingo 19 de abril| Edição do dia

Aos setores combativos de nossa categoria, grupos de oposição e à Oposição Unificada

Nós do Movimento Nossa Classe Educação escrevemos esta carta aos setores combativos de nossa categoria, grupos de oposição e especialmente à Oposição Unificada, sobre a necessidade de construirmos uma chapa unificada para desmascarar este processo eleitoral, sendo realizado pelas costas dos trabalhadores da educação municipal, imposto pela direção majoritária do SINPEEM (Claudio Fonseca, vereador em São Paulo pelo partido Cidadania, e seu grupo), e colocar como prioridade e urgência o enfrentamento a Covid-19 e a crise econômica, que tem feito milhares de vítimas, inclusive entre professores, ATEs e terceirizados do chão da escola, além de nossos alunos e seus familiares, de nossos próprios familiares e conhecidos.

Apesar da demagogia de Claudio Fonseca de apresentar uma moção pelo adiamento das eleições, é sabido por todos que é a sua chapa Compromisso e Luta que está à frente e organiza todo este processo eleitoral e decidiu, já que é maioria na comissão eleitoral, por manter o mesmo calendário de antes da pandemia mundial e da situação sem precedentes que estamos. Desde o início desse processo eleitoral Claudio Fonseca já havia se utilizado de outras manobras para impor que o processo eleitoral se desse à sua maneira, conformando uma comissão eleitoral a partir de uma reunião de Conselho convocada como se fosse uma assembleia da categoria. Tudo para garantir sua participação no processo eleitoral da diretoria do SINPEEM sem que a data da eleição no sindicato se confrontasse com a das eleições municipais, onde tem um cargo pelo Cidadania, base de Doria e do PSDB, que ataca historicamente os direitos dos professores e a educação pública.

Desde o primeiro momento insistimos pelo adiamento de todo o processo eleitoral e recentemente lançamos uma campanha por uma Consulta Virtual para que a categoria decidisse sobre realizar ou não as eleições agora, e convidamos todos os grupos e correntes políticas da oposição para levar essa campanha com o Nossa Classe Educação, e assim impor que seja a base da categoria que decida os rumos do seu sindicato.

Frente a manutenção das eleições, nós do Movimento Nossa Classe, achamos urgente que os setores de oposição à esta direção do SINPEEM, que está há anos à frente do sindicato e que para se manter utiliza métodos burocráticos que vão contra os interesses dos próprios educadores, possam construir uma grande chapa unificada da oposição, agregando os trabalhadores e todos os grupos que concordem que o centro agora é batalhar para recuperar o nosso sindicato para as mãos dos trabalhadores, com democracia e por um programa de independência de classe, para enfrentar a crise da Covid-19 e lutar para que a crise econômica não seja paga pelos trabalhadores.

Essas eleições para diretoria do SINPEEM acontecem num momento importante de mudanças históricas. Enquanto Bolsonaro trata a pandemia como "gripezinha", ele aproveita o momento para, junto ao congresso de Maia e os governadores como Doria, aumentar a exploração da classe trabalhadora com a MP da Morte, redução de salários, demissões em massa e agora a carteira verde-amarela. Sua insanidade fez muitas pessoas começarem a enxergar, por desespero, nos militares, nos governadores, no legislativo e no STF, alguma "racionalidade". Mas são governadores como Witzel no RJ, que usa drones com alto-falantes contra a população ao mesmo tempo que não resolve o problema do saneamento nas favelas; ou Doria que ameaça prender e reprimir a população e que até ontem estava tirando sangue dos professores na ALESP para aprovar a reforma da previdência estadual. Ambos, sequer garantem testes massivos para que se possa organizar a quarentena de forma racional ou outras questões mínimas como os leitos para todos no SUS, respiradores etc.

A saída não está no Congresso, que aprovou junto a Bolsonaro as reformas trabalhista e da previdência, e que há pouco também foi peça chave para Bolsonaro andar com a Carteira Verde e Amarela, para descarregar a crise nas costas dos trabalhadores, mas também passa longe do STF que foi um pilar do golpe institucional de 2016 e hoje garante inúmeras medidas contra os direitos dos trabalhadores, como as greves. A resposta dos trabalhadores está menos ainda na ala militar do governo e Mourão, que há duas semanas reivindicavam o golpe de 64. Nenhum desses setores responderão à essa crise, em favor de nós trabalhadores. Uma das tarefas elementares de uma chapa da Oposição passaria por denunciar estes dois polos capitalistas que têm como resposta à Covid-19 e a crise econômica mais precarização da vida do povo pobre e que os trabalhadores paguem com as suas vidas por estas crises, assim como a construção desde nosso sindicato de uma saída independente dos trabalhadores.

Esse debate nos mostra como é urgente pensar sobre o papel dos sindicatos e das direções das entidades dos trabalhadores, e como respondem a crise sanitária e econômica. A Força Sindical atua de forma absurda, criando um aplicativo que ajuda a patronal a organizar a redução dos salários dos trabalhadores. Já o papel que a CUT e a CTB vêm cumprindo não é menos lamentável. Além de terem praticamente desaparecido, deixando os patrões avançarem nas condições de exploração, sem lutar para garantir sequer EPIs aos trabalhadores que seguem tendo que se expor ao vírus para trabalhar, seja de serviços essenciais ou não, com medo das demissões e reduções de salários. Essas duas centrais sindicais têm defendido que o Congresso Nacional, que citamos acima, tomem as rédeas do país, fazendo com que os mesmos atores do golpe institucional, da aplicação das reformas e ajustes, sedentos por novos ataques, apareçam como os que estão à frente no enfrentamento à crise de saúde e econômica, deixando os trabalhadores como meros espectadores de toda essa situação e impedindo diretamente que haja uma saída independente dos trabalhadores para responder a crise e batalhar por suas necessidades imediatas.

Como se já não fosse o bastante, estas mesmas centrais dirigidas pelo PT e pelo PCdoB - que vale lembrar que onde governam, como no Nordeste, aprovaram suas próprias reforma da previdência estadual, usando até mesmo repressão contra os servidores - lançaram uma nova carta chamada “O acordo coletivo é fundamental para superar a crise”, onde afirmam com todas as letras que as medidas de Bolsonaro na MP da Morte 2.0 são “insuficientes”, ou seja, corretas mas parciais, Como podem ser corretas medidas que salvam os lucros dos patrões e bilionários, mas não os empregos das famílias e a manutenção integral da renda dos trabalhadores em meio à pandemia? Essas medidas ajudam as patronais à economizem recursos, garantir lucro e não oferecem absolutamente nenhuma proteção conta as demissões e cortes nos salários.

Por esses motivos não é possível unificação com estes setores, PT e PCdoB, para enfrentar Claudio Fonseca. Nós precisamos de sindicatos que defendam uma política completamente oposta ao que fazem estas centrais sindicais, onde os trabalhadores sejam sujeitos e possam confiar na sua organização e métodos de luta para enfrentar os governos e capitalistas, responsáveis pelas mortes da Covid-19 e pela precarização das nossas vidas e de mais de 1,7 milhões de trabalhadores.

Nós, do Movimento Nossa Classe Educação, acreditamos que podemos defender juntos uma consigna de Fora Bolsonaro, Mourão e os militares, que ganham maior peso de "mediadores" dos conflitos entre Bolsonaro e o Congresso Nacional. E que as correntes políticas e agrupações militantes da oposição que constroem o PSOL, podem ampliar as vozes por um programa que realmente defenda a classe trabalhadora da ganancia crescente dos empresários e políticos da ordem, em meio a uma pandemia mundial, chamando seus parlamentares a batalharem por leis contra demissão, auxílio emergencial de no mínimo R$2 mil reais, testes massivos, contratações de funcionários da saúde etc. Acreditamos que uma chapa unificada que pudesse canalizar a revolta dos educadores municipais contra as manobras e artimanhas de Claudio Fonseca para organizar a luta dos trabalhadores pode ter uma força grande para estarmos mais bem posicionados nas batalhas que certamente teremos pela frente.

O nosso sindicato só pode servir como instrumento de organização das lutas futuras e das que já estão na ordem do dia, como as demandas emergenciais de combate a Covid-19, nosso corte de salários e ataques duros à educação como o EAD, realização do sonho dos empresários da educação, se tiver uma política independente de governos e seus partidos.

Por isso, propomos a unificação dos setores combativos da categoria e dos grupos da real oposição de esquerda numa chapa única, que leve a defesa das demandas elementares, como:

REPÚDIO A ESTE PROCESSO ELEITORAL

Uma chapa unitária da oposição deve seguir batalhando pelo adiamento desse processo eleitoral inoportuno, denunciando ao longo de todo o processo eleitoral o caráter antidemocrático desta eleição, imposta pela direção majoritária do sindicato.

Também achamos que uma chapa unificada precisa exigir que sejam reativados virtualmente os REs e Conselhos para que possamos levantar um plano de exigência aos governos para enfrentar a COVID-19 e frear os ataques que estamos vivendo na educação, como o corte do auxílio alimentação dos estudantes, dos nossos salários e do processo de implementação do EAD.

PARA RESPONDER A SITUAÇÃO NACIONAL, AS SAÍDAS INSTITUCIONAIS E A PARALISIA DAS CENTRAIS:

FORA BOLSONARO, MOURÃO E OS MILITARES
- Nenhuma confiança no Congresso e no STF!

Que as grandes Centrais Sindicais, a CUT e a CTB rompa com a paralisa frente a crise e organizem imediatamente um plano de lutas para exigir medidas concretas de prevenção e combate a crise sanitária da COVID-19, bem como frear as demissões e os cortes salariais, que fazem com que os trabalhadores paguem pela crise, organizando em cada sindicato um plano de exigência e combate aos governos. Não permitimos que as centrais sigam fomentando que frente a pandemia e ao isolamento social os trabalhadores sigam divididos entre os que podem fazer quarentena e os que precisam seguir trabalhando, tendo que optar entre enfrentar a exposição a doença ou o medo da demissão e da diminuição da sua renda familiar.

POR UM SINDICATO QUE EXIJA DOS GOVERNOS MEDIDAS EFETIVAS CONTRA A COVID-19:

- Testes Massivos Já! Somente assim poderemos organizar quarentenas racionais e saber efetivamente qual a situação de infectados em nosso país.

- Nenhuma demissão! Recontratação imediata de todos os demitidos e aumento da contratação de profissionais de saúde que são os verdadeiros heróis nessa pandemia!

- Salário Emergencial de no mínimo R$2.000 para cada trabalhador informal ou desempregado.

- Distribuição de cestas básicas e/ou kits com as três refeições necessárias para todos os alunos da rede.

- Igual salário para brancos e negros! Efetivação de todos os trabalhadores terceirizados sem necessidade de concurso público, e que possam se cuidar com licenças remuneradas já.

- Revogação da MP da Morte e da Carteira Verde e Amarela!

- Revogação da PEC do Teto dos Gastos e das Reformas Trabalhista e da Previdência.

EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO À SERVIÇO DOS TRABALHADORES

- Contra à privatização da Educação e o EaD excludente que já implementam.

- Por uma comissão de professores, alunos, pais, trabalhadores da educação e os sindicatos para decidir como responder ao problema da interrupção de aulas e do excludente EaD.

- Revogação imediata do corte salarial implementado por Bruno Covas contra os trabalhadores da educação.

- Redução da jornada sem redução do salário do Quadro de Apoio nas escolas;

- Revogação do fim dos contratos com as terceirizadas e licença remunerada para todas essas trabalhadoras mediante o fechamento das escolas que não estão abertas para ajudar no enfrentamento da crise.

- Pela revogação do decreto que impede a remoção dos trabalhadores da educação em estágio probatório.

POR DEMOCRACIA NO NOSSO SINDICATO!

- Não ao formato virtual das eleições que impede grande parte dos trabalhadores de participar do processo e decidir o futuro do nosso sindicato.

- Abaixo ao estatuto que impede trabalhadores com menos de 01 (um) ano de filiação possam construir chapas e ainda mais absurdo, que impede os trabalhadores com menos de 6 (seis) meses de filiação possam sequer votar.

- Exigir que o fundo financeiro disponibilizado para cada chapa para realização da campanha, frente ao caráter virtual das eleições, seja IMEDIATAMENTE convertido em cestas básicas e kits de higiene à serem distribuídos para os trabalhadores terceirizados das escolas, os nossos alunos e seus familiares.

- Que se reativem os organismos de base imediatamente com reuniões virtuais regionais de R.E.s e Conselheiros, além de uma coordenação geral com participação da base em todas as instâncias de decisão!

- Rotatividade dos dirigentes sindicas! Que nenhum dirigente sindical possa ficar afastado mais de 1 (um) ano.

- Por uma secretaria de Mulheres e LGBTs, para fortalecer a organização dos setores mais oprimidos da nossa categoria.

- Por uma secretaria de negros e negras, para fortalecer a organização dos setores mais oprimidos da nossa categoria.

- Que nas greves e mobilizações a direção do nosso sindicato se dissolva e que os comandos de greve com delegados eleitos, organizados em cada escola e região, sejam a direção do conflito para que os trabalhadores em luta decidam

- Fundo de greve permanente para que estejamos preparados para as lutas futuras;




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