Política

PRIMEIRA ANÁLISE

Moro renuncia abrindo imensa crise no governo Bolsonaro

Moro renunciou ao cargo de ministro da Justiça abrindo imensa crise no governo. O desfecho da crise está totalmente em aberto, com forte crise política junto a uma pandemia e uma crise econômica. Por outro lado, sua ascensão e queda ilustram muito fortemente o que mudou nas forças autoritárias e golpistas nos últimos anos e especialmente nos meses recentes.

Leandro Lanfredi, petroleiro

São Paulo | @leandrolanfrdi

sexta-feira 24 de abril| Edição do dia

O discurso de renúncia de Moro forneceu inúmeras acusações contra Bolsonaro, argumentando risco ao Estado Democrático de Direito, e acusando de interferência em órgãos de Estado. Cada elemento de seu discurso pareceu um sinal para alimentar os atores do bonapartismo institucional (STF, Maia, Globo etc) no sentido de derrubar Bolsonaro.
Isso se estabeleceu no discurso de Moro desde as menções iniciais a pandemia, aos governadores, todas elas apontam a um novo alinhamento do príncipe da Lava Jato com forças que em vários momentos dos últimos anos estavam em sua antípoda. Como atuarão os militares em meio a essa situação, seguirão sustentando Bolsonaro?

O decano do STF, Celso de Mello, já tinha exigido que Rodrigo Maia se pronuncie sobre os pedidos de impeachment, dizendo que eles precisam ser tirados da gaveta para o lixo ou colocados em votação, poder que é exclusivamente do presidente da Câmara. O que ele fará?

O governo Bolsonaro é um dos governos do mundo que menos se fortaleceu em meio a pandemia. Em todo mundo governantes ganharam uma “hipoteca” de popularidade e esperança das massas, em base ao clima de “unidade nacional” contra a pandemia. Bolsonaro é um dos poucos que perdeu popularidade, mesmo que tenha ganhado um ou outro ponto percentual nas últimas semanas. Sua pressão para controlar a Polícia Federal e retirar o popular Sérgio Moro ganha todas as caras de uma aposta total. Depois de Mandetta retiram Moro e um dos últimos esteios civis que resta ao governo, Guedes, está questionado.

Podemos estar rumando a um momento decisivo para os rumos do governo Bolsonaro. Mal havia terminado o discurso ocorreram panelaços em várias cidades do país e também nos grupos de redes sociais do movimento operário pelo país a base bolsonarista expressou importantes rupturas. É evidente que Bolsonaro sofrerá nas classes médias devido a essa renúncia, há que se ver como impacta nas policias, e nos trabalhadores precários, e até mesmo nas bases evangélicas, todos eles insuflados numa “antipolítica” que tinha como heróis gêmeos Bolsonaro e Moro e mais ainda quais serão as consequências em um já muito enfrentado parlamento. Por enquanto, com a abertura da Caixa de Pandora há incerteza. Mesmo apoiadores convictos de Bolsonaro como o Pastor Magno Malta fazem post neutros, medindo as reações de uma imensa fratura no governo.

Antes da renúncia de Moro já não eram poucos os analistas que viam nas reuniões de Bolsonaro com Roberto Jefferson e outros atacadistas do centrão uma tentativa de procurar os votos necessários para barrar um impeachment, a ver se agora é possível reconstituir alguma base parlamentar para Bolsonaro ou não.

Sérgio Moro foi um dos pais de um regime em construção que já não é o da defunta constituição de 1988. Nele se concentra cada vez mais poder em mãos de poderes sem voto, autoritários e arbitrários. O sufrágio universal degradou-se com o impeachment de 2016 e com as eleições manipuladas de 2018, quando a população teve frustrado seu direito de votar em quem quisesse. Com as mãos de Moro criou-se jurisprudência para ampliar o autoritarismo do Estado, com tentativas de diminuir o direito ao habeas corpus, à defesa, e até mesmo tentou-se um racista e assassino “excludente de ilicitude” para policiais. Estatais foram atacadas para abrir caminho a atores internacionais, multinacionais.

Em meio a uma longa situação de “crise orgânica”, onde não emerge uma nova hegemonia no lugar do carcomido e impossível retorno ao “lulismo”, ganham poder forças sem voto. Em todos últimos anos foram ganhando mais e mais poder o STF, o Banco Central, as cúpulas das igrejas, e crescentemente os generais. Isso deu um salto em meio à pandemia, o “orçamento de guerra” dá um nível de poder ao BC nunca visto, e os militares agora coordenam não somente o combate à pandemia como também o programa “Pró-Brasil” de medidas econômicas, um programa é fortemente criticado pelo ultraliberal Paulo Guedes.

Como expressão das forças sem voto, autoritárias, tivemos a ascensão meteórica de um juiz de Maringá (Moro) e um promotor público de Pato Branco (Dallagnol), promovidos pela Globo, pelas igrejas, pela maçonaria, pelos generais, pelo centrão, pelos tucanos (que eles blindavam de investigações), pelo imperialismo. Eram “gigantes”. Foram feridos pela Vaza Jato, feridos por vazamentos de grampos, hackeamentos, que comprovaram o que tantos, como nós do Esquerda Diário denunciávamos, tinham uma operação politicamente interessada e autoritária.

A toga veio até aqui dando lugar à farda no lugar de árbitro da política nacional. Isso vimos em diversos episódios, desde o conflito do bolsonarismo e tropas milicianas nas polícias contra os governadores, e a dinâmica que veio se dando até hoje foi um salto de qualidade agora na pandemia com uma tutela militar funcionando cada vez mais como árbitro sobre diversos poderes. Está claro e posto que o STF busca disputar esse lugar, como se viu na decisão unânime de tirar poder do Executivo Federal (logo de Braga Netto e não só de Bolsonaro) para que sejam os governadores e prefeitos a decidir sobre as quarentenas. Hoje a toga, pelas mãos de Moro deu uma imensa cartada que reembaralha e deixa em aberto qual será o alinhamento dos militares. Teremos uma oposição bolsonarismo-militares X lava jato e golpismo institucional, ou podem os militares deixarem o bolsonarismo sem sustentação?

A questão a mensurar é que inúmeros atores golpistas concentram muito poder. Sejam eles o ex-ministro Moro, o STF, Maia e mensurar o poder dos generais, o que é algo novo na realidade dos últimos meses. Já não está em debate o poder dos generais, mas qual seu tamanho e extensão e parte do pêndulo de quais serão os conflitos a partir de agora se dão a partir da ação das classes sociais, mas também da decisão dos generais 4 estrelas.

Agora há generais por todo os lados. Quase todos ministérios são dirigidos por militares e quando não são diretamente os ministros, ocupam postos chave nos mesmos. O próprio Ministério da Justiça de Moro tem como número 2 o Secretário de Segurança Pública, General 4 estrelas Theophilo. Há um general agora também de número 2 no Ministério da saúde. Vale ressaltar que essa mesma graduação de Teophilo, a máxima, é também a de Heleno, Villas Boas, Mourão, Braga Netto, Ramos e o do Almirante Bento (ministro de Minas e Energia), há militares espraiados para todo lado, até mesmo em conselhos de administração da Caixa e da Petrobras, na Anvisa e infindáveis órgãos.

O feitiço autoritário está voltando-se contra Bolsonaro depois deste ter se voltado contra Moro? O ex-ministro foi cercado por Bolsonaro que quer total controle sobre as forças policiais para blindar si mesmo, os seus, e por que não parcelas do centrão com as quais busca um novo alinhamento? Esse maior controle do governo, por Bolsonaro e pela plêiade de generais e almirantes, não acontece porque Moro tivesse atacado Bolsonaro e seus defendidos, ajudou a blindar todo laranjal e todas denúncias mas Moro começou a apresentar pontos de oposição, adotou o isolamento social e tinha apoiado Mandetta no meio da crise anterior. A crise maior se escancarou no grande feudo do juiz, a superintendência polícia federal, para onde a disputa se transladou.

Por outro lado, vale ressaltar que o expediente para derrubar Moro também é flagrante da situação política do país, dos poderes autoritários e sem voto. Sua queda envolveu a demissão de um órgão de espionagem e policiamento (a PF), e um ator crucial da movimentação para derrubar Valeixo da PF foi o chefe da agência de espionagem, a ABIN, sob mando do General Heleno. Moro acusou que a assinatura dele no Diário Oficial não foi dada por ele. O controle dos arapongas, espiões e grampos virou algo tão cobiçado como controlar uma diretoria de uma estatal.

O fato é que Moro sai com postura bem enfrentada com governo Bolsonaro, o que indica que pode haver bases mais “sólidas” na sua movimentação, em particular base de apoio internacional nas frações do partido democrata norteamericano, podendo ser um movimento mais articulado de acertar em cheio Bolsonaro no sentido destituinte. Os meandros de como o imperialismo vem atuando no calor da crise política brasileira é tema para investigação, mas aventar que esse movimento esteja ligada a disputas internacionais é algo que devemos ter em conta (especialmente em um ano eleitoral nos Estados Unidos, e as disputas para debilitar a candidatura de Trump).

Estamos diante de uma caixa de Pandora da magnitude das denúncias de Janot-Joesley-Globo contra Temer. Pode cair Bolsonaro ou sobreviver como outra coisa do que era até então.

Há uma divergência entre os vários atores golpistas sobre os poderes de cada um, mas isso não significa nenhuma divergência quando se trata de atacar os trabalhadores. O mesmíssimo Moro que denuncia Bolsonaro o blindou, o mesmíssimo STF, que tirou poderes do Executivo central e o colocou nos executivos locais votou por amplíssima maioria a favor de cortar salários de trabalhadores em meio a pandemia sem obrigatoriedade de negociação sindical.

A grave crise política nacional se soma a tendência do país entrar nas suas piores semanas na pandemia, renovando a instabilidade e incerteza em tudo.

O que emerge de seu embate é mais e mais autoritarismo, tome ele as cores da Lava Jato ou de Bolsonaro e militares, e dia a dia exige-se mais independência da classe. Com este fato novo, vai se ampliar ainda mais nas massas o “Fora Bolsonaro”, mas é fundamental que toda a esquerda e os setores progressistas do país vejam que há um enorme operativo de fortes setores do regime para simplesmente colocar no lugar o Mourão, seja através de uma renuncia ou um impeachment. Chamamos a todos os setores das massas que querem derrubar Bolsonaro a avançar para gritarmos Fora Bolsonaro e Mourão, alinhando todos os setores da esquerda que concordam que Mourão não pode ser nenhuma alternativa, ao contrário, é uma abertura para um governo diretamente de militares, o que poderia ter consequências gravíssimas. O impeachment pode agora assumido até mesmo por Moro, a Globo e amplos setores do regime golpista, mas para abrir espaço para Mourão e pressionar os militares a se deslocarem do seu apoio à Bolsonaro e rifarem e assumirem o comando. Chamamos em especial o PSTU e o Bloco de Esquerda do PSOL que vinham corretamente levantando “Fora Bolsonaro-Mourão” a fazermos uma unidade neste ponto, batalhando para construir uma força que rompa com a política de impeachment e renuncia que nos leva a uma militarização do governo ainda mais direta.

Nossa batalha como MRT seguirá sendo:

Fora Bolsonaro, Mourão e militares!
Nenhuma confiança em Maia, nos governadores e no STF!
O povo deve decidir: por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana!




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