Política

ANÁLISE

Moro e STF miram em aliança de Bolsonaro com os generais

Após o depoimento de Sérgio Moro à Polícia Federal sobre as acusações que fez ao sair do Ministério da Justiça, Celso de Mello autorizou que os militares que haviam sido convocados para depor (Heleno, Ramos e Braga Netto) sejam levados ao interrogatório à força, por condução coercitiva, caso não apareçam na data decidida. Frente à sustentação ainda maior que os militares passaram a dar a Bolsonaro após a renúncia de Moro, atores do regime miram para romper sua aliança.

quarta-feira 6 de maio| Edição do dia

A ruptura de Sérgio Moro com Bolsonaro não é apenas mais uma crise do governo. É uma ruptura da Lava Jato, que foi um dos atores políticos que tiveram grande influência para a eleição de Bolsonaro. Nesses marcos, com a passagem dessa força anteriormente aliada ao governo para o campo de oposição, dá-se início uma mudança profunda que gera uma reorganização das forças do regime, que está sendo marcada por diversos setores como STF, Moro, Procuradoria e mídia burguesa avançando na mira da aliança de Bolsonaro com os militares.

O depoimento de Sérgio Moro à PF que foi divulgado nessa terça-feira, 5, deixou os marcos de que diversas de suas afirmações teriam que ser confirmadas por ministros militares do governo. Dentre afirmações, disse que se reuniu com o presidente no dia 23 de abril de 2020 para tratar da substituição do Diretor Geral da Polícia Federal na qual Bolsonaro afirmou que Valeixo seria exonerado e ele nomearia Alexandre Ramagem. Moro afirmou que isso seria uma interferência política na Polícia Federal e com seu cinismo golpista disse que se ocorresse seria obrigado a sair do ministério e falar a verdade sobre a substituição.

Após a conversa, Moro alegou ter se reunido com três militares do governo: Augusto Heleno, Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos:

"QUE o Presidente lamentou, mas disse que a decisão estava tomada; QUE o Declarante reuniu-se em seguida com os ministros militares do Palácio do Planalto e relatou a reunião com o Presidente; QUE a reunião foi com os Ministros Generais RAMOS, HELENO e BRAGA NETTO; QUE o Declarante informou os motivos pelos quais não podia aceitar a substituição e também declarou que sairia do governo e seria obrigado a falar a verdade; QUE na ocasião o Declarante falou dos pedidos do Presidente de obtenção de Relatórios de Inteligência da PF, que inclusive havia sido objeto de cobrança pelo Presidente na reunião de conselho de ministros, oportunidade na qual o Ministro HELENO afirmou que o tipo de relatório de inteligência que o Presidente queria não tinha como ser fornecido; QUE os Ministros se comprometeram a tentar demover o Presidente, QUE o Declarante retornou ao MJSP na esperança da questão ser solucionada;"

Antes do depoimento, o procurador geral da república Augusto Aras com autorização do STF já tinha convocado os três generais a depor na Polícia Federal (Luiz Eduardo Ramos, da secretaria do governo, Augusto Heleno, do gabinete de segurança institucional da presidência, e Braga Netto, ministro da Casa Civil), marcando uma atitude bastante ofensiva contra os generais. Essa ofensiva tem um salto vexatório e conflitivo para os generais após o depoimento de Moro, que levou Celso de Mello a autorizar que os militares que vão depor sejam levados ao interrogatório à força, por condução coercitiva, caso não apareçam na data decidida. Não se tem noticia de algo deste tipo e nem como reagirão os militares, escalando a já tensa relação entre a toga e a farda.

A decisão de STF além de força-los a depor exige também a gravação das reuniões, constrangendo-os ainda mais. Desde o início da crise os militares buscam cumprir o papel de árbitros do regime, se colocando cada vez mais como atores políticos importantes no governo. Com peso nos ministérios, buscam preservar o poder executivo para manter seu campo de ação, fato que se dá em disputa com o STF, que também almeja um protagonismo na situação. A disputa ficou marcada por diversos fatores, dentre eles a votação unânime do STF de passar a decisão das quarentenas para os governadores, e não para o gabinete de crise do general Braga Netto, que deixou explícita a intenção de enfraquecer o poder dos generais, e segue com toda força agora.

Após a saída de Moro com uma série de acusações ao presidente, os militares deram uma sustentação grande pra Bolsonaro, superior à que estavam dando antes, e vêm se fortalecendo ainda mais no interior do governo desde então. Agora estamos vendo um movimento de um tensionamento maior entre o exército de um lado (lado a lado com Bolsonaro) e o STF do outro, mirando junto com Moro, a imprensa burguesa e setores do Congresso na aliança do outro bloco para rompê-la. Evidentemente há divisões no STF mas quando Bolsonaro ataca o STF há uma ação, em bloco, em defesa do judiciário contra o Executivo, como se viu nos pronunciamentos de todos os outros 10 ministros em apoio ao ministro Alexandre de Moraes.

Antes da renúncia de Moro os generais estavam buscando uma via para garantir uma base mínima no centrão para evitar o impeachment de Bolsonaro. A saída da Lava Jato deixa aberto um caminho que não se colocava antes para um realinhamento no Congresso Nacional, visto que Moro há um tempo acumulou inimigos na casta política, que poderia dificultar essa aproximação. Com cargos, recursos, há importantes sinais de que essa política, mediada pelo general Ramos esteja sendo bem-sucedida.

Além do depoimento de Moro que fez com que Celso de Mello avançasse para ameaçar os militares de depor a força, também houve um movimento nos últimos dias (que não dá para precisar se é boato ou algo realmente cogitado, ou plantado na mídia para intimidar Pujol) em relação à substituição do comando do exército. Supostamente Alexandre Pujol passaria o comando ao general Ramos, que está no governo, mas não saiu da ativa ainda. Após os rumores, Ramos declarou no twitter que esses comentários são um absurdo.

Após os absurdos atos reacionários de domingo que Bolsonaro apoiou e que teve até agressão à imprensa, militares do governo como Mourão e Fernando Azevedo (ministro da defesa) se pronunciaram afirmando que Bolsonaro e as Forças Armadas defendem a democracia, mas que é importante existir a independência dos poderes. Essas declarações são mostras de Azevedo e Mourão dizerem que defendem essa pressão ao STF para refortalecer o executivo, que é repleto de militares.

Enquanto o STF e os militares seguem em disputa, que se acirra pós depoimento de Moro e veremos como seguirá com o depoimento dos generais após a cartada de Celso de Mello para usar a força caso não compareçam, a pandemia se aprofunda com os leitos lotados e quarentenas mais flexibilizadas em boa parte do país, enquanto em algumas capitais com o caos instalado, sem leitos e respiradores, sem testes, e sem recursos para sustentar as pessoas que estão sem renda, são decretados lockdowns como em São Luís, Fortaleza e Belém. Situações de barbárie são cada vez mais escancaradas, como pudemos ver em Manaus com a população abrindo caixões para conferir se os corpos eram de seus familiares enquanto urubus sobrevoavam as valas.

Apesar da disputa, sabemos que ambas as forças atuam contra as nossas vidas quando se trata de atacar os trabalhadores e legitimar processos sangrentos como a ditadura militar. Assim fez o presidente do STF, Dias Toffoli, ao suspender na segunda-feira, 4, uma decisão judicial, autorizando o Ministério da Defesa a manter no ar, em seu endereço eletrônico na internet, a nota oficial que procura justificar e celebrar o golpe militar de 1964, afirmando que esse seria um "exemplo clássico de excessiva judicialização”.

Não é das mãos de Moro, Celso de Mello, Toffoli, Gilmar, Mendes, da Globo que se pode confiar numa resposta contra o autoritarismo de Bolsonaro, de Mourão e dos militares.




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