Política

CORONAVÍRUS

Moro e Mandetta autorizam polícia a prender quem descumprir a quarentena

terça-feira 17 de março de 2020| Edição do dia

Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e da Justiça, Sergio Moro editaram nova portaria que autoriza o uso de força policial para manter indivíduos suspeitos de contaminação em isolamento ou quarentena e caso não se cumpram essas determinações estes podem ser presos. A portaria ainda prevê, do ponto de vista penal que os crime de infração de medida sanitária preventiva, tem pena de um mês a um ano de prisão, uma medida autoritária, dentre as várias outras que vêm sendo tomadas, mas que agora lança mão de forças repressivas como a polícia para conter o alastramento do Covid-19, o novo coronavírus.

Os ministros de Bolsonaro tomaram uma medida autoritária como essa ao mesmo tempo em que o próprio Bolsonaro, apesar do número de infectados com o vírus só aumentar e o Brasil ter registrado sua primeira morte por conta do coronavírus, dizer que essa grave crise não passa de “histeria”. Tendo inclusive apertado a mão de apoiadores terra planistas de seu governo nos pequenos atos do dia 15/03 ainda que estivesse sob suspeita de ter sido infectado. Por outro lado, essa medida arbitrária serve também para esconder que o Bolsonaro e vários governos estaduais são responsáveis pela precarização e desmonte do SUS, cortando investimentos na área da saúde.

Além disso, Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta preferem utilizar a repressão policial em casos de descumprimento da quarentena, ao invés de oferecer teste amplos e gratuitos para a população, não só para as pessoas que já apresentam os sintomas do vírus, mas também os assintomáticos. As pessoas com medo do coronavírus e que se propõem a ter certo nível de responsabilidade para não propagar a pandemia, optam pela quarentena voluntária e isolamento, mas sabemos que a medida em que as pessoas possam descobrir através de testes amplos se estão ou não infectadas, certamente pode conter de maneira mais eficiente a propagação do vírus.

Bolsonaro, assim como Doria e Witzel vem tomando medidas autoritárias para lidar com a crise social que se abriu com a pandemia do coronavírus. Mas dessa vez, Bolsonaro e seus ministros deram um passo além, se utilizam da uma portaria, algo imposto pelo próprio executivo que nem ao menos passa por uma votação na Câmara dos deputados, muito menos pela decisão dos trabalhadores, para impor uma medida autoritária como essa.




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