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ACIDENTE E CRISE POLÍTICA | Moreira Franco diz que Temer nomeará novo ministro correndo

quinta-feira 19 de janeiro de 2017 | Edição do dia

Moreira Franco, um dos principais assessores de Michel Temer declarou à imprensa que o presidente pretende nomear com grande rapidez o novo ministro do Supremo. A trágica morte do ministro Teori Zavascki tem levantado grandes suspeitas sobre o ocorrido. Sua morte também abre novo capítulo na crise política ao criar dúvidas sobre como será a continuidade da operação Lava Jato, particularmente sobre quem será o novo relator.

A pressa de Temer e Moreira Franco, ele também campeão de citações na Lava Jato atende a diversos intereses. Por um lado não deixar dúvidas de que o governo pretende parar a Lava Jato ao deixa-la sem relator, por outro lado, apresentar rapidamente um substituto pode diminuir a possibilidade de que o STF tenha um entendimento do caso diferente de seu regimento, e escolha entre si o novo relator.

O regimento do Supremo Tribunal Federal indiciaria que o novo relator seria o novo ministro nomeado para substituir Teori Zavascki. Outras opiniões jurídicas indicam a possibilidade da segunda turma da mais alta corte brasileira decidir um novo relator. Por esse caminho a relatoria cairia em mãos ou de Celso de Mello ou de Gilmar Mendes.




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