Mundo Operário

DEMISSÕES NO ABC

Montadoras do ABC são laboratórios de ataques à CLT

Maíra Machado

ABC paulista

terça-feira 27 de setembro| Edição do dia

As demissões têm sido o fantasma que afeta os trabalhadores das montadoras do ABC, no país com12 milhões de desempregados a região é recordista em fechamento de postos de trabalho, e laboratório de ataques à CLT, com o aval da CUT.

Férias coletivas, licença remunerada, banco de horas, suspensão temporária de contratos (lay-off), programa de demissão voluntária (PDV) são medidas que, ao menos nos últimos três anos, têm sido frequentes no setor que viu a produção de veículos despencar de 3,7 milhões de unidades em 2013 para pouco mais de 2 milhões de unidades neste ano.

A mais recente medida introduzida no País com essa finalidade, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que na essência é um Plano de Proteção aos Empresários, instituído em novembro de 2015, foi a saída apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como medida de contenção da crise econômica, que educa os trabalhadores que é possível uma conciliação entre operários, patrões e governo.

Atualmente, dos cerca de 60 mil trabalhadores inscritos no programa, mais de 30% são funcionários de montadoras. O setor opera com ociosidade acima de 50% e, ainda que tenha adotado todas essas ferramentas, eliminou 31 mil vagas no período. Ou seja, não conteve as demissões, assim como vemos na Mercedes que recentemente demitiu 1770 trabalhadores após o fim do PPE, pela via do PDV (Programa de Demissão Voluntária) e sumariamente de acordo com as necessidades do empresariado.

No PPE, após acordo com os sindicatos, as empresas podem reduzir jornada e salários em até 30% por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Metade do corte salarial é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no limite de até R$ 900. Após a vigência, os funcionários têm estabilidade durante um terço do tempo em que durou o programa. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, diz que, para o governo, o subsídio pago no PPE "é mais em conta do que pagar o salário-desemprego". Ou seja, enxerga o ataque como uma vitória na qual saem ganhando trabalhadores e empresários.

Outra medida adotada com mais frequência nos anos recentes é o lay-off. Nesse regime, o contrato de trabalho é suspenso por até cinco meses, período em que o funcionário recebe o seguro-desemprego e precisa frequentar cursos de requalificação. Uma das primeiras a adotar o lay-off foi a Ford, lembra o presidente do SMABC, no fim dos anos 90. "A empresa queria demitir 2,8 mil trabalhadores e, após uma greve longa, conseguimos um acordo e 2,2 mil pessoas entraram em lay-off e não houve demissão." O que para Marques é uma vitória, para os trabalhadores imprime a derrota, e a traição que podem ser organizadas pela CUT, que ao invés de organizar os trabalhadores para enfrentar a patronal fecha acordos que por fim retiram seus direitos.

O PDV (Programa de Demissão Voluntária) é extremamente opressor no interior das empresas, com conversas nas salas da chefia para impor que os trabalhadores aceitem as demissões que de voluntárias não tem nada. São assediados a aceitar o programa, ou serem demitidos, muitas vezes sem direito ao seguro desemprego, pois muitos já fizeram parte do Lay-Off.

Medidas essas que são recebidas bons olhos pelos patrões. Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Ricardo Martins, responsável pelo comitê de relações trabalhistas da entidade"Por isso, boa parte das medidas trabalhistas são adotadas primeiro pelas empresas da região, que são grande empregadoras", afirma Martins.

Para o ex-ministro do Trabalho e hoje consultor Almir Pazzianotto, as negociações trabalhistas foram se alterando à medida que a economia foi se “sofisticando” e a CLT ficou desatualizada. Ressalta, contudo, que muitas das novas ferramentas são viáveis apenas para grandes empresas. Segundo ele, as pequenas não têm facilidade de negociações "e o dono simplesmente manda o empregado embora pois, na crise, fica muito difícil manter a folha de pagamentos em dia".

Para os ajustadores a CLT está desatualizada exatamente por ter mínimas garantias aos trabalhadores, o que para eles é custo enorme, e do qual não veem a hora de eliminar, e com a ajuda dos sindicatos dirigidos pelo CUT, CTB e Força, avançam cada vez mais no sentido de retirar tudo que podem de nossos direitos.

É necessário entender que as propostas apresentadas pela CUT e em atual vigência na região do ABC abrem espaço para avançar ainda mais sobre os direitos trabalhistas. Serve de argumento aos golpistas em suas reformas, como a reforma trabalhista, que prevê até 12 horas de trabalho, além de rasgar a CLT, e fazer valer apenas os acordos fechados entre sindicato e empresa.

Nesse momento de crise é importante levantar bandeiras históricas do movimento de trabalhadores, redução da jornada sem redução dos salários, escala móvel de horários para barrar as demissões, e enfrentamento direto com os setores que hoje estão unidos pela via do governo golpista de Temer.

Por isso sigo exigindo que a CUT central que dirige um enorme efetivo de trabalhadores rompa sua paralisia, saia das palavras e vá a ação. Vimos semana passada a demonstração de uma paralisação totalmente controlada pela burocracia, que chama uma greve geral como algo corriqueiro, como quem chama para um café, e isso não nos levará a construir de fato a greve geral que necessitamos nesse momento para barrar os ataques e ajustes, do governo e patrões. Para tal chamamos assembleias de base, piquetes, greves e cortes de rua para dar a exemplar demonstração de forças que precisamos nesse momento.




Tópicos relacionados

CUT   /    Governo Temer   /    Demissões   /    Ajustes Fiscais   /    Mundo Operário

Comentários

Comentar