Política

DEBATE SOBRE A GREVE DOS CAMINHONEIROS

Mobilização dos caminhoneiros e o seu caráter: um debate com Ricardo Antunes

Fernando Pardal

@fepardal

segunda-feira 28 de maio| Edição do dia

O sociólogo marxista Ricardo Antunes deu uma entrevista à BBC na qual analisa a mobilização dos caminhoneiros. Queremos aqui abrir um debate com as posições expressas por Antunes.

Em primeiro lugar, Antunes faz uma caracterização precisa do setor social que é protagonista no bloqueio dos transportes, ou seja, os caminhoneiros, dizendo: "as empresas têm algo como 55% do controle desse transporte (frete rodoviário),(...) O restante, os 45% [são] de caminhoneiros autônomos (...)". Ele ainda afirma que: "Muitas vezes, os caminhoneiros são os donos do caminhão e, por isso, frequentemente competem uns com os outros — mas se unem quando têm de negociar o preço do seu trabalho (o custo do frete)."

Ou seja, podemos afirmar, em termos marxistas, que os caminhoneiros são um setor heterogêneo dentro do qual se encontram trabalhadores assalariados, que não são donos de seus caminhões e vendem sua força de trabalho para as grandes empresas transportadoras, e outros que são pequeno-burgueses — ou seja, são donos de seu próprio caminhão e não são diretamente empregados por empresas, trabalham por conta própria e "para si mesmos".

Esse setor, que constitui os chamados "autônomos", é também vastamente heterogêneo entre si, abarcando desde o caminhoneiro que tudo que possui é seu caminhão, e que trabalha de sol a sol para se sustentar (muitas vezes se assemelhando mais a um trabalhador precário sem direitos trabalhistas), até aqueles que são donos de vários caminhões e, portanto, exploram também o trabalho de outros caminhoneiros que trabalham para ele, sendo mais próximo de um pequeno empresário do que de um trabalhador. Antunes expressa também essa dicotomia, que coloca muitos caminhoneiros em um "campo cinzento" entre a condição de trabalhador e proprietário. Ele afirma: "O dono de um pequeno caminhão, quando presta serviço para uma grande empresa, ele é, ao mesmo tempo, um pequeno proprietário de um bem de produção importante e uma espécie de ’proletário dos transportes’. Ele oscila entre esses dois."

Antunes trata também da organização "sindical" dos caminhoneiros, cuja fragmentação é também reflexo dessa composição social heterogênea, dizendo que: "Em geral, essa é uma categoria que não tem uma solidariedade de classe construída, sólida. (...) Ela é também muito heterogênea. Não tem entidade central — uma espécie de ’Central Única dos Caminhoneiros’ —, mas várias associações, e constrói suas greves muito pela via digital (Facebook e WhatsApp) e pelo contato nas estradas." Assim, não se pode falar propriamente em uma categoria de trabalhadores com uma organização sindical.

Por isso, como também identifica Antunes, suas lutas e mobilizações podem facilmente ser um instrumento da grande burguesia, e inclusive ter interesses materiais que — diferente daqueles dos trabalhadores assalariados, cujas demandas estão sempre em conflito com o lucro patronal e a propriedade privada — confluam com os interesses patronais, como ele expressa ao dizer que "essa é uma categoria que, quando se olha na história — menos na do Brasil, mais na de países como os Estados Unidos, Alemanha e, mais recentemente, o Chile —, muito suscetível a uma influência patronal." E exemplifica: "Os caminhoneiros formam uma categoria muito diferente, que tem experiência de greves em que foram um instrumental importante das classes patronais — usadas para desestruturar, por exemplo, o governo de Salvador Allende no Chile. (...) Essa é uma categoria, em geral, muito despolitizada e, como depende do seu trabalho para sobreviver, seus interesses (como a redução do preço do combustível e aumento do preço do frete) estão muitas vezes ligados aos das empresas."

Ligando já essas condições gerais às questão específicas da mobilização dos caminhoneiros atual, Antunes afirma que "há uma espécie de confluência nesse momento entre os interesses de empresas e caminhoneiros." Isso porque "[Há um] contexto de recessão, que diminui a circulação de mercadorias. Eles já estavam ganhando muito pouco, e o preço do combustível explodiu." Isso afeta tanto as empresas transportadoras como os caminhoneiros autônomos de todos os tipos.

Assim, Ricardo Antunes deixa claro como o setor dos caminhoneiros está socialmente colocado num intermédio entre a classe trabalhadora e os empresários. Suas demandas em relação à alta dos combustíveis ressoam na população em geral pois a política de Temer e Parente para vender a Petrobras significa não apenas a alta do diesel, mas também do gás de cozinha e da gasolina; além disso, o aumento no preço do diesel é repassado pelas patronais do transporte para o preço das mercadorias, levando à inflação generalizada dos artigos mais básicos de consumo popular. Mas também a alta do diesel em particular conflui com as demandas da patronal dos transportes que, como explicamos aqui, disputa com outros setores da burguesia para ver quem abocanha a maior parte da mais-valia dos trabalhadores.

Concretamente, a mobilização dos caminhoneiros é profundamente ligada e dirigida por setores concentrados da patronal que têm interesse no aumento dos subsídios ao diesel, o que não torna mais barata a gasolina nem o gás de cozinha, e só significa, na prática, que 5 bilhões de reais do orçamento público irão para o bolso desses empresários. Isso sem falar nos subsídios às concessionárias de estradas pelos pedágios dos caminhões sem carga, que o governo prometeu isentar aos caminhões mas que deverá ressarcir às empresas milionárias que administram as rodovias privatizadas.

Muitos disseram que depois do acordo que garantiu esses 5 bilhões, os elementos de locaute teriam se encerrado e teria ocorrido uma "resistência" ao acordo pelos setores "realmente de trabalhadores". Mas o que vimos não foi isso. Exemplo concreto é que a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), um dos setores que se recusou a assinar o acordo, tem um programa que é de lutar até que todos o PIS/Cofins (imposto que vai para saúde e seguro desemprego) seja retirado da cobrança do diesel. Ou seja, segue sendo um programa patronal.

Pior ainda, se reforçaram ainda mais as reivindicações políticas reacionárias, com diversos bloqueios levantando o pedido de intervenção militar.

Em sua entrevista, Antunes analisa o movimento dizendo que "Nós estamos vivendo um processo em que há locaute patronal — um momento de pressionar um governo ’em fim de feira’ — e, ao mesmo tempo, uma greve de caminhoneiros independentes, que não estão conseguindo se manter. É preciso depois, ao estudar esse movimento, ver o que é de fato locaute patronal e o que é um grito do caminhoneiro que não está aguentando mais sua situação."

Mas fica de fora de sua análise a questão do programa político que essa mobilização levanta. É necessário dizer que hoje o movimento dos caminhoneiros se apresenta de forma consolidada como um movimento de direita, em defesa de pautas políticas reacionárias e de um programa econômico pró-patronal dos transportes. Se há em sua composição social "caminhoneiros que não estão mais aguentando a situação", isso não quer dizer por si só que expressem um movimento progressista, dado que estão completamente hegemonizados pelas pautas da direita.

Essa importante ausência no discurso de Antunes se complementa com outra que está presente na mesma entrevista. Ele analisa como o peso que tem hoje a mobilização dos caminhoneiros tem uma contracara e um complemento na "(...) perda de força do movimento sindical", ligando isso ao fato de que "O capitalismo mudou profundamente seu modo de vigência nas últimas quatro ou cinco décadas (com avanço da automação dos processos produtivos e da terceirização, por exemplo)."

Se isso é verdade, o que faz falta na análise a definição de que a perda de força dos movimentos sindicais deve-se ao papel concreto que tiveram as direções sindicais para isso - uma definição que o próprio Antunes faz em outros momentos, e que tem peso determinante, mas que aqui deixa de fora. A CUT, como setor de maior peso no movimento sindical brasileiro, atuou de maneira decidida para frear as mobilizações dos trabalhadores. No dia 28 de abril de 2017 vimos ainda em pequena escala que a reestruturação produtiva de que fala Antunes pode ter seu peso para dificultar a mobilização dos trabalhadores, mas está muito longe de anular ou mesmo diminuir seu peso social como agente capaz de golpear a burguesia e impor derrotas a seus ataques. Mais recentemente, vimos a greve dos professores municipais de São Paulo derrotar o Sampaprev, o projeto de reforma da previdência de Doria.

Contudo, a CUT, CTB e outras centrais impuseram um imobilismo mortal aos trabalhadores que se revoltavam com os ataques de Temer. Não houve resistência nas greves por conta dessas direções, mas a revolta ficou latente.

Por isso que dizemos que é a traição da CUT e do PT que abriu espaço para a direita capitalizar o descontentamento popular, o que está se expressando na mobilização dos caminhoneiros dirigida por setores burgueses e com um programa reacionário, apresentando uma saída política pela direita com a reivindicação de intervenção militar. Também se fortalece eleitoralmente a candidatura de Bolsonaro, que hoje conta com 95% do setor do agronegócio passando ao apoio à sua candidatura, um setor que também está fortemente ligado aos interesses patronais que estão colocados pela mobilização.

Como Antunes diz: "O que se coloca agora é que certamente tem forças que acham: ’Não vamos esperar as eleições de outubro. Vamos buscar uma alternativa fora da ordem’. Não tenho dúvida de que tem gente pensando nisso", o que é nítido nas reivindicações de intervenção militar da greve. Mas se se voltam para a direita em busca de uma alternativa radical para a crise, que identificam na corrupção e no governo de Temer, é em grande medida porque não puderam encontrar na via da mobilização operária essa saída, e a responsabilidade fundamental por isso é da CUT e do PT.

Por isso dizemos que é necessário que os petroleiros, que já aprovaram sua greve desde o dia 5 de maio, entrem em cena colocando um programa de independência de classe para a crise dos combustíveis: uma Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores. Só assim se poderá garantir combustíveis a preços acessíveis, redução do preço do gás de cozinha, e sem subsídios milionários a empresários que tirem verbas dos direitos sociais. Isso poderá disputar os amplos setores da população que hoje se referenciam em um movimento capitaneado pela patronal do transporte para que estejam junto à classe trabalhadora lutando por uma saída para que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Para isso, no entanto, a mobilização dos petroleiros e de outros setores operários que se coloquem em luta precisa se opor à mobilização reacionária da patronal apoiada nos caminhoneiros, sob pena de ficar à reboque dessa direção e de seus interesses que estão contrapostos aos dos trabalhadores e do povo pobre. Só um movimento com total independência pode levar até o fim um programa que se oponha tanto aos setores burgueses que querem liberar o preço dos combustíveis para esses seguirem o mercado e irem às alturas, gerando lucros especulativos, como também os setores que querem lucrar com bilhões de subsídios ao Diesel, saídos diretamente da seguridade social.




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