Educação

EDUCAÇÃO

Ministros do STF votam a favor da promoção de crença no ensino religioso em escolas

Chico Nery

Professor da rede pública de Campinas

sexta-feira 22 de setembro| Edição do dia

Nessa quinta-feira(21), o Supremo Tribunal Federal(STF), retomou o julgamento sobre como deverá ser o ensino religioso nas escolas públicas do país.

A análise do tema começou em agosto, e os primeiros votos caminhavam no sentido não-confessional, aquele em que o professor se limita à exposição das diferentes práticas, aspectos e história das distintas crenças, assim como do ateísmo e do agnosticismo. Já nesse momento, Alexandre de Moraes, ex-ministro de Temer, expressando os setores mais conservadores da sociedade, defendeu o modelo confessional, que na prática transformariam as aulas em prática de um determinado culto. Com a hipocrisia de sempre, usou o argumento pífio de que a pessoa que ministrar a disciplina seria “censurada” se não expressasse sua crença.

Junto com ele, votaram até o momento Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Esse último, chegando a dizer que não existe uma “separação estanque” entre Estado e religião. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luis Fux votaram contra. A sessão foi suspensa, e o resultado será revertido apenas se todos os próximos ministros, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carmen Lúcia votarem contrários ao modelo confessional.

Na mesma semana em que é aprovada uma liminar que trata LGBTs como doentes, logo após a votação do projeto Escola sem Partido em Campinas, em que religiões de matriz africana são perseguidas no Rio de Janeiro e país afora, com locais destruídos e participantes ameaçados de morte, o judiciário faz coro com esses elementos reacionários da situação do país, mostrando sua cara conservadora, em unidade com os setores fundamentalistas da câmara dos deputados e que governam cidades como o Rio de Janeiro, como é o caso de Crivella.

A Constituição Federal prevê o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras como disciplina do ensino fundamental (para alunos de 9 a 14 anos de idade), mas estabelece que a matrícula é facultativa, e que cada estado tem autonomia para como implementar.

A ação em julgamento, foi apresentada em 2010 pela Procuradoria Geral da República(PGR), que se colocava pelo modelo não-confessional. Nesse mesmo ano, foi decretado pelo governo Lula um acordo com o Vaticano que previa “ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas” nos horários normais” das escolas públicas no ensino fundamental.

Em nome da “governabilidade”, o PT virou as costas para pautas históricas dos educadores durante 14 anos, e em um pacto com os setores mais conservadores da Igrejas durante os 4 mandatos, abriu espaço para o fortalecimento dos setores mais fundamentalistas das bancadas religiosas, que empurram para essa situação cada vez mais conservadora na educação após o golpe como vemos hoje, encabeçada no STF pelo ministro indicado por Temer.

O Vaticano, com Papa Francisco, que por trás de um falso progressismo, vem apontando na ONU “orientações” ao governo Temer que buscam leis que impeçam o aborto em qualquer situação, e para que o Brasil defina uma “família natural, formada por marido e mulher”, conforme aponta matéria escrita no Esquerda Diário ontem.

Atos por todo o Brasil contrários à “Cura Gay” serão realizados nessa sexta e nos próximos dias, e esses novos fatos mostram a importância do fortalecimento dessas mobilizações para combater o aumento de medidas que buscam aumentar o poder das Igrejas no Estado e fortalecer o ódio contra os setores mais oprimidos da sociedade.




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