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Ministro do STJ, relator da Lava Jato, inocenta fazendeiro acusado de pedofilia

quarta-feira 6 de fevereiro| Edição do dia

O STJ em mais um julgamento demonstrou ser extremamente machista e estar a serviço dos ricos, mesmo que isso signifique contrariar a própria lei. Em uma decisão absurda, Felix Fischer manteve absolvição de Geraldo Brambilla, preso em 2011, em Pindorama (interior de São Paulo), sob a acusação de estuprar uma menina de 13 e outra de 14 anos.

A impunidade garantida pelo STJ iria acontecer, sem que ninguém soubesse do caso. Porém, o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo, teve acesso à decisão do ministro e resolveu divulgá-la. Mesmo não podendo dar fiança nesta situação, o que mostra a decisão arbitrária do Judiciário e que este garante a impunidade para os ricos, o TJ-SP condenou o fazendeiro a quatro anos de reclusão em regime aberto, mas substituiu a pena pelo pagamento de um salário mínimo e prestação de serviço à comunidade.

Mostrando ser lenta nos casos que não interessa, a justiça deixou o caso prescrever, pois o acusado tinha mais de 70 anos de idade, o que fez o prazo de prescrição cair pela metade: de oito para quatro anos. De acordo com Alves ’’Infelizmente, a impunidade se perpetuou nesse caso, e o acusado contou com a benevolência de seus julgadores e também com a notória morosidade dos trâmites processuais e dos recursos. Casos desses tipos exemplificam e estimulam a violência sexual contra crianças e adolescente. Devemos lamentar’’. .

O caso é emblemático por revelar a impunidade e também porque a porta da impunidade foi aberta pelo ministro Félix Fisher, o relator da Lava Jato no STJ, implacável com Lula – nega todos os seus pedidos.

Não satisfeito em garantir a impunidade, o ministro deu a seguinte declaração colocando a culpa na mulher, que no caso é uma jovem ’’É bem verdade que se trata de menor de 14 anos de idade, mas entendo ser crível e verossímil, diante do que aconteceu, que o réu tenha se enganado quanto à real idade da vítima (...) levando em consideração que era pessoa que se dedicava ao uso de drogas e ingestão excessiva bebida alcoólicas, não se descurando, também, que, segundo disse, já manteve relação sexuais com diversos homens (..) o que significa não ser ela nenhuma jejuna na prática sexual, é que não se pode presumir que o réu tinha conhecimento real da idade da vítima e tinha o dolo de manter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal com menor de 14 anos’’.
Quando a prisão do fazendeiro aconteceu, em fevereiro de 2011, com duas meninas - uma de 13 e o outra de 14 anos de idade - dentro de sua caminhonete, em um canavial na zona rural de Pindorama. Ou seja, trata - se de uma prisão em flagrante, portanto a justiça sabia o que aconteceu e não tinha nenhum motivo para poder prescrever o caso, como ela realmente tenha feito.

O processo coloca que as duas meninas declararam que tinham saído com ele para fazer um programa. A adolescente de 14 anos teria recebido R$ 50 e a mais nova, R$30. No processo consta que Brambilla teve conjunção carnal com a menina de 13 anos de idade. Também consta que, na época que o fazendeiro foi preso, o Conselho Tutelar havia recebido denúncias anônimas. Ao investigar, o órgão teria encontrado indícios de que Brambilla ia para casa de uma das meninas, levava pão para a avó dela e a chamava para sair.

Mais uma vez, esse é um pequeno exemplo de que a justiça é um instrumento da manutenção da ordem e a serviço dos ricos. A ordem defendida pela justiça, é a mesma que submeteu estas meninas a situações lamentáveis nas mãos deste fazendeiros. Curiosamente quando se trata de punir pobre, esta justiça se torna e mostra todo poder de seu punho de ferro.




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