O ministro do STF Marco Aurélio de Mello concedeu Habeas Corpus ao ex-goleiro Bruno, que foi condenado por ter assassinado e ocultado o cadáver de sua ex-namorada, Eliza Samudio. Segundo o advogado de Bruno, ele deve ser libertado ainda hoje.
sexta-feira 24 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
O caso de feminicídio envolvendo o goleiro Bruno chocou o país: ele assassinou e escondeu o cadáver de Eliza Samudio, e sequestrou e manteve em cárcere privado o filho, Bruno.
Ele está preso desde 2010, condenado a 22 anos e 3 meses de prisão, e segundo Marco Aurélio deve responder em liberdade:
“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), responsável pela condenação de Bruno, ainda não foi notificado da decisão. Os argumentos de Marco Aurélio se baseam no fato de que Bruno não possui antecedentes criminais prévios aos crimes cometidos contra Eliza e seu filho, e afirma que o clamor social gerado pelo crime não deve se sobrepor às garantias de direito individuais.
A pena de Bruno corresponde a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.
Quando Eliza foi assassinada, ela tinha apenas 25 anos e o filho que teve com o goleiro era recém nascido, mas o jogador, então titular do Flamengo, não reconhecia a paternidade da criança.
A garantia de que Bruno responda em liberdade pelo assassinato de Eliza, crime que confessou ter praticado, contrasta flagrantemente com a realidade do sistema carcerário e judiciário brasileiro, no qual aproximadamente um terço dos detentos sequer foram julgados por seus crimes. É mais uma amostra de como o judiciário e o Estado brasileiro, estruturalmente machistas e misóginos, encaram os crimes contra a vida das mulheres.
