Educação

Ministro da Educação diz que por ele aulas presenciais voltariam amanhã

A defesa do retorno das aulas presenciais feitas por Milton Ribeiro, políticos e participantes de grupos como o Todos pela Educação falseiam a preocupação com a educação e querem obrigar professores e estudantes a se exporem à covid-19.

Elisa Campos

Coordenadora do CAFCA-UFMG

sexta-feira 18 de setembro| Edição do dia

Foto: Isac Nóbrega/PR

Nesta quinta-feira (17) o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em uma audiência pública com deputados e senadores que se dependesse dele as aulas presenciais nas escolas de todo o país voltariam amanhã.

Sem nenhum dado concreto em mãos, Ribeiro disse que está em elaboração um projeto de “biossegurança” para a retomada o mais breve possível do funcionamento das escolas. Entre as medidas estão diretrizes sobre higiene, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar.

Enquanto isso, os trabalhadores do ensino público que se deparam todos os dias com as mazelas estruturais das escolas se posicionam em maioria contra o retorno das aulas, a exemplo dos professores de Campinas e de Recife. Afinal, eles como ninguém sabem quais são as condições cotidianas das escolas: salas lotadas, equipamentos de ventilação estragados, falta de insumos básicos como papel higiênico. Por isso não esperam que milagrosamente tenha álcool em gel nas portarias e distanciamento entre os estudantes, como quer fazer crer o pastor e ministro Milton Ribeiro.

O marco concreto da atitude do governo Bolsonaro em relação a educação está na manutenção do teto de gastos, imposto pelo golpista Temer (MDB), que congela os investimentos em saúde e educação por duas décadas em nome da dita “responsabilidade fiscal”, em outras palavras, em nome da submissão à impagável dívida pública e ao repasse do dinheiro público a grandes bancos e aos capitalistas mais ricos do mundo. Além do corte previsto para 2021 de quase 1,6 bilhões da pasta, dinheiro esse direcionado para o programa Pró-Brasil que tem como principal preocupação atrair investidores externos.

Em defesa da educação?

A defesa do retorno das aulas presenciais nas escolas, institutos e universidades em meio a pandemia tem se baseado em um discurso geral de defesa da educação. Políticos como o ministro, Tábata Amaral (PDT-SP), ou grupos como o Todos pela Educação defendem o retorno das aulas sustentados em uma suposta preocupação com a educação de milhares de brasileiros.

Sobre essa defesa, chamam a atenção dois pontos: 1) a comparação com o comércio e seu retorno precoce; e 2) a ausência de crítica ao ensino remoto, que vigorou nos últimos meses do ensino básico ao superior.

Sobre 1), os argumentos comparam a reabertura das escolas com a reabertura do comércio, destacando que o atraso no retorno escolar tem a ver com uma falta de preocupação da sociedade em relação a educação. Mas a que serve essa comparação?

Ela iguala atividades-fim muito diferentes. A educação, apesar de não isenta das relações econômicas obviamente, tem uma função que vai muito além dela: a educação é parte fundamental do desafio de construir coletivamente a autonomia dos sujeitos em relação ao seu próprio contexto social e histórico. A comparação com o mercado, de trocas interessadas e intercambiadas pelo dinheiro, serve justamente na medida em que mercantiliza a educação, a trata simplesmente como - comércio.

E não à toa, pois há, de fato, monopólios empresariais gigantescos que tem interesse tanto nesse projeto educacional privatista mais de fundo quanto na reabertura das escolas, principalmente as privadas. Aliás, a própria reabertura do comércio não essencial em meio a pandemia teve muito a ver com a pressão desses setores privados, que às vezes recebe apoio de setores mais precários pela insuficiência do auxílio emergencial do governo Bolsonaro e pelo receio do desemprego cada vez mais crescente.

Já sobre 2), os defensores do retorno presencial das aulas se utilizam do argumento de que a educação está completamente paralisada, sem nunca localizar o imenso desgaste dos professores e estudantes com o ensino remoto, imposto pelos governos dos estados mesmo sem garantia de inclusão digital aos envolvidos.

O que está pressuposto, na realidade, é que a dita preocupação com a educação se volta não para os sujeitos que a constroem, mas com os resultados políticos e econômicos que propiciam. Esse debate deveria minimamente estar colocado, mas não por “representantes educacionais” burocráticos e empresariais, e sim pelos próprios professores, estudantes, trabalhadores das escolas.

A comunidade escolar é a que mais conhece o próprio território, suas potências e limites, e como poderiam auxiliar na condução qualitativa da educação em meio a pandemia. Porém, toda e qualquer decisão sobre os rumos escolares se concentram nas mãos de poucos poderosos, e apenas com muitas reivindicações e lutas os trabalhadores e a juventude podem fazer valer os seus próprios interesses, em defesa da educação e da vida.

Saiba mais: Não à reabertura das escolas! Por um plano emergencial imposto pelas comunidades escolares!

Em suma, o que não aparece nesses debates é o que de fato convencionamos por educação: é acúmulo de conteúdo? É uma troca comercial? Essas definições são as que dão o sentido pragmático de um retorno desesperado, mesmo em meio a uma pandemia que faz mais de 134 mil mortos no país em menos de 7 meses, com responsabilidade da extrema direita que governa e dos ajustes neoliberais que por anos desmontaram os serviços públicos no país em favor de iniciativas privadas - apesar de serem esses serviços públicos os que sempre garantiram o atendimento a maioria da população.

A pergunta em questão, agora mais do que nunca, é o que queremos da educação. As escolas e universidades, muito mais do que cumprir um calendário sem deveriam colocar todas as energias, como instituições públicas e educacionais, para refletir e fornecer respostas para os grandes problemas que passamos como sociedade: saúde física e mental, moradia, saneamento, formação de sujeitos, e muito mais.

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