Política

CASSAÇÃO DO PT

Ministro Gilmar Mendes pede a cassação do PT

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou a abertura de processo pedindo a cassação do PT. De acordo Gilmar, há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobrás, o que é proibido pela legislação eleitoral. O caso ficará sob a responsabilidade da corregedora da Justiça Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Guilherme de Almeida Soares

São José dos Campos

domingo 7 de agosto| Edição do dia

Gilmar é relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Estas contas foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das eleições, em dezembro de 2014. Porém, o ministro continuou pedindo apurações acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de indícios de irregularidades encontrados por técnicos do tribunal. A defesa de Dilma já recorreu ao TSE para pedir o encerramento das investigações, mas o pedido foi negado.

De acordo com o ministro, a Lava Jato apurou que empreiteiras corrompiam agentes para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel. Parte desta propina voltaria ao PT em forma de doações à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira parte financiaria o PT por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade.

Em agosto de 2015 Gilmar reportou os indícios de irregularidade supostamente cometidos pelo PT ao então corregedor da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha – que, por sua vez, enviou ofício ao então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pedindo providências.

No último dia 2, o secretário-geral do TSE, Luciano Fuck, enviou ofício a Gilmar lembrando que a gestão anterior do TSE não tomou essa providência. Ao saber disso, Gilmar determinou de imediato a instauração do processo. Neste ofício enviado à Corregedoria no ano passado, Gilmar afirmou que os indícios de que o PT foi financiado pela Petrobrás foram obtidos a partir do cruzamento das informações contidas no processo de prestação de contas de Dilma. Neste ofício, Gilmar cita doações recebidas pelo PT em 2014 por sete empresas investigadas na Lava Jato: UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Construtora Odebrecht, Odebrecht Óleio e Gás e Engevix.

Enquanto o PT está pagando por se aliar aos grandes empresários, Ministro Gilmar Mendes ataca a liberdade de democrática de organização

De um lado é preciso debater que o PT está pagando por ter uma política de conciliação com os grandes empresários e banqueiros. Esta prática permite receber dinheiro dos mesmos para poder sustentar a estrutura partidária. Quando os grandes empresários e banqueiros estavam lucrando cada vez mais, estava tudo bem conviver e fazer negociatas com o PT, agora que o país vive num período de crise econômica e política, querem colocar fim a este partido. Neste sentido, a independência de classe é fundamental.

Um partido que quer representar a classe trabalhadora não pode receber dinheiro dos grandes empresários e banqueiros, pois quem paga a banda escolhe a música. Para o PT é valido receber dinheiro dos ricos, mas desde que esteja "tudo na lei.

Esta é uma ação de setores do imperialismo, que através da ala do judiciário representado por Gilmar Mendes tem interesse em desalojar do estado uma ala da burguesia que está sendo representado pelo PT para colocar no seu lugar setores que tem mais alinhamento com o imperialismo. Para levar este plano até o final, precisam acabar com qualquer pretensão eleitoral do PT.

Por outro lado, Gilmar Mendes com a desculpa de combater a corrupção, ataca a liberdade de organização partidária, impondo a condição de ilegalidade a um importante partido da política. Este ataque que se volta primeiramente contra o PT abre espaço para poder criminalizar os partidos político de esquerda, movimentos sociais, sindicatos, assim como todos os lutadores que lutam em defesa dos trabalhadores e de todos os oprimidos.

Esta ação de Gilmar Mendes apenas mostra que o Judiciário é totalmente arbitrário, pois todos nós sabemos que não foi só o PT que estV envolvido no escândalo da Petrobras. Além do mais, é um absurdo que o Judiciário tome qualquer decisão através de indícios. Este mesmo Judiciário que está fazendo isto com o PT hoje pune sem provas os jovens negros da periferia e pretende adotar o mesmo método contra outras organizações de esquerda.




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