Sociedade

AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS

Ministra do STF dá prazo de cinco dias para que Temer explique o aumento da gasolina

Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 2, que Temer explique em um prazo de cinco dias o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis.

quinta-feira 3 de agosto| Edição do dia

A decisão da ministra foi feita devido a uma ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores contra o decreto do golpista Michel Temer. A alegação é de que o decreto é inconstitucional, pois o aumento de tributos só pode se dar mediante a lei formal e não por decreto.

A intenção é suspender os efeitos do decreto até o julgamento final da ação, com a restauração do valor anteriormente cobrado pelos postos de gasolina como consequência.

"Requisitem-se, com urgência, informações à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador Geral da República, sucessivamente, no prazo de três dias", determinou Rosa Weber.

O golpista Temer ainda não se pronunciou sobre ter tomado a decisão via decreto. A justiça burguesa já não funciona e Temer ainda usa de todos os subterfúgios para conseguir seus objetivos.

Com informações da Agência Estado.




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