Gênero e sexualidade

GOVERNO BOLSONARO

Ministra Damares já tentou impedir uma jovem com câncer de abortar gravidez de risco

A vida da jovem Jessica da Mata Silva, de 27 anos, moradora de Goiânia virou do avesso ao descobrir a gravidez em 2012. Jessica tinha um tipo raro e grave de câncer de pulmão, chamado sarcoma alveolar de alto grau e estava prestes a começar o processo de radioterapia e quimioterapia. Porém ambos processos são contraindicados para gestantes, ou seja, o feto poderia ser abortado ‘espontâneamente’ ou nascer mal formado.

quarta-feira 23 de janeiro| Edição do dia

Após ser informada do risco da gravidez, a jovem recorreu a Defensoria Pública, pois não tinha condições financeiras para contratar um advogado particular. O defensor Emerson da Silva Paiva ficou encarregado do caso e entrou com um pedido de aborto terapêutico, porém foi rejeitado por um juiz em primeira instância, levando esse caso ao Tribunal de Justiça de Goiás.

Em março de 2013, no ano seguinte, O TJ autorizou o aborto levando em consideração toda a análise do médico encarregado do caso de Jessica, Allison Bruno Barcelos Borges, que trabalhava no Hospital Araújo Jorge, segundo Allison, a paciente estava com cerca de seis semanas de gravidez e "o tratamento apresenta uma alta chance de provocar aborto ou, mais frequentemente, malformações graves (neurológicas, cardiológicas e de membros), tornando-se, por isso, a gestação uma contraindicação absoluta de qualquer tratamento radioterápico.

Portanto, a paciente necessitou iniciar o tratamento mais breve possível, devido à alta chance de recidiva do tumor. A paciente já estava com seis semanas de gravidez e o tratamento apresentava uma alta chance de provocar aborto ou mal formações graves, causando risco na gestação e na gestante, se a mesma não iniciasse o processo de radioterapia mais breve possível, a doença poderia se agravar, visto que Jessica já havia feito cirurgias para remoção de tumores. Ou seja, o caso de Jessica se encaixava em casos excepcionais.

Na mesma semana da decisão do Tribunal, Jessica se internou em um SUS, onde ficou internada durante 9 dias, para começar dar início ao processo abortivo, foram feitos dois processos, a primeira tentativa foi a injeção de CYTOTEQ, porém a tentativa foi falha, e logo após, foi feito o processo de curetagem, o processo é basicamente a raspagem das paredes do útero para a interrupção da gravidez, este sim foi bem sucedido.

Enquanto Jessica estava internada, Damares entrou com uma medida liminar no STJ para anular a decisão do TJ de Goiás. Seu principal argumento era baseado no ‘direito de ir e vir do feto’; ‘a presença da criança no útero não traz qualquer ameaça á vida da mãe’; ‘o aborto não serviria para curar o tumor da mãe, sendo errôneo denomina-lo aborto terapêutico’; Todos argumentos ignorando o risco tanto da gestante quanto do feto. A medida foi rejeitada, segue depoimento do ministro Campos Marques: “ "À vista de todas estas circunstâncias, a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, ao menos neste primeiro exame, não se mostra desarrazoada, nem manifestamente ilegal a ponto de ensejar a concessão da medida urgente pleiteada, notadamente porquanto baseada em elementos concretos e dados técnicos de natureza médica", escreveu o relator. O julgamento foi em 19 de março de 2013. A maioria dos outros quatro ministros do STJ acompanhou o voto do ministro, exceto a ministra Laurita Vaz, que disse: "Compreendo as considerações dos eminentes colegas, mas prefiro, aqui nesse momento, respaldar o direito à vida do nascituro. Com essas considerações, voto pela concessão da liminar.”

Está mais do que escancarado todo o caráter reacionário e fantasiado de ‘pró-vida’ que a ministra Damares atua em seus posicionamentos políticos, até em casos de exceção, como o a da jovem Jessica, isso reflete perfeitamente para que a equipe do Bolsonaro está proposto a fazer, atacar, precarizar e privar-nos de nossa própria decisão ou condição. É nítido que a pauta de mulheres é algo pautado somente quando se trata de retirar os poucos direitos que temos, falando em nome da família para impedir o direito ao aborto até mesmo nos casos que hoje são permitidos, acompanhadas de propostas como uma “bolsa estupro” para aquelas que engravidam vítimas da violência patriarcal.

Diferentemente do que disse Lula, a funcionalidade de Damares não é gerar qualquer “cortina de fumaça”, mas aprofundar a opressão patriarcal como forma de ampliar as divisões entre homens e mulheres, em um momento onde a Reforma da Previdência vem para atacar a todos e exige a mais ampla unidade na luta contra este ataque e em defesa da vida das mulheres e dos seus direitos. É necessário uma organização que responda aos ataques de Bolsonaro, sua equipe econômica e moralista, dando uma saída profunda e estratégica, portanto aliando a luta das mulheres com a dos trabalhadores, para o direito pleno das mulheres sobre seu próprio corpo, com aborto legal seguro e gratuito.




Tópicos relacionados

Damares Alves   /    Aborto   /    Direito ao aborto   /    Gênero e sexualidade

Comentários

Comentar