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Ministra Damares e a falsa defesa das crianças indígenas

sexta-feira 1º de fevereiro| Edição do dia

A questão indígena é uma ferida aberta desde o início da formação do Brasil, que está longe de ser fechada, muito pelo contrário. O país se formou a partir da exploração, matança e domínio sobre os povos que habitavam o território. Colonização e estupro. Não existe um consenso entre os pesquisadores, estima-se que a população indígena por volta de 1500 estava entre 4 e 5 milhões de pessoas, hoje cerca de 400 mil. A situação desses povos perante o Estado brasileiro já foi pior, com menos direitos etc., mas sob o governo Bolsonaro, como se sabe, tudo pode piorar. A pastora Damares Alves, atual ministra responsável pela questão indígena está lá para garantir isso.

Nos últimos meses tem sido publicadas na imprensa matérias que mostram como a ONG Aniti - Voz pela vida, da qual Damares é uma das fundadoras, tem sido relacionada a casos envolvendo tráfico de crianças indígenas e adoção irregular. Em um dos casos, noticiado pela Folha, uma jovem de 16 anos, da etnia sateré-mawé, teria sido levada por um tio para uma chácara da Atini, onde engravidou de um rapaz de outra tribo e seu filho foi entregue a um casal de Volta Redonda.

Outra denúncia contra a ONG de Damares se relaciona a produção do vídeo “Hakani” (documentário com dramatização), no qual crianças da etnia karitianas aparecem em uma cena enterrando viva outra criança. Esse vídeo, assim como a Atini, se apresentam como combatentes da prática do infanticídio entre povos indígenas. Os karitianas, contudo, não possuem essa prática entre suas tradições e os indígenas que participaram da produção do filme teriam sido enganados sobre o teor do mesmo, passando a sofrer preconceito após a sua divulgação.

A adoção irregular de crianças supostamente em situação de risco é comum entre pessoas ligadas a Aniti, sendo que a própria Damares tem uma filha nessa condição, conhecida como Lulu Kamayurá. Segunda reportagem da revista Época, a menina pertencia a uma tribo da região do Xingu, de onde teria sido levada por uma amiga de Damares sob o pretexto de fazer um tratamento odontológico, porém, sem passagem de volta. A ministra não explicou porque a situação nunca foi regularizada. O infanticídio entre povos indígenas é utilizado como desculpa para tal prática, contudo, das mais de 200 etnias indígenas existentes no Brasil, apenas em cerca de 20 existem relatos de tal prática, sendo cada vez mais rara sua ocorrência.

O respeito às diversas culturas não nos impede de condenar tradições como a mutilação genital de mulheres em regiões da África ou o infanticídio entre indígenas no Brasil. Contudo, trata-se aqui de um pretexto exagerado para justificar a prática de outros crimes, inseridos numa concepção reacionária de que os indígenas são incapazes de cuidar das suas crianças. Isso em um país no qual a mortalidade infantil voltou a crescer, o Estado não garante saúde, educação e moradia e são comuns as cenas de crianças abandonadas, mendigando nas ruas ou sendo aliciadas pelo tráfico.

Em tese de mestrado defendida pela Universidade de Brasília, em 2016, intitulada “‘Crianças adoadas - Um estudo sobre o direito humano a ter um povo”, Aline Guedes da Costa conta como diferentes estratégias foram utilizadas pelos colonizadores nos EUA, Canadá, Austrália e Brasil para “matar o índio e salvar o homem”, ou ainda, “matar o índio dentro da criança”. No caso tupiniquim a linha de frente sempre foi a igreja católica, mas não sem o apoio do Estado de diferentes formas. Mais recentemente setores evangélicos, como representado por Damares, também tem se dedicado a esse trabalho.

A Companhia de Jesus e a Ordem dos Capuchinhas construíam internatos para as crianças indígenas, onde poderiam melhor dominar culturalmente aquelas crianças. Em citação da referida tese pode-se ler que “Começava então uma época de terror, que ficou registrada na memória dos karajá, kaiapó e guajajara. Visando manter a verba do Ministério da Agricultura, vinculada à frequência de pelo menos dez alunos indígenas ao colégio, iniciava-se a prática do tráfico de crianças indígenas para a instituição. Crianças era trocadas por ferramentas, enviavam-se soldados às aldeias para raptar meninos e meninas de seus pais, para interná-las.”

Apesar do trecho anterior se referir a acontecimentos de séculos atrás, em 2015 a Funai (Fundação Nacional do Índio), que atualmente está contida na pasta de Damares, ainda precisou lançar um “Plano de Ação para garantir a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e jovens indígenas no cone sul do MS”. Segundo a instituição, dos mais de 150 casos de violação desse direito (um número reconhecidamente subnotificado), mais de 60% advém dessa região. Não é mera coincidência que apenas 10 municípios dessa região juntos correspondam a mais de 60% da produção de soja do estado, que é um dos mais produtivos do agronegócio brasileiro.

O desprezo pelo meio ambiente e pelos povos indígenas propagado descaradamente por Bolsonaro se encaixa muito bem com os as denúncias relacionadas à ONG de Damares e a adoção irregular de sua filha, expressando a continuidade (com sentido de retomada) de um dos aspectos mais arcaicos do país. O respeito à cultura e a garantia de existência dos povos indígenas, com a demarcação e defesa de suas terras, assim como o combate ao tráfico de suas crianças apenas serão realidade se impostos por meio de lutas sociais dos diversos setores da esquerda e movimentos sociais em apoio aos povos indígenas e suas mobilizações.




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