Usando dados antigos e evidenciando os diferentes pontos de argumentação sobre a campanha de abstinência sexual na adolescência entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Saúde, em nota técnica, a ministra Damares Alves alega que o incentivo a abstinência sexual é uma forma de evitar também “comportamentos antissociais ou delinquentes".
segunda-feira 27 de janeiro de 2020 | Edição do dia
A campanha de abstinência sexual para os jovens, como forma de prevenção da gravidez na adolescência, que o governo vai lançar no início de fevereiro, quando ocorre a semana de Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, já vem dando o que falar. Segundo a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o incentivo a abstinência sexual é uma forma de evitar também “comportamentos antissociais ou delinquentes” e “afastamento dos pais, escola e fé”, entre outras consequências, como colocado em nota técnica para orientar a campanha, como mostra a matéria de O Globo.
De acordo com a equipe responsável pela campanha, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada pela pasta da Saúde e pelo IBGE, em 2015, indica que que 70% dos estudantes de 13 a 15 anos relatam não terem feito sexo e assim, justificaria a política de abstinência. Além disso, já foi colocado que o ensinamento sobre métodos contraceptivos para essa população “normaliza o sexo adolescente”, tendo em vista que nem todos iniciaram a vida sexual.
Os dados apresentados para a campanha evidenciaram o desacordo entre a política levada a frente por Damares e o Ministério da Saúde, pois este ministério, em nota técnica aborda que a educação sexual não é um estímulo à atividade e sim uma maneira de produzir insumos para que os jovens façam a escolha mais alinhada às suas expectativas. Ela aborda o envolvimento das famílias nas discussões sobre sexo e a importância de os adolescentes conhecerem o próprio corpo.
Para a campanha, definiu-se que não serão abordados o de uso de DIU ou pílula do dia seguinte, embora sejam métodos contraceptivos considerados nas estratégias de saúde para uso eventual nessa população na prevenção da gravidez.
Diversos setores da educação, psicologia e direitos humanos já alertaram que a repressão as temáticas relacionadas a educação sexual nas escolas podem gerar problemas sérios na formação de crianças e jovens além de ir contra o direito do indivíduo de conhecer seu próprio corpo, receber informações e educação sexual, que está presente no Estatuto da Criança e do Adolescente. Devemos defender a educação sexual laica nas escolas para decidir, anticoncepcionais para se prevenir e aborto legal, seguro e gratuito garantido pelo SUS para não morre, não o obscurantismo sobre o assunto, como defendem líderes religiosos, que estão entre o público secundário a ser atingido pela campanha, que são aqueles que tratam o assunto como tabu que fere a moral e defende que a relação sexual só pode ser feita após o casamento.
